Accesso directo à navegação principal (Premir "enter")
Acesso aos conteúdos da página (clicar sobre "Entrar")
Accesso directo a lista de outros sítios Web (Premir "enter")

Notícias

The award ceremony will take place at the Vatican on 6 May at 12:00. It will be introduced by “laudatio” speeches by European Parliament President Martin Schulz, Commission President Jean-Claude Juncker and Council President Donald Tusk. On the previous day, the three EU Presidents will take part in a panel debate about the state of the EU, preceded by an address by Italian PM Matteo Renzi. (Read more: Pope Francis to be awarded Charlemagne Prize on 6 May )

 

O Registo de Transparência Europeu, onde se inscrevem os representantes de grupos de interesse que pretendam influenciar o trabalho das instituições europeias, vai ser modificado. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre a reforma desta base de dados, que inclui entre outras medidas, a passagem de um registo voluntário para um sistema obrigatório. O Parlamento acolhe uma conferência sobre o tema esta segunda-feira, 2 de maio às 15h00. Acompanhe em direto. (Ler mais: Grupos de interesses: PE acolhe conferência sobre Registo de Transparência )

 

A partir de dia 30 de abril, as tarifas de roaming vão ser reduzidas mais uma vez e partir do dia 15 de junho de 2017, vai poder efetuar chamadas ou utilizar dados móveis, em qualquer país da União Europeia, pelo mesmo preço que o faria se estivesse em casa. Leia o artigo para conhecer mais detalhes. (Ler mais: O fim das tarifas de roaming na UE está agora mais próximo )

 

The EU police agency Europol will soon be able to step up efforts to fight terrorism, cybercrime and other criminal offences and respond faster, thanks to new governance rules endorsed by Civil Liberties Committee MEPs on Thursday. The new powers come with strong data protection safeguards and democratic oversight. (Read more: Europol: MEPs endorse new powers to step up EU police counter-terrorism drive )

 
Comunicados de imprensa (segunda parte)
 

O Parlamento Europeu instou a UE e os Estados-Membros a estabelecerem regras comuns para o trabalho doméstico e de prestação de cuidados a idosos, crianças ou pessoas com deficiência. Os eurodeputados pedem à Comissão que apresente legislação sobre uma licença para prestadores de cuidados e um quadro para o reconhecimento do estatuto de prestadores de cuidados não profissionais, que lhes proporcione uma remuneração e normas mínimas de proteção social durante o tempo em que exercem estas tarefas. (Ler mais: PE quer reconhecimento das trabalhadoras domésticas e prestadoras de cuidados )

 

The European Commission managed its 2014 EU budget funds according to the rules, so Parliament granted it a “discharge” approval for that year, in a resolution voted on Thursday. Parliament’s own management of EU funds in 2014 was also approved. However, Parliament postponed approving spending by three joint private sector-EU partnerships in technology field, the Council of Ministers and the European Council. (Read more: EU budget management: Commission spending for 2014 approved )

 

O Parlamento Europeu fez hoje uma série de recomendações aos Estados-Membros e à Comissão com vista a assegurar que o interesse superior da criança ocupe o lugar central na resolução de casos transfronteiriços relacionados com a custódia ou adoção. Estas recomendações dão seguimento a numerosas petições sobre a custódia de menores, o rapto parental, a assistência à infância e as práticas dos serviços sociais que a comissão das Petições do Parlamento Europeu tem vindo a receber nos últimos anos. (Ler mais: PE apela à defesa do interesse superior da criança em casos transfronteiriços )

 

Rules designed to reduce the technical obstacles that differing national standards and procedures create for rail operators and rolling stock manufacturers were approved by the European Parliament on Thursday. The rules agreed by Parliament and Council negotiators on the “technical pillar” of the 4th railway package will cut time and cost of certifying that operators, locomotives and carriages meet safety and technical standards. (Read more: Eliminating technical and administrative obstacles to boost European railways )

 

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que visa sujeitar a um controlo mais apertado e aumentar a transparência dos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros, como a LIBOR e a EURIBOR. Muitas famílias, empresas, investidores e instituições financeiras dependem diariamente de índices de referência para a concessão ou obtenção de créditos, prevenção de riscos e realização das suas atividades empresariais, comerciais e de investimento. (Ler mais: Novas regras contra manipulação de índices de referência, como a EURIBOR )

 

O modo como está a ser aplicado o acordo UE-Turquia para conter os fluxos migratórios foi discutido esta manhã com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e o ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhoff, em representação do Conselho. Os aspetos jurídicos e o controlo democrático deste acordo foram também abordados no debate. (Ler mais: Migração: Eurodeputados contra um "cheque em branco" à Turquia )

 
 
Agenda semanal
 
Programação por dia Terça-feira 03 Mai 2016
The President's Agenda - Actividades do Presidente (03-05-2016):
 
European Charlemagne Youth Prize - Eventos especiais (03-05-2016):
 
 
Programação por dia Quinta-feira 05 Mai 2016
The President's Agenda - Actividades do Presidente (05-05-2016):
 
