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Brexit - Impacto e consequências

Constituição / Instituições 29-03-2017 - 12:15 / Atualizado em: 06-04-2017 - 15:34
 
 

O Reino Unido anunciou formalmente a sua intenção de sair da UE a 29 de março ao acionar o artigo 50.º do Tratado da UE. O Reino Unido e a União Europeia esperam agora negociar o quadro da nova relação e o Parlamento Europeu vai ter um papel fundamental a desempenhar. (Ler mais: Brexit: O desafio das relações entre a UE e o Reino Unido)

O Parlamento Europeu aprovou no dia 5 de abril, por 516 votos a favor, 133 contra e 50 abstenções, uma resolução que define as condições que devem estar preenchidas para poder aprovar o futuro acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. (Ler mais: Brexit: PE define linhas vermelhas para as negociações)

A Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta de resolução na qual define as condições para aprovar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. O documento, redigido pelos líderes de quatro grupos políticos e pela Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE, será debatido e votado em plenário na próxima quarta-feira, em Estrasburgo. (Ler mais: Brexit: Eurodeputados definem condições para aprovar acordo de saída do Reino Unido)

Nove meses após o referendo, o governo britânico acionou esta quarta-feira, 29 de março, o artigo 50.º do Tratado da UE, anunciando formalmente a sua intenção de deixar a UE. A partir de hoje, o Reino Unido e a UE terão dois anos para negociar um acordo que estabeleça as condições de saída. Para além disso, vão ainda ter de determinar um quadro para as futuras relações. Continue a ler para saber mais sobre o processo e o papel do Parlamento Europeu. (Ler mais: Artigo 50.º: As futuras relações entre a UE e o Reino Unido)

Na abertura da sessão plenária extraordinária sobre o resultado do referendo no Reino Unido, o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse que foi a primeira vez que um plenário foi convocado num prazo tão curto. Mas foi também a primeira vez que um Estado-Membro decidiu sair da União Europeia, notou. "Esta é uma decisão do povo britânico mas que tem a ver com todos os cidadão da UE. É, por isso, importante que os deputados ao Parlamento Europeu a discutam", disse Schulz. (Ler mais: Debate no Parlamento Europeu sobre o Brexit e as suas consequências )

REF. : 20160701TST34439
 
 
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