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Notícias

Eurodeputados e representantes da Comissão Europeia e dos governos nacionais chegaram a um acordo informal relativamente a uma proposta para um regulamento relacionado com a saúde animal que pretende agilizar e simplificar a legislação em vigor. Após quatro décadas a promover o bem-estar dos animais, a eurodeputada Marit Paulse, descreveu o acordo como sendo “fantástico”. "O mais importante é prevenir e não curar”, destacou. (Ler mais: Paulsen: "o princípio é o mesmo quer cuide de um cão, um gato ou 3000 porcos" )

 

"Bruxelas decide" é uma expressão frequente, mas não será demasiado generalizada para ser rigorosa? A nossa infografia interativa dá-lhe uma visão geral mas precisa de como os eurodeputados eleitos e os governos dos Estados-Membros tomam decisões com impacto no seu dia-a-dia. (Ler mais: Como é criada a maioria da legislação da União Europeia? )

 

Measures to prevent and treat animal diseases such as avian flu or African swine fever were informally agreed by MEPs, the Latvian Presidency of the Council of Ministers and the European Commission on Monday. The draft EU law, on diseases that are transmissible among animals and potentially to humans too, will merge and update many scattered items of old legislation, so as to help prevent and halt new outbreaks and keep pace with scientific progress. (Read more: Transmissible animal diseases: MEPs and ministers strike informal deal )

 

Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu e o Presidente Martin Schulz reuniram-se, esta segunda-feira, no Luxemburgo, onde o Primeiro-ministro Xavier Bettel apresentou as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia. O país substitui a Letónia a partir de 1 de julho. Para Schulz o Luxemburgo é o pilar da integração europeia. (Ler mais: Conferência de Presidentes reúne-se com o governo luxemburguês )

 
Comunicados de imprensa (segunda parte)
 

Development MEPs called on companies in all countries to adopt country-by-country reporting and make all information public in order to fight tax evasion and illicit money flows in developing countries, in a resolution adopted on Monday afternoon. It also called on the EU's financial institutions to ensure that companies receiving EU support do not participate in tax evasion and avoidance. (Read more: Development MEPs call for action to target tax evasion in developing countries )

 

O Registo de Identificação de Passageiros regressa à agenda do Parlamento Europeu, com os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos a debaterem as alterações à proposta na quinta-feira. A comissão especial das decisões fiscais antecipadas aborda a dimensão internacional dos acordos fiscais. A saúde animal e o desenvolvimento também fazem parte da agenda das comissões. Os grupos políticos preparam a sessão plenária da próxima semana. (Ler mais: Esta semana no PE: PNR, impostos, saúde pública, desenvolvimento )

 

A comissão especial do Parlamento Europeu para as decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares organiza, esta segunda-feira, 1 de junho, uma audição sobre a dimensão internacional dos acordos fiscais. Neste artigo, agregamos e explicamos algum do vocabulário relacionado com o tema. Descubra a diferença entre a elisão e a evasão fiscal ou o que significa erosão da base tributável e transferência de lucros e acompanhe a audição em direto às 14 CET. (Ler mais: Glossário sobre fiscalidade )

 

Quatro anos após o início da Primavera Árabe na Tunísia, a transição do país para a democracia é vista como um exemplo na região. Falámos com o Primeiro-ministro tunisino, Habib Essid, durante a sua visita ao Parlamento Europeu, esta quinta-feira, 28 de maio, onde debateu os atuais desafios do país e da região com o Presidente Schulz e os eurodeputados da Comissão dos Assuntos Externos e das subcomissões dos Direitos do Homem, Segurança e Defesa. (Ler mais: Habib Essid: A UE fez um excelente trabalho com a Tunísia )

 

