Direito de inquérito do Parlamento Europeu

Pergunta com pedido de resposta oral O-000007/2024
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Salvatore De Meo, Domènec Ruiz Devesa, Rainer Wieland, Maite Pagazaurtundúa, Helmut Scholz, Damian Boeselager
em nome da Comissão dos Assuntos Constitucionais

21-03-2024 O-000007/2024

Direito de inquérito do Parlamento Europeu

Pergunta com pedido de resposta oral O-000006/2024
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Salvatore De Meo, Domènec Ruiz Devesa, Rainer Wieland, Maite Pagazaurtundúa, Damian Boeselager, Helmut Scholz
em nome da Comissão dos Assuntos Constitucionais

21-03-2024 O-000006/2024

Adoção da medida especial a favor da Tunísia para 2023

Pergunta com pedido de resposta oral O-000005/2024
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Michael Gahler
em nome da Comissão dos Assuntos Externos
Udo Bullmann
em nome da Comissão do Desenvolvimento

22-02-2024 O-000005/2024

Acordos de associação para a participação de países terceiros em programas da UE

Pergunta com pedido de resposta oral O-000004/2024
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Christian Ehler
em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Jean-Lin Lacapelle
em nome da Comissão dos Assuntos Externos

25-01-2024 O-000004/2024

Instar o Conselho a tomar todas as medidas necessárias para chegar a acordo sobre o dossiê relativo ao mecanismo transfronteiriço europeu e encetar negociações com o Parlamento

Pergunta com pedido de resposta oral O-000003/2024
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Sandro Gozi
em nome do Grupo Renew

24-01-2024 O-000003/2024

As condições de trabalho dos professores na União Europeia

Pergunta com pedido de resposta oral O-000002/2024
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Dolors Montserrat
em nome da Comissão das Petições

23-01-2024 O-000002/2024

Promessa de revisão da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais e as iniciativas de cidadania europeia relacionadas com o bem-estar dos animais

Pergunta com pedido de resposta oral O-000059/2023
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Niels Fuglsang (S&D), Thomas Waitz (Verts/ALE), Günther Sidl (S&D), Sarah Wiener (Verts/ALE), Emil Radev (PPE), Michaela Šojdrová (PPE), Sirpa Pietikäinen (PPE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Annika Bruna (ID), Caroline Roose (Verts/ALE), Pascal Durand (S&D), Pierre Larrouturou (S&D), Martin Buschmann (NI), Manuela Ripa (Verts/ALE), Martin Häusling (Verts/ALE), Maria Noichl (S&D), Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE), Grace O'Sullivan (Verts/ALE), Mario Furore (NI), Rosa D'Amato (Verts/ALE), Tiziana Beghin (NI), Petras Auštrevičius (Renew), Tilly Metz (Verts/ALE), Anja Hazekamp (The Left), Sylwia Spurek (Verts/ALE), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Martin Hojsík (Renew), Michal Wiezik (Renew), Malin Björk (The Left), Marisa Matias (The Left), Ville Niinistö (Verts/ALE), Marianne Vind (S&D), Christel Schaldemose (S&D), Karen Melchior (Renew), Alice Kuhnke (Verts/ALE), Pär Holmgren (Verts/ALE), Marina Kaljurand (S&D), Mick Wallace (The Left), Henna Virkkunen (PPE), Róża Thun und Hohenstein (Renew)

15-12-2023 O-000059/2023

O papel dos critérios sociais de adjudicação nos contratos públicos no reforço dos direitos sociais, das boas condições de trabalho e de mercados de trabalho inclusivos

Pergunta com pedido de resposta oral O-000058/2023
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Dragoş Pîslaru
em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

04-12-2023 O-000058/2023

As prioridades da UE para a 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher

Pergunta com pedido de resposta oral O-000057/2023
à Comissão
Artigo 136.º do Regimento
Robert Biedroń
em nome da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros

04-12-2023 O-000057/2023

As prioridades da UE para a 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher

Pergunta com pedido de resposta oral O-000056/2023
ao Conselho
Artigo 136.º do Regimento
Robert Biedroń
em nome da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros

30-11-2023 O-000056/2023

Contacto

Perguntas com pedido de resposta oral com debate

Uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5 % dos deputados que compõem o Parlamento (36) podem apresentar perguntas ao Conselho, à Comissão ou ao Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. A Conferência dos Presidentes decide se e por que ordem as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão.

O disposto no artigo 132.º, n.os 2 a 8, relativos à apresentação e votação de propostas de resolução, é aplicável com as necessárias adaptações.

Declaração de Confidencialidade