President Jerzy Buzek

HD

Excelentíssimos Senhores Presidentes do Parlamento Europeu,
Excelentíssimos Senhores Ministros,
Excelentíssimos Presidentes e representantes das Instituições Europeias,
Caros colegas e, sobretudo, caros amigos,

Estou aqui hoje, perante Vossas Excelências, na qualidade de décimo-terceiro Presidente desta assembleia eleita por sufrágio directo. Congratulo-me com a presença entre nós de antigos Presidentes do Parlamento:

A vossa presença é uma grande honra para mim.

Como muitos de vós o afirmam reiteradamente, a minha eleição é igualmente um símbolo - simboliza a realização do sonho dos cidadãos, da nossa parte da Europa, de união do nosso continente.

Caros colegas da Estónia, da Letónia, da Lituânia, da Eslováquia, da República Checa, da Hungria, da Eslovénia, da Roménia e da Bulgária, de Chipre e de Malta.

Conheço e compreendo a apreensão, as necessidades e as expectativas daqueles que mais recentemente aderiram à União, pois são idênticas às do meu país. Todavia, assumimos agora em conjunto a responsabilidade pelo futuro do nosso continente. A velha e a nova Europa deixaram de existir. Trata-se da nossa Europa! A Europa de todos! Queremos que seja moderna e forte e que os nossos cidadãos a percepcionem como tal.

Tal requer energia e trabalho. Este objectivo é digno de um grande esforço, visto que é o sonho de uma geração inteira de Europeus. Eu estou preparado para esse trabalho e para esse esforço, pois esse é igualmente o meu sonho.


Caros colegas,

Neste início de legislatura, a Europa e nós - os seus representantes - enfrentamos vários desafios. Convém lembrar que nos esforços que desenvolve para melhorar a Europa, o Parlamento Europeu tem um papel particular, não apenas institucional, mas também social. Esse papel tem um profundo simbolismo. O Parlamento Europeu é a essência do sistema democrático europeu.

É a base da continuidade e da estabilidade deste sistema, guardião de ideais e valores que se concretizam não só através das nossas decisões e suas consequências, mas também nos nossos debates.

Os Gregos, que inventaram a democracia, costumavam dizer pela voz do seu mestre Aristóteles, que a maturidade humana e, por conseguinte, o cidadão, se mede pela capacidade de resolver diferendos e conflitos de interesses não pela violência, mas através do debate e de argumentos. O Parlamento Europeu é um grande continuador dessa tradição, na medida em que é garante de estabilidade no panorama político onde se desenrolam diferentes cenários e onde o poder é detido pelos deputados. Mas o Parlamento Europeu tem igualmente uma outra missão, designadamente a de criar uma visão da nova Europa, visão essa que se prolonga para lá do presente e do que é a Europa, para aquilo que deveria ser. A fim de criar e de contribuir para essa visão, devemos apelar à imaginação, aos conhecimentos, à sabedoria e, acima de tudo, à coragem.

Hannah Arendt, filósofa alemã de origem judaica, afirmou que a política é, juntamente com a religião, o único domínio onde podem ocorrer milagres. Na Europa, há precisamente vinte anos, presenciámos um desses milagres, por isso acreditamos na força da coragem, da imaginação e da sabedoria. Acredito que todos os que estão aqui presentes partilham desta convicção.

Encaro com optimismo os desafios que nos esperam e que, no meu entender, são os seguintes:
1. a crise económica e a solidariedade europeia,
2. a energia e a ecologia,
3. a política a externa,
4. os direitos dos cidadãos e o sistema de valores,
5. o nosso Parlamento e a sua reforma.


Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

A questão mais grave e complexa que enfrentamos é a crise económica. Temos de a superar e lá chegaremos. A Europa assumiu as rédeas do processo, propondo soluções no G8 e no G20 - soluções que embora obedeçam ao nosso modelo social, favorecem o relançamento da economia mundial.

Face à globalização, a Europa tem de falar em uníssono.

