Plenário

Sessão plenária de 14 a 17 de Abril de 2014
Estrasburgo
 
Segunda-feira, 14 de Abril de 2014  
   
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Ordem do dia  
09:00 - 11:50 Debates

100 anos após o início da Primeira Guerra Mundial: ensinamentos a retirar e o futuro da Europa

Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia

 
 
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens

A7-0087/2014

Matthias Groote

 

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles

A7-0201/2014

Maria do Céu Patrão Neves

 

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores

A7-0177/2014

Jarosław Leszek Wałęsa

 

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca UE-Madagáscar

A7-0178/2014

Crescenzio Rivellini

 

Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul no que se refere às questões relacionadas com a readmissão

A7-0267/2014

Hubert Pirker

 

Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul com exceção das questões relacionadas com a readmissão

A7-0265/2014

Norica Nicolai

 

Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia)

A7-0192/2014

Charles Tannock

 

Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União

A7-0191/2014

Krzysztof Lisek

 

Autorização para Portugal aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de determinadas bebidas alcoólicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

A7-0262/2014

Danuta Maria Hübner

 

Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias

A7-0263/2014

Danuta Maria Hübner

 

Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação

A7-0264/2014

Danuta Maria Hübner

 

Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares

A7-0123/2014

Zita Gurmai

 

Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos acordos internacionais

A7-0253/2014

David Martin

 

Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica

A7-0175/2014

György Schöpflin

 

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail

A7-0276/2014

Anne E. Jensen

 

Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União

A7-0274/2014

Jörg Leichtfried

 

Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033

A7-0275/2014

Marco Scurria

 

Capturas acidentais de cetáceos

A7-0272/2014

Raül Romeva i Rueda

 

Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

A7-0249/2013

Danuta Jazłowiecka

 

Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro

A7-0058/2014

Marie-Christine Vergiat

 

Redução do consumo de sacos de plástico leves

A7-0174/2014

Margrete Auken

 

Vigilância das fronteiras marítimas externas

A7-0461/2013

Carlos Coelho

 

Transferência de veículos a motor

A7-0278/2013

Toine Manders

 

Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte

A7-0124/2013

Paweł Zalewski

 

Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia

A7-0053/2014

Christofer Fjellner

 

Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

A7-0140/2013

Marietta Giannakou

 

Financiamento dos partidos políticos europeus

A7-0200/2013

Ingeborg Gräßle

 

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

A7-0108/2014

Ingeborg Gräßle

 

Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo

A7-0080/2014

Theodoros Skylakakis

 

Espécies exóticas invasoras

A7-0088/2014

Pavel Poc

 

Implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

A7-0171/2014

Vladimir Urutchev

 

Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal

A7-0251/2014

Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar

 

Quitação 2012: Parlamento Europeu

A7-0246/2014

Cătălin Sorin Ivan

 

Direito de inquérito do Parlamento Europeu

A7-0352/2011

David Martin

 

Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais

A7-0255/2014

Carlo Casini

 
 
15:00 - 18:00 Debates
 

Fundo de Solidariedade da União Europeia

A7-0078/2014

Rosa Estaràs Ferragut

 

Escassez alarmante de pagamentos para o financiamento da ajuda externa da UE

O-000050/2014

Alain Lamassoure (B7-0114/2014)

 O-000051/2014

Alain Lamassoure (B7-0115/2014)

 O-000053/2014

Eva Joly (B7-0116/2014)

 O-000054/2014

Eva Joly (B7-0117/2014)

 
 
18:00 - 19:00 VOTAÇÃO (declarações de voto orais previstas para quinta-feira)

Medidas de execução do sistema de recursos próprios

A7-0269/2014

Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene

 

Sistema de recursos próprios

A7-0271/2014

Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene

 

Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria

A7-0268/2014

Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene

 

Medidas de execução do sistema de recursos próprios

A7-0270/2014

Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene

 

Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego

A7-0072/2014

Frédéric Daerden

 

Fundo de Solidariedade da União Europeia

A7-0078/2014

Rosa Estaràs Ferragut

 

Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento

A7-0156/2014

Eider Gardiazábal Rubial

 

Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano)

A7-0476/2013

Linda McAvan

 

Assistência macrofinanceira à República da Tunísia

A7-0110/2014

Vital Moreira

 

Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

A7-0102/2014

Raül Romeva i Rueda

 

Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação

A7-0018/2014

Anthea McIntyre

 

Mel

A7-0440/2013

Julie Girling

 

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

A7-0282/2013

Alain Cadec

 

Academia Europeia de Polícia

A7-0146/2014

Kinga Gál

 
 
19:00 - 23:00 Debates

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8 de abril sobre a retenção de dados (processos C-293/12 e C-594/12)

Liberdade religiosa e diversidade cultural

 

Infrações ao direito da concorrência

A7-0089/2014

Andreas Schwab

 

Fundos europeus de investimento a longo prazo

A7-0211/2014

Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

 
 
   
Quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Ordem do dia  
08:30 - 11:50 Debates

Transferências de resíduos

A7-0069/2014

Bart Staes

 

Requisitos para o exercício da atividade de transportador rodoviário (Regulamento (CE) n.º 1071/2009)

O-000032/2014

Brian Simpson (B7-0113/2014)

 

Prorrogação da detenção pelos Estados-Membros de nacionais de países terceiros em situação irregular para além do limite de 18 meses em violação da Diretiva relativa ao repatriamento

Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname

 
  
12:00 - 14:00 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

UE-Albânia: Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação (adesão da Croácia)

A7-0266/2014

Nikola Vuljanić

 

Acordo com o Reino da Noruega sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A7-0257/2014

Roberta Metsola

 

Acordo com o Principado do Liechtenstein sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

A7-0168/2014

Roberta Metsola

 

Fundos europeus de investimento a longo prazo

A7-0211/2014

Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

 

Ordenamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada

A7-0379/2013

Gesine Meissner

 

Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2015 - Secção I - Parlamento

A7-0277/2014

Salvador Garriga Polledo

 

Infrações ao direito da concorrência

A7-0089/2014

Andreas Schwab

 

Transferências de resíduos

A7-0069/2014

Bart Staes

 

Novas substâncias psicoativas

A7-0172/2014

Jacek Protasiewicz

 

Infrações penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga

A7-0173/2014

Teresa Jiménez-Becerril Barrio

 

Negociações do Acordo de Parceria Estratégica UE-Japão

A7-0244/2014

Alojz Peterle

 

Liberdade religiosa e diversidade cultural

B7-0365/2014 

Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia

 

Negociações do Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname

B7-0367/2014 

Seguimento dado pela Comissão à consulta «Top 10» das PME sobre a regulamentação da UE

 
16:00 - 17:00 Votação (no final dos debates anteriores)

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)

 
   
 
O Parlamento Europeu está reunido em sessão plenária em Estrasburgo
 
 
 
Calendário anual