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Conferência dos presidentes das comissões

A Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC) é o organismo político que coordena as atividades das comissões e assegura uma boa cooperação entre elas. É composta pelos presidentes de todas as comissões permanentes ou especiais e reúne-se nas terças-feiras dos períodos de sessões em Estrasburgo. O presidente é eleito de entre os seus membros para um mandato de dois anos e meio.

Recomendação sobre a ordem do dia das sessões plenárias

A CPC apresenta à Conferência dos Presidentes uma recomendação mensal relativa ao projeto de ordem do dia para o próximo período de sessões, juntamente com uma avaliação mensal relativa à compatibilidade dos projetos de legislação com as regras do Tratado em matéria de atos delegados e de execução.

Cooperação entre comissões

A CPC funciona como um fórum para debater questões horizontais e problemas comuns com que as comissões se deparam e contribui ativamente para o intercâmbio de boas práticas, especificamente através da adoção de abordagens ou diretrizes comuns no atinente às atividades das comissões. A CPC pode apresentar recomendações à Conferência dos Presidentes sobre as atividades das comissões. A CPC atua igualmente como mediador entre as comissões parlamentares, trata dos pedidos de cooperação e propõe soluções para conflitos de competência.

Diálogo legislativo com a Comissão e o Conselho

A CPC prepara o contributo do Parlamento para o programa de trabalho anual da Comissão, elencando as prioridades em cada domínio legislativo. Além disso, realiza uma reunião conjunta anual com o Colégio de Comissários e reúne-se várias vezes por ano com a Presidência do Conselho, a fim de preparar e debater as respetivas prioridades e fazer um ponto da situação sobre o trabalho em curso.

 

Trabalhos em curso

Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão parlamentar. Apresentam uma panorâmica do trabalho efetuado no seio das comissões para acompanhar os relatórios apresentados e da planificação dos relatórios para sessões plenárias futuras.
Esta lista centra-se nos "principais" dossiês das comissões parlamentares e inclui os dossiês que cumprem determinados critérios.

Para saber mais :
 

Boletins informativos dos Departamentos Temáticos

Os Departamentos Temáticos das Direções Gerais das Políticas Internas e Externas da União são unidades de investigação que disponibilizam conhecimentos especializados, análises e consultoria e funcionam como grupos de reflexão internos independentes. Os seus boletins informativos oferecem uma panorâmica mensal dos eventos mais importantes que vão ser organizados no Parlamento Europeu, uma síntese dos principais estudos em preparação e o acesso direto aos grandes estudos de publicação recente.