O acordo comercial entre a UE e os Estados Unidos deve aumentar o acesso europeu ao mercado norte-americano, mas sem comprometer os padrões da UE nem o direito de legislar no interesse público, disse hoje a comissão parlamentar do Comércio Internacional nas suas recomendações à Comissão Europeia para as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Os eurodeputados defendem também uma reforma das regras sobre a resolução de litígios entre investidores e Estados. (Ler mais: TTIP: Eurodeputados fazem recomendações à Comissão sobre negociações com os EUA )

 

Nos últimos anos, vários meios de comunicação social ocidentais sofreram ataques informáticos como forma de retaliação pela sua cobertura crítica de eventos, países ou movimentos como o regime sírio ou o “Estado islâmico”. Na quarta-feira, 27 de maio, os eurodeputados debateram a capacidade da União Europeia para fazer face a tal ataques. Assista à gravação do debate e explore a nossa cronologia para saber mais. (Ler mais: Eurodeputados debatem ciberataques aos meios de comunicação social )

 
 
Agenda semanal
 
Programação por dia Terça-feira 02 Jun 2015
Match fixing - Conferências de imprensa (02-06-2015): 10:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
"Alliance for Youth at the European Parliament" - Conferências de imprensa (02-06-2015): 12:15, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
European Parliament press seminar on EU & Millennium Development Goals - Eventos especiais (02-06-2015): 14:30, Brussels, Altiero Spinelli
 
 
Programação por dia Quarta-feira 03 Jun 2015
The President's diary - Actividades do Presidente (03-06-2015): 10:15
 
The Shareholders' Rights Directive - Conferências de imprensa (03-06-2015): 11:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Committee on Foreign Affairs - Comissões parlamentares (03-06-2015): 14:30, Brussels, Jòzsef Antall
 
 
Programação por dia Quinta-feira 04 Jun 2015
Committee on Foreign Affairs - Comissões parlamentares (04-06-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Committee on the Internal Market and Consumer Protection - Comissões parlamentares (04-06-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs - Comissões parlamentares (04-06-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Opening of the Euro-Latin American Parliamentary Assembly - Conferências de imprensa (04-06-2015): 10:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
 
Programação por dia Sexta-feira 05 Jun 2015
Pre-session briefing - Conferências de imprensa (05-06-2015): 11:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Closing of the Euro-Latin American Parliamentary Assembly - Conferências de imprensa (05-06-2015): 12:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
 
Programação por dia Sábado 06 Jun 2015
Foreign Committee’s Ad Hoc Delegation to Iran - Delegações (06-06-2015): 09:00
 
 
Programação por dia Domingo 07 Jun 2015
Foreign Committee’s Ad Hoc Delegation to Iran - Delegações (07-06-2015): 09:00
 