É precisamente agora, em tempo de crise, que devemos preocupar-nos principalmente com o crescimento económico e o desemprego, revitalizar as ideias da Estratégia de Lisboa e encontrar formas de investimento nas novas tecnologias, na inovação, na educação e nos recursos humanos. O orçamento da União Europeia tem um papel fundamental para dotar os programas europeus de investigação de prioridades e de procedimentos inequívocos.

Na nossa luta contra a crise, devemos ouvir os economistas que lançam um apelo no sentido de que se tire partido da crise para efectuar reformas da economia europeia e mundial. Quando a crise passar, já não teremos entusiasmo para efectuar reformas, sob pena de não estarmos aptos a enfrentar a próxima.

No âmbito do novo Tratado, o Parlamento e o Conselho dispõem das mesmas competências orçamentais. O procedimento de co-decisão será aplicável à agricultura, à pesca, ao comércio externo, à justiça e assuntos internos, conferindo-nos igualmente competências em matéria de despesas com a agricultura.

Temos esse direito e devemos exercê-lo, não apenas no sentido de combater a crise.

Temos de resistir à tentação do proteccionismo e da renacionalização de políticas comuns. A política de coesão deve continuar a ser a prioridade do próximo orçamento comunitário, caso queiramos alcançar novamente a plena integração do nosso continente unido. O mercado único é o nosso grande feito. Devemos defendê-lo e consolidá-lo para que a Europa continue a ser um continente competitivo.

Tal implica um reforço da integração europeia e não o seu enfraquecimento. Devemos ousar afirmar as nossas convicções.

Expliquemos aos cidadãos por que razão a Europa é essencial e por que razão o método comunitário é benéfico para todos os Europeus.

Não poderemos combater a crise se subestimarmos o peso e as necessidades da vida em sociedade.

Não poderemos revitalizar, compreender ou viver na Comunidade que estamos a construir sem dois elementos: a solidariedade e a coesão social.

Não poderemos falar de uma genuína comunidade se não nos preocuparmos com todos, nomeadamente com os mais fracos: os desempregados, as pessoas sem habilitações ou os habitantes das regiões distantes da província.

A luta contra o desemprego é o principal objectivo da Presidência sueca. Apoiá-la-emos activamente nessa tarefa.

Do outro lado da cortina de ferro, gritámos a um dado momento na rua: "a liberdade não pode existir sem a solidariedade". Agora podemos afirmar que "sem solidariedade não pode existir a comunidade, pelo que não existirá uma Europa moderna e forte".


Caros amigos,

Não ultrapassaremos a crise económica sem utilizar o tremendo potencial intelectual, económico e criativo das mulheres.

Metade dos membros da nossa Comunidade não beneficia de igualdade de oportunidades.

A crise demográfica requer o apoio à família e à natalidade. Devemos velar por que as mulheres não tenham de sacrificar as carreiras profissionais pelas suas famílias e a educação dos seus filhos.

Para superar a crise demográfica e, simultaneamente, preservar a democracia, devemos ser igualmente uma Comunidade aberta. A imigração sempre foi vantajosa para a Europa. Temos de propor soluções graças às quais possamos acolher os imigrantes, criar condições para a sua integração e esperar que estejam abertos a essa integração.

O diálogo inter-cultural iniciado pelo meu antecessor, Hans-Gert Pöttering, é uma ferramenta eficaz e testada para atingir essa integração.


Caros colegas,

Deparamo-nos com uma crise energética. Os Europeus talvez não saibam nada de geopolítica, mas entendem bem quando lhes cortam o aquecimento. Devemos continuar a diversificar os recursos energéticos investindo mais em fontes de energia renováveis e nos combustíveis fósseis. A energia nuclear está disponível e cabe aos Estados-Membros decidir. Devemos alargar a rede de gasodutos para lá das nossas fronteiras, de modo a pôr termo à nossa dependência relativamente a qualquer país em particular. Devemos reforçar as ligações recíprocas entre as nossas redes de gasodutos e as redes eléctricas e encarar a possibilidade de efectuar aquisições comuns de gás, por forma a criar um genuíno mercado europeu da solidariedade energética. Creio que já é tempo de uma verdadeira política energética comum da União e vou empenhar-me nesse sentido.

A criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, foi a semente da qual desabrochou a nossa Comunidade.

