Accesso directo à navegação principal (Premir "enter")
Acesso aos conteúdos da página (clicar sobre "Entrar")
Accesso directo a lista de outros sítios Web (Premir "enter")

Notícias

O Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária de 25 a 26 Maio 2016

 
 

Os eurodeputados debateram hoje com o vice-presidente da Comissão para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, o novo pacote legislativo para impulsionar o comércio eletrónico na UE, que inclui propostas sobre as práticas injustificadas de bloqueio geográfico, a entrega transfronteiriça de encomendas e o cumprimento das regras de defesa do consumidor. A Comissão apresentou também uma proposta de revisão das regras da UE para o setor audiovisual e uma comunicação sobre as plataformas em linha. (Ler mais: Mercado Único Digital: Eurodeputados debatem novas propostas com Andrus Ansip )

 

Na quinta-feira, 26 de maio, a partir das 8h30, os eurodeputados vão debater com o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, as medidas que deverão ser adotadas, de imediato e a longo prazo, para enfrentar a crise no setor do leite e atenuar a pressão sobre os produtores. (Ler mais: Parlamento Europeu debate medidas para dar resposta à crise no setor leiteiro )

 

Os eurodeputados debatem esta quarta-feira, 25 de maio, e votam no dia seguinte, um relatório sobre as moedas virtuais elaborado por Jakob von Weizsäcker. Numa entrevista, o eurodeputado alemão do S&D defende que a UE deve criar um grupo de trabalho para acompanhar a evolução das moedas virtuais e preparar legislação se esta for necessária. (Ler mais: Moedas virtuais: acompanhar a evolução da tecnologia e legislar se necessário )

 

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, relembrou hoje, na abertura da sessão plenária, o antigo eurodeputado italiano Marco Pannella, que faleceu no dia 19 de maio, com 86 anos. Os eurodeputados decidiram também acrescentar à agenda da sessão um debate com a Comissão Europeia sobre os disruptores endócrinos. (Ler mais: Abertura da sessão: Presidente do PE presta homenagem a Marco Pannella )

 
Comunicados de imprensa (segunda parte)
 
01) Visita da delegação da comissão parlamentar LIBE à fronteira norte e campos de refugiados, na Grécia. Na imagem é possível visualizar a área à volta de Idomeni e o estado atual da fronteira entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.   01) Visita da delegação da comissão parlamentar LIBE à fronteira norte e campos de refugiados, na Grécia. Na imagem é possível visualizar a área à volta de Idomeni e o estado atual da fronteira entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

A delegação da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos esteve na Grécia para avaliar a situação dos refugiados nas fronteiras externas da União Europeia e verificar de que forma é que o acordo UE-Turquia está a ser gerido no que diz respeito ao fluxo de migrantes e aos pedidos de asilo. O líder da delegação, Peter Niedermüller (S&D, Hungria) e os restantes membros da equipa, reuniram com as autoridades gregas, organizações internacionais e ONGs. (Ler mais: Migração UE: Eurodeputados pedem implementação mais serena do acordo UE-Turquia )

 

The European Commission's proposal for an EU anti-tax avoidance directive was welcomed by Parliament's Economic and Monetary Affairs Committee in a resolution voted on Tuesday. MEPs nonetheless advocated stricter limits on deductions for interest payments and an effective corporate tax rate of 15%. (Read more: Anti-tax avoidance: close tax gap with low-tax third countries, say MEPs )

 

Esta semana as comissões parlamentares vão discutir dois relatórios da Europol sobre o terrorismo e proceder à votação das objeções às propostas sobre a colocação no mercado de dois novos organismos geneticamente modificados. Na segunda metade da semana vai ter lugar a sessão plenária, que vai dar destaque a temas como o Mercado Único Digital, a transmissão de dados transatlântica e a União da Energia. No sábado, o Parlamento abre as portas ao público, em Bruxelas. (Ler mais: Esta semana no PE: Sessão Plenária, União da Energia e Mercado Único Digital )

 