 
Twitter
 
Press release: Transmissible #animaldiseases: MEPs and ministers strike informal deal: http://t.co/RkIfS4gAxK @EP_Agriculture
Press release:Development MEPs call for action to target #taxevasion in developing countries:http://t.co/Go2uvz1Gsu
Le Parlement européen accueille cette semaine la huitième session plénière de l' #EuroLat: http://t.co/hxfkpSugdc #EP #eurolat2015
Tunisia PM @habib_essid concludes to @EP_ForeignAff MEPs: Tunisia is a young democracy. We are still much counting on the support of the EP.
Tunisia PM @habib_essid on #Libya: we are against any military intervention. The conflict in Libya is a political one. We help politically.
Tunisia PM @habib_essid: the best way to prevent #migration flow is to find solutions locally, then to reintegrate migrants. This is crucial
RT @EP_ThinkTank: Interested in understanding the Sharia, its relation to the modern state & #humanrights? Have a look: http://t.co/xPCFhs0…
RT @europarlAV: Debate on #Tunisia's transition to democracy with Prime Minister Habib #Essid at @EP_ForeignAff | Download VIDEO: http://…
C. Dan Preda: women in #Egypt are living with the threat of physical and sexual violence. Laws supporting these practices to be abolished
#CSDP: Watch the press conference of EP rapporteurs @ArnaudDanjean @EduardKukan @indrektarand in 10 mins here http://t.co/iN5LwMp7jQ
Watch the rest of #Eplenary debate on Common Security and Defence Policy w/ @FedericaMog LIVE http://t.co/ofhySErnbO #CSDP
How can #development cooperation fight corruption?@EP_Development panel #EDD15 @davorstier @CharlesGoerens @ellyesse https://t.co/ueUqjuo2P4
RT @LindaMcAvanMEP: 3 historic opportunities for sustainable future. Addis conference on Financing for Development, New York #SDGs + Paris …
.@EP_Development MEPs call for action to target tax evasion in developing countries @ellyesse #FFD3 #sustdev Pr: http://t.co/8zfq2PupBt
the #EPonTTIP report text, as adopted last Thu by @EP_Trade and as to be put for #EPlenary vote on 10th June http://t.co/fS9oBXFpEN
#EPonTTIP: roll-call votes of yesterdays @EP_Trade meeting is now online #ISDS #TIP http://t.co/chZ10gPB2V
Press release: @EP_Trade on #TTIP: More US market access, reform investment protection, retain EU standards #EPonTTIP http://t.co/ncC2K7dZfb
RT @ep_budgets: First look at 2016 #EUbudget draft, presented by @KGeorgievaEU @EP_Budgets, at 10. Live here: http://t.co/F7EsQeSAkW
Follow debate with @KGeorgievaEU on #tobacco agreements at #EP plenary. From 19.25. Live: http://t.co/8xQ0WRqy4D
#Luxleaks whistle-blower #Deltour wins broad support in #EP special #TAXE committee. Multinationals companies absent. http://t.co/rigSV9Qecg
Base erosion, profit shifting, tax havens: what does it all mean? #TaxRulings jargon explained http://t.co/BoRTTdykpz http://t.co/PZNop6hbYy
Our Twitter coverage of #TAXE hearing has come to an end. Livestream continues here: http://t.co/uWpYsPuMb6 #LuxLeaks http://t.co/YMQN3YHY0o
.@EPSocialAffairs meeting tomorrow, Thursday 28 May 9.00-12.30 & 14.00-17.30 in JAN 6Q2 follow EP Live http://t.co/86IKZ6Xk6l
.@EPSocialAffairs meeting tomorrow, Thursday 28 May from 9.00-12.30 & 14.00-17.30 JAN 6Q2. Agenda http://t.co/YcvYEazaIq
Changes to ESF for frontloading #YEI approved http://t.co/7lJ2KWe6pl Press conference @emorinchartier @ 14:30 Live http://t.co/o5Rsjk4frS
.@COP21 #Climate conference: draft report by @gillespargneaux published: http://t.co/KSVESPHA0B
Towards an #EnergyUnion: draft opinion report to @EP_Industry by @IvoBelet published http://t.co/IWXFXbuqty
#EPonTTIP: Committee vote on #TTIP recommendations this morning. Follow @EP_Trade for updates http://t.co/VHSGzeQeqM
#GrapheneSTOA workshop w physics #NobelPrize Konstantin Novoselov starts in 5 minutes. Live here: http://t.co/HRjaOmVmwv
