Accesso directo à navegação principal (Premir "enter")
Acesso aos conteúdos da página (clicar sobre "Entrar")
Accesso directo a lista de outros sítios Web (Premir "enter")

Notícias

The EU police agency Europol will soon be able to step up efforts to fight terrorism, cybercrime and other criminal offences and respond faster, thanks to new governance rules endorsed by Civil Liberties Committee MEPs on Thursday. The new powers come with strong data protection safeguards and democratic oversight. (Read more: Europol: MEPs endorse new powers to step up EU police counter-terrorism drive )

 

O Parlamento Europeu instou a UE e os Estados-Membros a estabelecerem regras comuns para o trabalho doméstico e de prestação de cuidados a idosos, crianças ou pessoas com deficiência. Os eurodeputados pedem à Comissão que apresente legislação sobre uma licença para prestadores de cuidados e um quadro para o reconhecimento do estatuto de prestadores de cuidados não profissionais, que lhes proporcione uma remuneração e normas mínimas de proteção social durante o tempo em que exercem estas tarefas. (Ler mais: PE quer reconhecimento das trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados )

 

The European Commission managed its 2014 EU budget funds according to the rules, so Parliament granted it a “discharge” approval for that year, in a resolution voted on Thursday. Parliament’s own management of EU funds in 2014 was also approved. However, Parliament postponed approving spending by three joint private sector-EU partnerships in technology field, the Council of Ministers and the European Council. (Read more: EU budget management: Commission spending for 2014 approved )

 

O Parlamento Europeu fez hoje uma série de recomendações aos Estados-Membros e à Comissão com vista a assegurar que o interesse superior da criança ocupe o lugar central na resolução de casos transfronteiriços relacionados com a custódia ou adoção. Estas recomendações dão seguimento a numerosas petições sobre a custódia de menores, o rapto parental, a assistência à infância e as práticas dos serviços sociais que a comissão das Petições do Parlamento Europeu tem vindo a receber nos últimos anos. (Ler mais: PE apela à defesa do interesse superior da criança em casos transfronteiriços )

 
Comunicados de imprensa (segunda parte)
 

Rules designed to reduce the technical obstacles that differing national standards and procedures create for rail operators and rolling stock manufacturers were approved by the European Parliament on Thursday. The rules agreed by Parliament and Council negotiators on the “technical pillar” of the 4th railway package will cut time and cost of certifying that operators, locomotives and carriages meet safety and technical standards. (Read more: Eliminating technical and administrative obstacles to boost European railways )

 

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que visa sujeitar a um controlo mais apertado e aumentar a transparência dos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros, como a LIBOR e a EURIBOR. Muitas famílias, empresas, investidores e instituições financeiras dependem diariamente de índices de referência para a concessão ou obtenção de créditos, prevenção de riscos e realização das suas atividades empresariais, comerciais e de investimento. (Ler mais: Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR )

 

O modo como está a ser aplicado o acordo UE-Turquia para conter os fluxos migratórios foi discutido esta manhã com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e o ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhoff, em representação do Conselho. Os aspetos jurídicos e o controlo democrático deste acordo foram também abordados no debate. (Ler mais: Migração: Eurodeputados contra um "cheque em branco" à Turquia )

 

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, abriu a sessão plenária que hoje decorre em Bruxelas relembrando as vítimas do desastre nuclear de Chernobyl e os heróis que tentaram conter os efeitos da radiação. "Somos responsáveis pela situação das centrais nucleares na Europa" de hoje e por "evitar que se repita o que aconteceu há 30 anos", disse Martin Schulz. (Ler mais: Presidente do PE relembra Chernobyl e apela a segurança nuclear na Europa )

 

O relatório sobre a "Igualdade de género e a autonomia das mulheres na era digital" vai ser debatido no dia 27 de abril e votado no dia seguinte. Em entrevista, a eurodeputada responsável pelo relatório, Terry Reintke (Verdes/ALE, Alemanha) falou-nos sobre a sub-representação da mulher nas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), os riscos da violência de género na Internet e as ações que devem ser promovidas para atenuar o problema. (Ler mais: Terry Reintke: No mundo virtual existe muita violência contra as mulheres )

 

How European Muslims deal with radicalisation and the role that women can play in countering it and promoting de-radicalisation were discussed in a conference held in the European Parliament on Tuesday. Projects on the ground and what to do to confront the phenomenon at national and EU levels were also debated with leading-edge experts. (Read more: Inter-religious dialogue to defeat radicalisation )

 
 
Agenda semanal
 
Programação por dia Quinta-feira 28 Abr 2016
Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs - Comissões parlamentares (28-04-2016): 14:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
The 4th railway package "technical pillar" - Conferências de imprensa (28-04-2016): 14:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Women domestic workers and carers in the EU - Conferências de imprensa (28-04-2016): 15:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Committee of Inquiry into Emission Measurements in the Automotive Sector - Comissões parlamentares (28-04-2016): 15:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
 