The rise in jihadist attacks, terrorists' profiles and the special role of women in ISIS, recruitment of young people on social media and ISIS communication strategies, terrorist financing, the links between terrorism and crime and striking the right balance between privacy and security on encryption were among the topics debated by Civil Liberties Committee MEPs and Head of the Europol Counter Terrorism Centre Manuel Navarrete Paniagua on Monday afternoon. (Read more: Security: civil liberties MEPs debate changing trends in terrorist threats )

 

Budgets Committee MEPs approved €5,146,800 in EU aid on Monday to help 2,132 road haulage and delivery workers, made redundant by road transport company MoryGlobal SAS across France, to find new jobs. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid still needs to be approved by Parliament as a whole and by the Council of Ministers. (Read more: Budgets MEPs back €5.1m aid for 2,132 redundant road haulage workers in France )

 

Budgets Committee MEPs approved €6,468,000 in EU aid on Monday to help 557 workers made redundant by the “Larissa” supermarket in Greece to find new jobs. A further 543 young unemployed people should also benefit. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid still needs to be approved by Parliament as a whole and by the Council of Ministers. (Read more: Budgets MEPs back €6.4 million aid for redundant supermarket workers in Greece )

 
 
Agenda semanal
 
Programação por dia Quinta-feira 26 Mai 2016
"Migration, Civil Liberties Committee: hotspot visit in Greece" - Conferências de imprensa (26-05-2016): 10:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
"Agricultural Crisis in the diary sector after the Extraordinary audition in the Agriculture Committee with European Institutions and stakeholders" - Conferências de imprensa (26-05-2016): 10:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
"Mobilizations for a Democratic Europe" - Conferências de imprensa (26-05-2016): 11:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
"Single Market Strategy" - Conferências de imprensa (26-05-2016): 13:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
The President's diary - Actividades do Presidente (26-05-2016):
 
 
Programação por dia Sábado 28 Mai 2016
Open days in Brussels - Eventos especiais (28-05-2016): 10:00
 
 
Programação por dia Domingo 29 Mai 2016
The President's diary - Actividades do Presidente (29-05-2016):
 
