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Notícias

O Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária a 27 Maio 2015

 
 

Na quinta-feira, a Comissão do Comércio Internacional vota um relatório com as recomendações do Parlamento Europeu para as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os Estados Unidos (TTIP no acrónimo em inglês). A Comissão Europeia representa os Estados-Membros da UE nas negociações. Qual é então o papel do Parlamento Europeu? (Ler mais: Qual a função do Parlamento Europeu nas negociações do TTIP? )

 

A reform of the EU Emissions Trading Scheme (ETS), informally agreed with the Latvian Presidency of the Council of Ministers, was backed by the Environment Committee on Tuesday. The reform aims to reduce the surplus of carbon credits available for trading in order to support the price of the emission rights. The scheme would start operating in 2019. (Read more: CO2 market fix: Environment Committee MEPs back deal with Council )

 

Os eurodeputados debatem e votam esta quarta-feira, 27 de maio, em sessão plenária, uma proposta para criar um quadro jurídico e financeiro comum para os programas de distribuição de leite e de fruta nas escolas. O novo regime vai simplificar os procedimentos administrativos e pretende incentivar o consumo de frutas, vegetais e lacticínios entre as crianças europeias. O debate inicia-se às 17.00 CET. Acompanhe-o em direto. (Ler mais: Programas de distribuição de leite e fruta reunidos num único regime )

 

As recomendações do Parlamento para as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA são votadas na Comissão parlamentar do Comércio Internacional, um dia após a segunda sessão plenária de maio, que vai contar com a presença do Secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon. O reforço da estabilidade do sistema bancário na UE, as emissões de CO2 e a cibersegurança são outros dos temas em agenda esta semana no Parlamento Europeu. (Ler mais: Esta semana no PE: TTIP, Ban Ki-Moon, emissões de CO2 )

 
Comunicados de imprensa (segunda parte)
 

The foreign affairs committee meets Catherina Samba-Panza, interim president of the Central African Republic (CAR), at 16.30 on Tuesday. They are expected to debate the recently concluded national reconciliation forum in Bangui, preparations for the general and presidential elections, the political transition, the EU military advisory mission (EUMAM) in CAR and security-sector reform. (Read more: Central African Republic: MEPs to debate with interim president )

 

Os eurodeputados aprovaram medidas para evitar que os lucros da comercialização de minerais sejam utilizados para financiar conflitos e pediram aos Estados-Membros que ponham fim ao impasse de quatro anos para harmonizar a licença de maternidade na UE, durante a sessão plenária em Estrasburgo, entre 18 e 21 de maio. Os eurodeputados também debateram a estratégia apresentada para lidar com a migração e deram luz verde a medidas mais rigorosas para evitar a lavagem de dinheiro. (Ler mais: Momentos da sessão plenária de maio )

 

Todos os anos mais de duzentas mil empresas na União Europeia tornam-se incapazes de fazer face às suas dividas e entram em processo de insolvência, causando a perda de 1,7 milhões de postos de trabalho. Os eurodeputados aprovaram, esta quarta-feira, 20 de maio, novas regras que pretendem ajudar as empresas mais sólidas a sobreviver a uma crise, não só através de soluções em caso de bancarrota mas também em períodos de pré-insolvência. (Ler mais: Insolvência: dar uma segunda oportunidade às empresas )

 

O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório de Ana Gomes que insta os Estados-Membros da UE a implementarem integral e corretamente as duas diretivas europeias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela a uma maior articulação das políticas de defesa dos 28. Os desafios em matéria de segurança e defesa serão um dos temas centrais do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho. (Ler mais: PE apela à articulação das políticas de defesa e partilha de recursos militares )

 

Parliament passed three resolutions on Thursday, calling for Zimbabwean human rights activist Itai Dzarana to be found immediately; the release of all political prisoners in Swaziland; protection for Rohingya asylum seekers and action against human trafficking in Thailand. (Read more: Human rights: Zimbabwe; Thailand; Swaziland )