Twitter
 
Roll-out of the #EUTurkey deal to be debated tomorrow at 08:30: https://t.co/0ocjWTr18z #EPlenary
Follow LIVE the April mini #EPlenary from 15:00: https://t.co/EgaxonMRhT https://t.co/VzNwZKB1YI
Press release: Inter-religious dialogue to defeat radicalisation: https://t.co/tclzzjyMxP #ReligiousDialogue
Starting now: @AndrejPlenkovic & @verkhovna_rada deputy speaker Gerashschenko presser on EU-Ukraine relations. Live https://t.co/z7AnQbhACK
Today 12:45 presser by @AndrejPlenkovic & @verkhovna_rada deputy speaker Gerashschenko on EU-Ukraine relations. Live https://t.co/z7AnQbhACK
.@EP_ForeignAff Chair @ElmarBrok_MEP welcomes Leyla & Arif #Yunus arrival @ #Charité Hosp. to receive medical care: https://t.co/NBAAmmWUG1
Hunger crisis in south #Africa: aid agencies to receive enough funding, say @EP_HumanRights & @EP_Development Chairs https://t.co/sbWRXJCaQk
Minute of silence in @EP_HumanRights in memory of all #humanrights defenders victims of land-grabbing worldwide https://t.co/opkR875fRO
Starting now: @EP_Defence & @EP_Justice hearing on the security of EU external borders. Live https://t.co/IR2L3h5nRQ
.@EP_Defence to meet on 20/21 April: hearings on the security of EU ext borders, Cyber warfare. Agenda https://t.co/kzhVJU3g5f
Chair of @EP_Defence #Fotyga strongly condemns today’s dreadful terrorist attacks in Brussels. Read more https://t.co/TDIV1oC7gz
How can we lessen the world's humanitarian burden? Op-ed by @UNReliefChief & @RobertGlasserUN in @guardian : https://t.co/AXK6FxNgXz
RT @SolheimDAC: When in doubt the world is progressing, look at this! Malaria mortality among children down 71% since 2000. https://t.co/nR…
Every 2 min,a child dies of malaria.It's #WorldMalariaDay - send a net w/@NothingButNets: https://t.co/9fPA1spIRNhttps://t.co/6C2Nq2wMQ4
If u missed #TTIP public procurement hearing w/@EP_SingleMarket -see presentations https://t.co/4ncUwmzt0z relisten https://t.co/c7dbpNkcV1
rapp @SantiagoFisas: in current #Ecuador circumstances crucial to advance EU ratification - possibly Dec 2016 - live https://t.co/xPapSQRVLj
on top of trade deal, EU should be prepared to give #Ecuador more aid -rapp @HelmutScholzMEP re: #EcuadorEarthquake https://t.co/xPapSQRVLj
.@EP_Budgets MEPs want #MFF 2014-2020 review https://t.co/UlZbXLt3Kp
Don't miss the launch of the #MFF 2014-2020 revision debate from 4pm today in #BUDG https://t.co/sQ4fmWScKN #EUBudget
.@EP_BudgControl voted discharge 2014: approved spending by @eu_eeas, EDFs, #EP and @EU_Commission
RT @EUAuditorsECA: EU external #migration spending needs clearer objectives & priorities and better governance https://t.co/0ajIlhiuXQ http…
.@EP_BudgControl hearing of 6 candidates for @EUAuditorsECA CZ SK LV PL MT SL, 15.03, 9.00-15.45, agenda: https://t.co/Q7apF1Xw2A
.@gualtierieurope after mtg @pierremoscovici @ financial asstnce wking gp :#Greece review must be concluded swiftly https://t.co/DvOrnECD0E
#TAXE2 chair @ALamassoure "I'm convinced Mr Deltour acted selflessly, in public interest" Full statement: https://t.co/cCQ91TuIHj #luxleaks
.@EP_Economics MEPs welcome @EU_Commission proposal info exchange tax authorities but want competition safeguards: https://t.co/cay8lp91pF
#ZitnanskaMEP Better inclusion of disabled people; question of digital skills in private sector. #EUSkillsAgenda @EPSocialAffairs
.@EPSocialAffairs meeting today and tomorrow cancelled. Next scheduled meeting MON 18APR 15.00-18.30 & TUE 19APR 9.00-18.30
Watch @EPSocialAffairs workshop on collective bargaining in #Troika programme #EU countries LIVE https://t.co/DtRUIogCgr
LIVE - Towards an @icao global Market-Based Measure to reduce #aviation #CO2 emissions: debate w #EC @Bulc_EU 17.15 https://t.co/L7VyL9NQk1
Towards emission curbs for off-road machinery https://t.co/7ECV5xrtUQ #NRMM
Implementation of the @UN #CRPD convention - opinion by @NChildersMEP adopted unanimously. @EPSocialAffairs to vote 30/05 @UN_Enable
2nd phase of #roaming starts on Saturday! Lower surcharges in the EU! https://t.co/m0baVeLks6
RT @EP_ThinkTank: Proposing mandatory regional action to prevent #energy emergencies https://t.co/H22bM2lW6o @EP_Industry @MarosSefcovic