#GrapheneSTOA workshop w physics #NobelPrize Konstantin Novoselov tomorrow from 15.30h. More information http://t.co/uPHhmFuHDg
To mark 10th anniversary of #ECCNet @EP_SingleMarket chair @vickyford opens exhibition of #ECS2015 achievements http://t.co/sER5OO7q2o
RT @vickyford: Consumer Centres are 10 years old today giving free advice across Europe #ECS2915 http://t.co/WQ5VgCMxU1
Next @EP_SingleMarket meeting 4 June morning. Vote on trade in #seal #sealban. Agenda http://t.co/QdbzTIKJL1 Live http://t.co/MZL5ilN6eU
.@EP_Transport 15h: social inclusion in public transport, transport and climate policy,TEN-T Coordinators, streaming http://t.co/YAZc8QdSF2
Now @EP_Transport: presentation of draft report on sustainable urban mobility http://t.co/fVfT1M1KDG webstreaming http://t.co/cdYoB8TMXX
.@EP_Transport: debates on 2011 Transport White Paper and sustainable urban mobility, webstreaming: http://t.co/cdYoB8TMXX
What does an #AgeingEU mean for your region? See the @ecfin interactive map here http://t.co/oMb12ifwZo #euregions
Catch-the-eye, Urgent Procedure, Blue Card... What does it all mean? Our guide to #EPlenary: http://t.co/1UQEX0G1CH
Last day of #EPlenary in #Strasbourg: MEPs set to discuss #growth and #ECforecast. Live now: http://t.co/mSdH0z5Pyq
#AnimalHealth: MEPs and ministers strike informal deal on EU law on transmissible animal diseases. More here (PR): http://t.co/ef5kpigvLO
.@EP_Agriculture MEPs oppose new reduction targets for #methane and #ammonia. Read more here: http://t.co/R8EtK0ab2J
.@EP_Agriculture debate w/ @PhilHoganEU now on. Watch it live here: http://t.co/j9nHz0Ttj1
#Cod plan: @EUCouncil acted unlawfully, says #ECJ Advocate General http://t.co/gZqAEVYYVI @EUCourtPress #Fisheries
#BalticMAP: This is the text MEPs will defend in negotiations with @eu2015lv http://t.co/9fAhSgpPke @WalesaMEP #Fisheries
#Fisheries committee meeting continues this morning - watch live: http://t.co/2eSJ4sN9z5 Agenda: http://t.co/BnrDclrXqI
#EPonTTIP: @EP_Trade committee votes on draft #TTIP report this morning. More about EP's role: http://t.co/8E7MY9yiAv http://t.co/SnNVfXLS6X
Ce soir à Strasbourg : le #PE reçoit le projet #Commenius "L'Europe est servie" http://t.co/ExJh7dTlJs http://t.co/jg3aktBZAl
RT @EP_ThinkTank: European #SmallClaims Procedure - where are we in the legislative cycle? http://t.co/TPfY6rOKwF http://t.co/hiZvQJoN8H
#EPlenary adopted new rules on cross-border #insolvency proceedings. Read more: http://t.co/oxDyXp1Sae
EU’s acquis on data privacy should not be compromised through liberalisation of data flows: @EP_Trade #TTIP report http://t.co/N9T10RDV8D
RT @eu2015lv: Trilogue on fight against fraud to Union's Financial Interests #PIF has started with @EUCouncil @EU_Commission @EP_Justice @E…
RT @parleu2015lv: Good morning!2nd #COSAC day #parleu2015lv starts with informal session EU passenger name record proposal:taking stock htt…
Interesting study @EPInstitutional on Candidate selection procedures for the European #elections #EP2014 here: http://t.co/PverxDdbpF
Second panel @EPInstitutional debates democracy, accountability & instit set up of the EU #EUfuture hearing live http://t.co/QgUXqejUgr
RT @EP_ThinkTank: Ending child marriage, early marriage and #ForcedMarriage for #genderequality http://t.co/BeN1IAXCTt @EP_GenderEqual
MEPs to call for end to early and forced marriage of girls today evening #EPlenary: http://t.co/enlEnGfqNQ
RT @EUombudsman: Our Annual Report for 2014 with facts, figures & videos about our cases can be found here: http://t.co/qF0csJrMnM http://t…
RT @EP_ThinkTank: Recognising the human right to #water and universal access http://t.co/BKf0DYwHxC @EP_Petitions @CeciliaWikstrom
Hearing on #ECI #StopVivisection starting at 3pm: Follow via @EP_Agriculture, webstreaming: http://t.co/zulfKA3oB0
O Parlamento Europeu está no…