 

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações a uma proposta que visa dificultar o financiamento das atividades de grupos armados em zonas de conflito e de alto risco através da exploração e do comércio de minerais. Os eurodeputados querem que as obrigações em matéria de dever de diligência nas cadeias de aprovisionamento sejam aplicáveis "a todos os importadores da União" de estanho, tântalo, tungsténio e ouro, indo além do sistema de autocertificação proposto pela Comissão. (Ler mais: Minerais de conflito: Sistema de certificação obrigatório para os importadores )

 
 
Agenda semanal
 
Programação por dia Quarta-feira 27 Mai 2015
Committee on Budgets - Comissões parlamentares (27-05-2015): 10:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
"European Thalidomide Campaign" - Conferências de imprensa (27-05-2015): 11:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
The President's diary - Actividades do Presidente (27-05-2015):
 
 
Programação por dia Quinta-feira 28 Mai 2015
Committee on International Trade - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Committee on Agriculture and Rural Development - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Altiero Spinelli
 
Committee on Employment and Social Affairs - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Committee on Industry, Research and Energy - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Subcommittee on Human Rights - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Altiero Spinelli
 
Committee on Transport and Tourism - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Conference on the Democratic oversight of Intelligence services in the European Union - Eventos especiais (28-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs - Comissões parlamentares (28-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Subcommittee on Security and Defence - Comissões parlamentares (28-05-2015): 10:15, Brussels, Altiero Spinelli
 
Recommendations to the European Commission on TTIP talks, following the vote in International Trade Committee - Conferências de imprensa (28-05-2015): 11:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Libya: The Road towards Governance and Stability - Conferências de imprensa (28-05-2015): 12:45, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
''Europe in flames'' - Conferências de imprensa (28-05-2015): 14:30, Brussels, Paul-Henri Spaak
 
Inter-Parliamentary Meeting with the Pan-African Parliament - Delegações (28-05-2015):
 
The President's diary - Actividades do Presidente (28-05-2015):
 
 
Programação por dia Sexta-feira 29 Mai 2015
Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs - Comissões parlamentares (29-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
Conference on the Democratic oversight of Intelligence services in the European Union - Eventos especiais (29-05-2015): 09:00, Brussels, Jòzsef Antall
 