 
Twitter
 
Milk price crisis: Debate with @PhilHoganEU on how to rescue dairy farmers tomorrow at 8:30: https://t.co/5txnjpmnXn #EPlenary #milkcrisis
Press release: New #DigitalSingleMarket proposals are a step in the right direction, MEPs say: https://t.co/Lr28jeBgy6 #EPlenary @DSMeu
RT @europarlAV: Decision adopted on #DigitalSingleMarket: LIVE REPLAY #EPlenary debate w/ EC VP @Ansip_EUhttps://t.co/yilGd6FMVh https:/…
In 15 min. #EPlenary to debate the #G7 summit to be held in Japan on 26/27 May. Follow debate live https://t.co/gZbqvFCT55
Today ~5 pm CET #EPlenary to debate the run-up to #G7 summit in Japan. What is at stake https://t.co/CUaPpMBtd7
AT 15.00 #SakharovPrize conference on #HumanRights concludes with a closing session - LIVE: https://t.co/GE0uUsLs0l https://t.co/RekIWHbmM3
.@EP_HumanRights Chair welcomes release of #HR activists Biram Ould Dah Abeid & Brahim Bilal Ramdhane in #Mauritania https://t.co/ne1ac4Jq2w
NOW #SakharovPrize Network Conf f4 Stronger #HumanRights Action with "What human rights challenges in digital era?" https://t.co/vFU2gYNv6S
Next @EP_Defence mtng on 30 May. Debate on EU military staff #clearinghouse to support partners in need. Agenda https://t.co/lXVaZpZQAe
.@EP_Defence chair Anna Fotyga concerned with the latest developments in #Georgia. Full statement https://t.co/6qFD9aqCUh
EU Monitoring Mission in #Georgia should be prolonged, say @EP_Defence deleg visiting #EUMM on 17-20 May. Read more https://t.co/R9bzftXtUe
New deal on humanitarian financing signed at #WHSummit in #Istanbul: https://t.co/LPvLEP12Uc https://t.co/z7N23zGF6N
The 1st-ever World Humanitarian Summit to reshape aid started in Istanbul today. Watch LIVE: https://t.co/VVyE7Uus84 https://t.co/5X8fJLsn4z
RT @LindaMcAvanMEP: Disappointment in @EP_Development with @europeaid #garments plan. 3 yrs after #RanaPlaza & still no concrete steps @Fai…
.@EP_Trade also recommended- 30 to 3 & 4 abst- consent to #WTO ITA deal to remove custom duties for 200 IT products,such as GPS navigators
Interventions on #digitaltrade future by @Trade_EU P Meltzer of @Brookingsinst @Eurodigdg from #DigitalEurope Joe McNamee (@why0hy) of @EDRi
Do current trade rules still make sense in digital world? - @berndlange opens the #Digitaltrade hearing. Follow live https://t.co/nOmcIMRbDE
Future #EUBudget: Today @ 16:30, #BUDG MEPs discuss #MFF mid-term revision. Watch live: https://t.co/112XQOhlIz https://t.co/PU5f5qBQwD
Starting @ 10:00: #BUDG committee meeting - Follow LIVE: https://t.co/W0z3XPb4mr AGENDA: https://t.co/zi9ABGHcAD #EUBudget
#BUDG approuve 5,1 millions € pour aider 2132 travailleurs licenciés du transport routier en #France https://t.co/E6QBn1yvcS #EUBudget #EGF
.@EP_BudgControl endorsed LT candidate for @EUAuditorsECA Rimantas Šadžius w/ 16 votes in favour & 3 votes against
.@EP_BudgControl 24.05, 15.00 "Protection of Financial interests of the EU: the role of investigative journalism @javorbenedek @IAyalaSender
.@EP_BudgControl, 23 & 24.05 on: European #AntiFraud Office, LT nomination @EUAuditorsECA @WHO protocol on #tobacco https://t.co/90iQe5OCM9
.@gualtierieurope welcomes deal on #Greece as important step for returning to growth/jobs/stability. Full statement https://t.co/2AIciBXJvM
Anti-tax avoidance: close tax gap with low-tax third countries (minimum 15%) say @EP_Economics MEPs: https://t.co/uImvS1T7Oi @OECDtax #BEPS
Anti-tax avoidance directive: @EP_Economics MEPs call for minimum 15% corporate tax rate: https://t.co/3av3vwkbsg @OECDtax #BEPS #LuxLeaks
.@EPSocialAffairs meeting with Commissioner @mariannethyssen starting now in PHS 3C50 Follow LIVE https://t.co/4mhB7f3ttV
.@EPSocialAffairs meeting with @mariannethyssen starts at 15.00 in JAN 4Q1. Agenda https://t.co/M4l5aA6FBq LIVE https://t.co/3E8wfBfav6
#ZitnanskaMEP Better inclusion of disabled people; question of digital skills in private sector. #EUSkillsAgenda @EPSocialAffairs
RT @peterliese: #medicaldevices are becoming safer! EU-institutions found compromise on #medicaldevices and #IVD. This is the right respons…
RT @GlenisWillmott: Delighted after 4 years have reached final agreement with @EU2016NL on #medicaldevices to protect patient safety & supp…
