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Período de perguntas à Comissão Europeia

O período de perguntas à Comissão Europeia é organizado segundo um novo formato durante um período de teste com início em setembro de 2011. Após uma avaliação que será realizada no decorrer de 2012, este novo formato poderá eventualmente substituir o anterior formato do período de perguntas.

O novo formato é o seguinte:

  • Cada período de perguntas é consagrado a um tema horizontal específico e baseia-se exclusivamente no procedimento de pedidos de intervenção («catch-the-eye»), as perguntas dos deputados alternam com as respostas dos comissários; deixam de existir perguntas entregues antecipadamente.
  • Estão presentes pelo menos três comissários, com pastas relativas ao tema escolhido, durante a totalidade dos 90 minutos do período de perguntas.

O tema horizontal específico de cada período de perguntas é definido pela Conferência dos Presidentes. A seguir, esse tema é publicado no projeto definitivo da ordem do dia juntamente com os nomes dos comissários participantes.

Período de perguntas ao Conselho, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta-Representante e ao Presidente do Eurogrupo

  • Em conformidade com as orientações estabelecidas pela Conferência dos Presidentes, poderão realizar-se períodos de perguntas específicos ao Conselho, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e para a Política de Segurança e ao Presidente do Eurogrupo.