 
Twitter
 
PR: "Spitzenkandidaten": the underlying story: http://t.co/W8H8lbas6l
Watch the trailer of the video on #Spitzenkandidaten: the underlying story via @YouTube : https://t.co/u94zjveR5s
Press release: #CO2 market fix: @EP_Environment Committee MEPs back deal with #Council: http://t.co/cnbUlhxFA2 http://t.co/9eGZW0mD8I
EU #China Strategic Partnership: watch @EP_ForeignAff hearing w/ experts debating challenges & perspectives live now http://t.co/C3Mk2RmnnC
Central African Republic: @EP_ForeignAff to debate with interim president Catherine #SambaPanza at 16.30 http://t.co/033UZMOA9a #CAR
.PMaurerICRC asks MEPs to look into discrepancies btw needs & money flows. Insists humanitarians must be kept away from politics.
This week @EP_HumanRights: 28 May: Prime Minister of #Tunisia, #humanrights in #Egypt Agenda: http://t.co/bK47lFq9t9
#EPlenary adopts resolution on #Zimbabwe #Swaziland and #Thailand Full press release here: http://t.co/9d5NqPx7TU
#CSDP: Watch the press conference of EP rapporteurs @ArnaudDanjean @EduardKukan @indrektarand in 10 mins here http://t.co/iN5LwMp7jQ
Watch the rest of #Eplenary debate on Common Security and Defence Policy w/ @FedericaMog LIVE http://t.co/ofhySErnbO #CSDP
#EPlenary tomorrow: #BanKiMoon at 15:15 CET #UNSG @UN_Spokesperson #UN, Debate on #G7 #g7summit Agenda: http://t.co/IhJCviYIxc
RT @UNICEF: From #childmarriage to discrimination, girls too often face barriers to #education http://t.co/z66aooWoIl http://t.co/M3EdzBYz…
RT @UNICEF: #PhotooftheWeek: A girl in class in #Guinea. Schools there reopened in January after a 5-month break due to #Ebola http://t.co/…
Press release on #Conflictminerals: MEPs ask for mandatory certification of EU importers http://t.co/Wf0nid9gF4
#conflictminerals: EP by 402/118/171 adopted request for obligatory certification for "all Union importers";vote on EP 1st reading postponed
#conflictminerals vote adjourned after unexpected amemdments - shadows discussion in #hemicycle http://t.co/DkhWsvnnNG
Diagnosis on payment situ prior to #EUbudget 2016 negotiations start: @EP_Budgets endorses declaration. Read more: http://t.co/FWsGsCHlVE
Tmrw: @KGeorgievaEU presents 2016 #EUbudget draft to @EP_Budgets at 10. Live: http://t.co/zHJA6DoOxE
DABs on #EUbudget 2014 surplus, flood aid to #Romania #Bulgaria #Italy, #migration to be discussed around 17:30 Live: http://t.co/ZRLXOT73i9
Follow debate with @KGeorgievaEU on #tobacco agreements at #EP plenary. From 19.25. Live: http://t.co/8xQ0WRqy4D
Issues to overcome in the #EUbudget own resources reform discussed @EP_Budgets @EP_BudgControl 5/5. Read more: http://t.co/jL0GPxvcAa
.@EP_Budgets @EP_BudgControl hearing on control of #EUBudget own resources collection now http://t.co/YnowZn33Vz @J_Lewandowski #AyalaSender
.@EP_Economics capital markets union #CMU vote postponed
.@EP_Economics @ghokmark #banking sector reform report rejected, back to the committee
.@EP_Economics vote on #banking sector reform today 17.30 interview w/ @ghokmark: http://t.co/d74dLOCWpN
Changes to ESF for frontloading #YEI approved http://t.co/7lJ2KWe6pl Press conference @emorinchartier @ 14:30 Live http://t.co/o5Rsjk4frS
.@EPSocialAffairs next meeting tomorrow, Thursday 16 April. Follow EP Live 9.20 http://t.co/6ZWFe2qD6d 15.00 http://t.co/QFEwPUWULI
.@EPSocialAffairs meeting tomorrow, Thursday 16 April from 9.20-12.30 & 15.00-18.30 PHS 3C50. Agenda http://t.co/82NBcPVscg
#EUETS #MSR: Environment Committee #MEPs back deal with Council http://t.co/ipWzp8ER8o
#EUETS #MSR: ENVI supports agreement with @eu2015lv with 49 votes to 8 and 2 abstentions. Plenary vote July @IvoBelet
Cttee meeting to start 15h. Votes on #EUETS #MSR +/- 16h. Debate on #cloning 17.30 Webstr http://t.co/v8hKKOESKm Docs http://t.co/x9tlKxiJH6