 
Programação por dia Sexta-feira 06 Mai 2016
The President's Agenda - Actividades do Presidente (06-05-2016):
 
 
Twitter
 
The week ahead (2-8 May) at the #EP:https://t.co/MSQt8NIojc
Press release: @Europol MEPs endorse new powers to step up EU police counter-terrorism drive:https://t.co/REr8EVzUfT
Press release: Recognizing rights of domestic workers and carers in the EU: https://t.co/ow4KIhB1oz #EPlenary
RT @EUAuditorsECA: EU Delegation buildings (#EEAS): "not always best value for money" │ audit report https://t.co/fKapftP3nn https://t.co/8…
Starting now: @AndrejPlenkovic & @verkhovna_rada deputy speaker Gerashschenko presser on EU-Ukraine relations. Live https://t.co/z7AnQbhACK
Today 12:45 presser by @AndrejPlenkovic & @verkhovna_rada deputy speaker Gerashschenko on EU-Ukraine relations. Live https://t.co/z7AnQbhACK
Disappearance of the 43 students in #Ayotzinapa: "Mexico to go on w the investigation", says @EP_HumanRights Chair: https://t.co/mQJBD6sAKA
.@EP_HumanRights Chair @ElenaValenciano denounces attack on Al Quds hospital in Aleppo, facility supported by @MSF: https://t.co/etinmbJs7K
Hunger crisis in south #Africa: aid agencies to receive enough funding, say @EP_HumanRights & @EP_Development Chairs https://t.co/sbWRXJCaQk
Starting now: @EP_Defence & @EP_Justice hearing on the security of EU external borders. Live https://t.co/IR2L3h5nRQ
.@EP_Defence to meet on 20/21 April: hearings on the security of EU ext borders, Cyber warfare. Agenda https://t.co/kzhVJU3g5f
Chair of @EP_Defence #Fotyga strongly condemns today’s dreadful terrorist attacks in Brussels. Read more https://t.co/TDIV1oC7gz
MEPs call for an EU arms embargo against countries seriously breaching international humanitarian law.: https://t.co/sPvJNMi00e
How can we lessen the world's humanitarian burden? Op-ed by @UNReliefChief & @RobertGlasserUN in @guardian : https://t.co/AXK6FxNgXz
RT @SolheimDAC: When in doubt the world is progressing, look at this! Malaria mortality among children down 71% since 2000. https://t.co/nR…
If u missed #TTIP public procurement hearing w/@EP_SingleMarket -see presentations https://t.co/4ncUwmzt0z relisten https://t.co/c7dbpNkcV1
rapp @SantiagoFisas: in current #Ecuador circumstances crucial to advance EU ratification - possibly Dec 2016 - live https://t.co/xPapSQRVLj
on top of trade deal, EU should be prepared to give #Ecuador more aid -rapp @HelmutScholzMEP re: #EcuadorEarthquake https://t.co/xPapSQRVLj
.@EP_Budgets MEPs want #MFF 2014-2020 review https://t.co/UlZbXLt3Kp
Don't miss the launch of the #MFF 2014-2020 revision debate from 4pm today in #BUDG https://t.co/sQ4fmWScKN #EUBudget
.@EP_BudgControl MEP Georgi Pirinski report on @EIB adopted by Plenary today https://t.co/tTtSaftwK5
.@EP_BudgControl voted discharge 2014: approved spending by @eu_eeas, EDFs, #EP and @EU_Commission
RT @EUAuditorsECA: EU external #migration spending needs clearer objectives & priorities and better governance https://t.co/0ajIlhiuXQ http…
#TAXE2 MEPs join high level @OECD Paris meeting Monday to discuss impl. @OECD/#G20 #BEPS Action Plan. More https://t.co/DRJSVsbYIb #luxleaks
.@gualtierieurope after mtg @pierremoscovici @ financial asstnce wking gp :#Greece review must be concluded swiftly https://t.co/DvOrnECD0E
#TAXE2 chair @ALamassoure "I'm convinced Mr Deltour acted selflessly, in public interest" Full statement: https://t.co/cCQ91TuIHj #luxleaks
#ZitnanskaMEP Better inclusion of disabled people; question of digital skills in private sector. #EUSkillsAgenda @EPSocialAffairs
.@EPSocialAffairs meeting today and tomorrow cancelled. Next scheduled meeting MON 18APR 15.00-18.30 & TUE 19APR 9.00-18.30
Watch @EPSocialAffairs workshop on collective bargaining in #Troika programme #EU countries LIVE https://t.co/DtRUIogCgr
LIVE - Towards an @icao global Market-Based Measure to reduce #aviation #CO2 emissions: debate w #EC @Bulc_EU 17.15 https://t.co/L7VyL9NQk1
Towards emission curbs for off-road machinery https://t.co/7ECV5xrtUQ #NRMM
Implementation of the @UN #CRPD convention - opinion by @NChildersMEP adopted unanimously. @EPSocialAffairs to vote 30/05 @UN_Enable
2nd phase of #roaming starts on Saturday! Lower surcharges in the EU! https://t.co/NcZBQdcXjC