.@EP_Industry committee vote on ”renewable energy progress report” takes place on May 24, 2016
RT @vickyford: Hard work late evening in EP @AxelVossMdEP & @Senficon in deep discussion on details of data & digital downloads. https://t…
Contracts for the online & other distance sales of goods: @EP_SingleMarket rapporteur is @PASCALARIMONT. #DigitalContracts
Supply of #digitalcontent proposal: rapporteurs are Evelyne #Gebhardt for @EP_SingleMarket & @AxelVossMdEP for @EP_Legal. #DigitalContracts
.@EP_Transport now: intelligent transport and pricing: https://t.co/I3UoNHaEBI speakers https://t.co/241KPjURFf https://t.co/UE1zOpd6y4
New technologies and transport hearing: Panel 1 - self-driving cars. webstreaming https://t.co/I3UoNHaEBI speakers https://t.co/241KPjURFf
Now in TRAN: hearing on self-piloted cars and new tech in transport. webstreaming https://t.co/I3UoNHaEBI speakers https://t.co/241KPjURFf
RT @EU_Commission: EU provides €83 million to improve conditions for refugees in #Greece: https://t.co/8inuEeuRxO #RefugeeCrisis https://t.…
.@EP_Regional MEPs adopt resolution on the need to accelerate the implementation of #CohesionPolicy More info here: https://t.co/QEstbkULHl
Today votes on #CohesionPolicy implementation,RIS3, SMEs, debate w/ @EUROCITIEStweet Live from 9:00 https://t.co/KclQWTHbht
Now: @EP_Agriculture debate w/#Agri Markets Task Force chair C.Veerman on ways to strengthen #farmers in #foodchain: https://t.co/pJ1jQGOwXu
.@EP_Agriculture debates #CAP's role in creating #ruraljobs: https://t.co/pJ1jQGOwXu Study: https://t.co/goqQ6kkCvz https://t.co/tq5wAhTNDK
.@EP_Agriculture will debate this afternoon w/ Cees Veerman ways to improve #farmers position in #foodchain. Live: https://t.co/pJ1jQGOwXu
RT @EP_ThinkTank: A net to catch abusive flagging and other fisheries practices https://t.co/d8sIOOOzSz @LinneaEngstrom
Agreement w/ Council on #BalticMAP multiannual plan endorsed today by @EP_Fisheries More info here: https://t.co/ScARjruXzM @WalesaMEP
First #EU-#Liberia #fisheries agreement approved today by @EP_Fisheries Find out more here: https://t.co/Ab3G3xL4Ur
Press release: Inter-religious dialogue to defeat #radicalisation: https://t.co/x8T0KM3oPc#ReligiousDialogue
Report on Follow-up of the strategic framework for EU cooperation in #education & #training adopted @EPCulture 22/3/3 -@ZdzKrasnodebski
CULT meeting today from 15.00 Discussion on the cross-border #portability of #online content & Use of the 470-790 MHz frequency band
Check out the latest #JURI report on this wk's meeting: https://t.co/FRbhz0X7LN Homepage: https://t.co/hhSJUAAjNq https://t.co/lsXy1d4h1c
#JURI Hearing 21 Apr: Legal & ethical aspects of #robotics and #ArtificialIntelligence #AI https://t.co/W8IBtSWZ77 https://t.co/qHbWMhIHhW
RT @TimKirkhopeMEP: At signing ceremony of my EU PNR directive with EP President Schultz and Dutch Defence Minister Hennis-Plasschaert http…
RT @LauristinMarju: Signed, sealed and delivered #EUDataP https://t.co/PX2Nb3BoPj
RT @JanAlbrecht: Take this for the history books. Our work is done. Now the law has to be put into practice until May 2018. #EUdataP https:…
Starting at 16: votes on #ECJ & #subsidiarity, debates #RuleOfLaw & more. Watch live: https://t.co/wOigDKs1Lo
10h in @EPInstitutional, debates #transparency, revision of #EUbudget and more. Watch live: https://t.co/S8F2303sVU
Folow live #EPlenary debate around 22.00 @TerryReintke empowering #women in #digitalage: https://t.co/W0k8fA7JY9 #womenintech
Tomorrow @ 15.00 press conference on women #domesticwork with @kkuneva & @TaniaGonzalezPs.Live: https://t.co/81Ha9GKFLk… #makethemvisible
Follow live #EPlenary today evening after 21.00 #domesticwork and care @kkuneva: https://t.co/dk2CqX5Go2…
At 15.00: hearing with @EP_Petitions and @TimmermansEU on #fundamentalrights, implementation of EU law etc... Watch:https://t.co/iJNOHjzlXg
On Tuesday 19/4 from 09h @EP_Petitions will discuss petitions on child protection and the #environment. Follow live: https://t.co/kOF2rkFK8F
From 16.30h @EP_Petitions meeting with petitions on the #environment and #ConsumerRights. Follow live: https://t.co/a2K8brQHto
O Parlamento Europeu está no…