.@EP_Industry files this #EPlenary: green growth for #SMEs (@debackerphil Mon/Tue) & staff for ACER agency(Thu) Watch http://t.co/pO9mbmJam8
11/05 in @Europarl_EN: Hearing on European Citizens' Initiative #StopVivisection. More info here: http://t.co/We3fJKewxm #ECI
.@Ep_Industry just adopted @SaudargasA report on #energysecurity strategy 42/13/4. Press release to follow shortly. http://t.co/MvBAaM37KK
Starting now: #DigitalSingleMarket WG debate on #DSM strategy. Live http://t.co/yCGHryAHSl Agenda http://t.co/nb6hTutLqq @rozathun
Today at 3 pm @EP_SingleMarket #DigitalSingleMarket working group meeting.Agenda http://t.co/nb6hTucayS Webstreaming http://t.co/yCGHrySjgV
Next @EP_SingleMarket #DigitalSingleMarket WG to meet on 26 May 3 pm.Focus-DSM strategy. Live http://t.co/DviUjbb65q http://t.co/fxaDBhUKXD
Now @EP_Transport: discussion w/Commissioner @Bulc_EU on transport aspects of Commission Work Programme 2016 http://t.co/8jngQz0oYr
Starting now: @EP_Transport hearing on road haulage market and its social dimension http://t.co/8jngQz0oYr programme http://t.co/CBq5nPOWz6
TEN-T Coordinators' progress report presented @EP_Transport yesterday available here http://t.co/Jh3vTgKzLh debate: http://t.co/k2od3OMh99
Catch-the-eye, Urgent Procedure, Blue Card... What does it all mean? Our guide to #EPlenary: http://t.co/1UQEX0G1CH
Last day of #EPlenary in #Strasbourg: MEPs set to discuss #growth and #ECforecast. Live now: http://t.co/mSdH0z5Pyq
Final #EPvote of #EPlenary! MEPs to have their say on #Turkey progress report. Live now: http://t.co/mSdH0z5Pyq
.@EP_Agriculture & @EP_Environment debate on #cloning of animals for farming purposes now on. Watch it live: http://t.co/VVpVqaYZ3w
.@EP_Agriculture debates now draft report of @MartinHaeusling on #organic production & labelling. Watch it live: http://t.co/lrrC32wKkG
.@EP_Agriculture debate w/ Brazilian minister @KatiaAbreu starts now. Watch it live: http://t.co/lrrC32wKkG http://t.co/ighESfmqVf
#Cod plan: @EUCouncil acted unlawfully, says #ECJ Advocate General http://t.co/gZqAEVYYVI @EUCourtPress #Fisheries
#BalticMAP: This is the text MEPs will defend in negotiations with @eu2015lv http://t.co/9fAhSgpPke @WalesaMEP #Fisheries
#Fisheries committee meeting continues this morning - watch live: http://t.co/2eSJ4sN9z5 Agenda: http://t.co/BnrDclrXqI
Ce soir à Strasbourg : le #PE reçoit le projet #Commenius "L'Europe est servie" http://t.co/ExJh7dTlJs http://t.co/jg3aktBZAl
Ce soir à Strasbourg : le #PE reçoit le projet #Commenius "L'Europe est servie" http://t.co/k6ytWUDLtg http://t.co/9fWVp5cwOu
#EPlenary adopted new rules on cross-border #insolvency proceedings. Read more: http://t.co/oxDyXp1Sae
#EPlenary debate on #insolvency proceedings starting now. Live: http://t.co/48njVucJWL
#Cybersecurity: Jihadism and the internet - @EP_ThinkTank briefing http://t.co/H2mcGd59zA
RT @europarlAV: #MigrationEU: @EP_Justice debate on cooperation strategy with third countries | Download VIDEO: http://t.co/NCM1BnXHdM
EU Agenda on #Security: at 15.05 @EP_Justice will debate draft resolution & questions to @EU_Commission @EUCouncil http://t.co/votvFbB5MG
Second panel @EPInstitutional debates democracy, accountability & instit set up of the EU #EUfuture hearing live http://t.co/QgUXqejUgr
Do we need EU rules on maternity leave? Watch @europarltv video: http://t.co/dpLEdYbkzA
#EPlenary adopted resolution on #maternityleave. Press release: http://t.co/E3szsOV4e1
NOW: Press conference by MEP Maria Arena and all shadow rapporteurs on #maternityleave has just started: Follow live: http://t.co/FK9jcwHGJI
RT @EP_ThinkTank: Recognising the human right to #water and universal access http://t.co/BKf0DYwHxC @EP_Petitions @CeciliaWikstrom
Hearing on #ECI #StopVivisection starting at 3pm: Follow via @EP_Agriculture, webstreaming: http://t.co/zulfKA3oB0
O Parlamento Europeu está no…