Quarta-feira, 13 de Março de 2019
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Abertura do período de sessões
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Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado): Ver Acta
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Alterações climáticas (debate)
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Reinício da sessão
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Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (debate)
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Reinício da sessão
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Período de votação
12:08 - 12:11 Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (A8-0071/2019 - Klaus Buchner) (votação)
12:11 - 12:11 Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (A8-0021/2019 - Iskra Mihaylova) (votação)
12:11 - 12:11 Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia (A8-0082/2019 - Bogdan Andrzej Zdrojewski) (votação)
12:11 - 12:12 Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0061/2019 - Kosma Złotowski) (votação)
12:12 - 12:12 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
12:12 - 12:13 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
12:13 - 12:13 Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (A8-0081/2019 - Monica Macovei) (votação)
12:13 - 12:13 Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE (A8-0171/2019 - Hilde Vautmans) (votação)
12:13 - 12:14 Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (A8-0188/2017 - Morten Løkkegaard) (votação)
12:14 - 12:16 Sistema de Informação sobre Vistos (A8-0078/2019 - Carlos Coelho) (votação)
12:16 - 12:32 Fundo para o Asilo e a Migração (A8-0106/2019 - Miriam Dalli) (votação)
12:32 - 12:39 Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos (A8-0089/2019 - Tanja Fajon) (votação)
12:39 - 12:45 Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier) (votação)
12:45 - 12:45 Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (A8-0021/2018 - Pilar Ayuso) (votação)
12:45 - 12:46 Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (A8-0439/2018 - Tiemo Wölken) (votação)
12:46 - 12:46 Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia (A8-0161/2019 - Marian Harkin, Jean Lambert) (votação)
12:46 - 12:47 Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0063/2019 - Isabella De Monte) (votação)
12:47 - 12:47 Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0062/2019 - Pavel Telička) (votação)
12:47 - 12:49 Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União ( ) (votação)
12:49 - 12:50 Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União ( ) (votação)
12:50 - 12:50 Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ( - Ismail Ertug) (votação)
12:50 - 13:02 Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (B8-0156/2019) (votação)
13:02 - 13:05 Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (A8-0031/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
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Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
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Declarações de voto
13:14 - 13:17 Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
13:16 - 13:20 Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (A8-0188/2017 - Morten Løkkegaard)
13:20 - 13:23 Sistema de Informação sobre Vistos (A8-0078/2019 - Carlos Coelho)
13:22 - 13:30 Fundo para o Asilo e a Migração (A8-0106/2019 - Miriam Dalli)
13:29 - 13:33 Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos (A8-0089/2019 - Tanja Fajon)
13:33 - 13:35 Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier)
13:34 - 13:42 Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (B8-0156/2019)
13:41 - 13:43 Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (A8-0031/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
13:43 - 13:45 Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (A8-0074/2019 - Juan Fernando López Aguilar)
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Correcções e intenções de voto: Ver Acta
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Reinício da sessão
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Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
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Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (debate)
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Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (debate)
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Reinício da sessão
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Período de votação
17:08 - 17:09 Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação (A8-0084/2019 - Julia Reda) (votação)
17:09 - 17:09 Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0004/2019 - Isabella De Monte) (votação)
17:09 - 17:10 Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0009/2019 - Karima Delli) (votação)
17:10 - 17:11 Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios (A8-0326/2018 - Gesine Meissner) (votação)
17:11 - 17:12 Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (A8-0342/2018 - Jasenko Selimovic) (votação)
17:12 - 17:14 Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina (B8-0138/2019) (votação)
17:14 - 17:15 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3) (B8-0141/2019) (votação)
17:15 - 17:15 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) (B8-0140/2019) (votação)
17:15 - 17:15 Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 (B8-0142/2019) (votação)
17:15 - 17:16 Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride (B8-0139/2019) (votação)
17:16 - 17:25 Relatório de 2018 relativo à Turquia (A8-0091/2019 - Kati Piri) (votação)
17:25 - 17:31 Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 (A8-0159/2019 - Tom Vandenkendelaere) (votação)
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Correcções e intenções de voto: Ver Acta
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Reinício da sessão
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Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho (debate)
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Criação do Fundo Monetário Europeu (debate)
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Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos (debate)
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Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (debate)
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Situação na Nicarágua (debate)
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Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças (debate)
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Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
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Encerramento da sessão