2nd phase of #roaming starts on Saturday! Lower surcharges in the EU! https://t.co/m0baVeLks6
RT @EP_ThinkTank: Proposing mandatory regional action to prevent #energy emergencies https://t.co/H22bM2lW6o @EP_Industry @MarosSefcovic
New EU rules for a simpler, faster and safer #CustomsUnion come into force this Sunday 1 May 2016. More info https://t.co/v6ytvTIa9g
RT @vickyford: Hard work late evening in EP @AxelVossMdEP & @Senficon in deep discussion on details of data & digital downloads. https://t…
Contracts for the online & other distance sales of goods: @EP_SingleMarket rapporteur is @PASCALARIMONT. #DigitalContracts
Press conf w #4thRail technical pillar rapporteurs @robertszile @IzaskunBilbaoB @MepMCramer at 14:30 webstreaming https://t.co/EHkxP7ciLS
EP plenary approves #4thRail "technical pillar" https://t.co/Y77eZWuGWU Press conf. w rapporteurs at 14.30 https://t.co/EHkxP7ciLS
Now at EP plenary: debate on #4thRail railway reform. webstreaming: https://t.co/sDH6rZXXvz
RT @EU_Commission: EU provides €83 million to improve conditions for refugees in #Greece: https://t.co/8inuEeuRxO #RefugeeCrisis https://t.…
.@EP_Regional MEPs adopt resolution on the need to accelerate the implementation of #CohesionPolicy More info here: https://t.co/QEstbkULHl
Today votes on #CohesionPolicy implementation,RIS3, SMEs, debate w/ @EUROCITIEStweet Live from 9:00 https://t.co/KclQWTHbht
#Mercosur: #MEPs write to #Juncker to protect sensitive #farm products. More here: https://t.co/sIT0wVkbTs
Now: @EP_Agriculture debate w/#Agri Markets Task Force chair C.Veerman on ways to strengthen #farmers in #foodchain: https://t.co/pJ1jQGOwXu
.@EP_Agriculture debates #CAP's role in creating #ruraljobs: https://t.co/pJ1jQGOwXu Study: https://t.co/goqQ6kkCvz https://t.co/tq5wAhTNDK
RT @EP_ThinkTank: A net to catch abusive flagging and other fisheries practices https://t.co/d8sIOOOzSz @LinneaEngstrom
Agreement w/ Council on #BalticMAP multiannual plan endorsed today by @EP_Fisheries More info here: https://t.co/ScARjruXzM @WalesaMEP
First #EU-#Liberia #fisheries agreement approved today by @EP_Fisheries Find out more here: https://t.co/Ab3G3xL4Ur
Press release: Inter-religious dialogue to defeat #radicalisation: https://t.co/x8T0KM3oPc#ReligiousDialogue
Report on Follow-up of the strategic framework for EU cooperation in #education & #training adopted @EPCulture 22/3/3 -@ZdzKrasnodebski
CULT meeting today from 15.00 Discussion on the cross-border #portability of #online content & Use of the 470-790 MHz frequency band
Check out the latest #JURI report on this wk's meeting: https://t.co/FRbhz0X7LN Homepage: https://t.co/hhSJUAAjNq https://t.co/lsXy1d4h1c
#JURI Hearing 21 Apr: Legal & ethical aspects of #robotics and #ArtificialIntelligence #AI https://t.co/W8IBtSWZ77 https://t.co/qHbWMhIHhW
Starting now, presentation of draft report by @sylvieguillaume on #SafeCountries of origin #migration #refugees https://t.co/JtWbqW31WS
Report by @LFerraraM5S calling for a public e-register of EU documents & mandatory register for lobbies endorsed by #EPlenary 523/37/46
New rules for entry & residence for researchers, students endorsed by @EP_Justice 40/5/1. Vote in #EPlenary in May. @CeciliaWikstrom
Starting at 16: votes on #ECJ & #subsidiarity, debates #RuleOfLaw & more. Watch live: https://t.co/wOigDKs1Lo
10h in @EPInstitutional, debates #transparency, revision of #EUbudget and more. Watch live: https://t.co/S8F2303sVU
Press release: Recognizing rights of domestic workers and carers in the EU: https://t.co/kOXMnYQHyu #EPlenary @kkuneva
At 15.00 press conference on women #domesticwork and care with @kkuneva & @TaniaGonzalezPs. Live: https://t.co/gDsgUSs9I3 #MakeThemVisible
RT @kkuneva: Εγκρίθηκε η έκθεση Κουνεβα για το οικιακό προσωπικό και προσωπικό φροντίδας στην ΕΕ. #MakeThemVisible https://t.co/g6xJ1v315k
At 15.00: hearing with @EP_Petitions and @TimmermansEU on #fundamentalrights, implementation of EU law etc... Watch:https://t.co/iJNOHjzlXg
On Tuesday 19/4 from 09h @EP_Petitions will discuss petitions on child protection and the #environment. Follow live: https://t.co/kOF2rkFK8F
From 16.30h @EP_Petitions meeting with petitions on the #environment and #ConsumerRights. Follow live: https://t.co/a2K8brQHto
O Parlamento Europeu está no…