#EPlenary debate on enery poverty/energy consumers #energyunion starts in '5: https://t.co/qWAZJKlAMR
#EPlenary @EP_Industry debate on energy poverty - speakers: https://t.co/iJtjl68FM9
.@EP_Industry rapporteur on #renewableenergy Lopez Bermejo holds a presser tomorrow at 9.30. Follow live here: https://t.co/snT2uBwDDj
RT @europarltv: #EPlenary starts at 15:00. Check the agenda: https://t.co/azlNuQFICv & follow the debates live: https://t.co/wFFYEaOgdc
From 15h: TRAN debates on opportunities for transport SMEs, postal services, port reception facilities, webstreaming https://t.co/AgEJStJXDj
Starting now: @EP_Transport MEPs discuss aviation strategy and drones, webstreaming https://t.co/Qrb1J57B90
Now @EP_Transport: exchange of views with @Bulc_EU on Commission work programme and EFSI/CEF transport projects https://t.co/gxud27HVcg
Debate w/ @VDombrovskis on the new Structrural Reform Support Programme has just started. Follow live here: https://t.co/LXo16ubDAg
.@EP_Regional debates today w/ @VDombrovskis the new Structrural Reform Support Programme https://t.co/E6JETABrEg
"The European Territorial Cooperation has proven its added value" say @EP_Regional MEPs More info here: https://t.co/221POZRWxa #Interreg
.@EP_Agriculture hearing on limiting #milk production to stabilise prices starts now. Live: https://t.co/V39E5xWCEG https://t.co/ietXjOF5F8
Today @ 7pm: @EP_Agriculture hearing on limiting #milk production to stabilize prices. Live: https://t.co/fphv53fhgG https://t.co/ph74H63jJ8
.@EP_Agriculture today at 7pm: Hearing on new measures limiting #milk production. Live: https://t.co/fphv53fhgG https://t.co/0qJBKFZbLf
RT @EP_ThinkTank: A net to catch abusive flagging and other fisheries practices https://t.co/d8sIOOOzSz @LinneaEngstrom
Agreement w/ Council on #BalticMAP multiannual plan endorsed today by @EP_Fisheries More info here: https://t.co/ScARjruXzM @WalesaMEP
First #EU-#Liberia #fisheries agreement approved today by @EP_Fisheries Find out more here: https://t.co/Ab3G3xL4Ur
Pictures, videos & podcasts from 1st day of #EYE2016: https://t.co/UDpU1rxeUy Follow today's events via https://t.co/eVHGuJPSJ7
European Youth Event #EYE2016 starts at 10h: young people from 39 countries debate Europe. More info & live links: https://t.co/AYZIp9TmIC
Press release: Inter-religious dialogue to defeat #radicalisation: https://t.co/x8T0KM3oPc#ReligiousDialogue
STARTING IN 20 mins: #JURI meeting - Debate on #portability of #online content; Civil Law Rules on #Robotics &more https://t.co/DPv7vRbZSI
NEW STUDY: Cross-Border Restitution Claims of Art Looted in Armed Conflicts and Wars https://t.co/gUHVxlsqfx https://t.co/pc6Tq6BV0x
.@EP_Justice on 26/05 at 14h30: EU #asylum agency reform, #visa suspension mechanism, #VisaLiberalisation for #Ukraine & #Kosovo, #Eurodac
Starting now @EP_Justice hearing on #EPPO & #Eurojust. Follow live: https://t.co/mMiJozRGO9
#VisaWaiver agreement w/ #Peru backed by @EP_Justice 50 in favour, 1 against. #EPlenary likely to vote in July | @GabrielMariya
Starting at 16: votes on #ECJ & #subsidiarity, debates #RuleOfLaw & more. Watch live: https://t.co/wOigDKs1Lo
10h in @EPInstitutional, debates #transparency, revision of #EUbudget and more. Watch live: https://t.co/S8F2303sVU
Poverty: a gender perspective. #EPlenary debates report tonight around 22.00 @Mariearenaps : Live: https://t.co/eVAWLsrSGR
Poverty: a gender perspective. #EPlenary debates report tonight. ITW w/ rapporteur @mariearena https://t.co/GI1wEyDHwq
Now mapping of NGO's working for women's rights in selected EU Member States @EP_GenderEqual Live: https://t.co/7pvHrr0DeE
At 15.00: hearing with @EP_Petitions and @TimmermansEU on #fundamentalrights, implementation of EU law etc... Watch:https://t.co/iJNOHjzlXg
On Tuesday 19/4 from 09h @EP_Petitions will discuss petitions on child protection and the #environment. Follow live: https://t.co/kOF2rkFK8F
From 16.30h @EP_Petitions meeting with petitions on the #environment and #ConsumerRights. Follow live: https://t.co/a2K8brQHto
O Parlamento Europeu está no…