Robert Schuman declarou na época que "a solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra (...) se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível".


Caros amigos,

A nossa política energética deve ter em conta as ameaças para o ambiente que decorrem das alterações climáticas. Necessitamos de uma revolução "verde" e de uma ética de limitação dos nossos excessos.

O Parlamento Europeu está a conduzir um debate sobre este problema. Colaborei com vários colegas deputados na Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas. Conhecem as minhas opiniões e sabem que colaborarei convosco para alcançar um compromisso em Copenhaga, que se revelará benéfico tanto para o ambiente, como para as nossas economias.


Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Somos uma instituição importante na cena internacional. É isso que os nossos cidadãos esperam de nós. Precisamos de mais Europa não só dentro das fronteiras da União Europeia, mas também no mundo. Desenvolver uma política externa coerente e eficaz, dotada de uma certa visão da ordem mundial, deve ser um dos grandes objectivos da actual legislatura do Parlamento.

Jean Monnet afirmou um dia que todas as pessoas têm ambição. Resta saber se essa ambição é utilizada para ser alguém ou para realizar alguma coisa. Tenhamos a ambição de realizar alguma coisa ao longo desta legislatura.

Quais são as prioridades?

Primeiro:
Uma política activa relativamente aos vizinhos a Sul e a Leste da Europa. Para este efeito, devemos prosseguir o nosso trabalho no âmbito da Assembleia Inter-Parlamentar APEM e empreender medidas no âmbito da Assembleia Euronest.

Segundo:
A promoção da democracia e dos modelos de boa governação. Temos de tirar partido das assembleias inter-parlamentares e das nossas delegações para organizar as nossas cimeiras parlamentares a montante das cimeiras bilaterais da União. Isto é importante, pois o Parlamento passará a ser co-decisor relativamente a um número crescente de políticas. Um bom exemplo desta colaboração é a EUROLAT.

Terceiro:
Já é tempo de pôr em prática uma genuína parceria parlamentar transatlântica e de fixar em conjunto um novo quadro para a ordem mundial. Desenvolverei esforços no sentido de reforçar as ligações com o Congresso dos Estados-Unidos a todos os níveis.

Quarto: Trabalhar para a evolução da nossa parceria estratégica com a Rússia sem esquecer que, tal como nas relações com a China, as questões económicas e políticas não podem ser mais importantes do que os direitos humanos, o Estado de direito e a democracia. Enquanto Presidente desta assembleia, tenciono estar plenamente implicado no diálogo com os nossos parceiros russos, nomeadamente no âmbito da nova estratégia para o Mar Báltico.

Quinto:
Deveríamos reforçar as nossas relações com a Índia e com as outras potências emergentes como o Brasil e a República da África do Sul. A Índia deve ser nossa parceira tanto no plano económico, como político.

Sexto: A chave da estabilidade global encontra-se no Próximo Oriente. A Europa deve desempenhar um papel activo nessa região.

Sétimo:
O alargamento é uma das nossas estratégias políticas mais conseguidas. Quais dos nossos predecessores europeus jamais desfrutaram de paz e prosperidade tão duradouras como as que conhecemos actualmente? A Croácia, e talvez a Islândia, parecem ser os países mais próximos da adesão.

Oitavo:
A União é o maior doador de ajuda a nível mundial. Devemos fazer o balaço dos nossos actuais e potenciais beneficiários e não esquecer de cumprir as nossas obrigações para com eles, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. É possível que fechemos as portas a quem chega, mas não fechemos os nossos corações e façamos o que estiver ao nosso alcance para que o nível de vida dos seus países se aproxime dos nossos padrões europeus.

Nono:
Temos de reforçar as missões enviadas pela União no quadro da Política Europeia de Segurança e de Defesa, que foram vinte e duas ao longo dos últimos seis anos. Estas deveriam ter um mandato inequívoco e dispor dos meios de acção necessários para a sua acção. O Parlamento Europeu pretende controlar e vigiar essas missões mais de perto. As competências alargadas em matéria de orçamento, que o Parlamento adquirirá em virtude do Tratado de Lisboa, podem melhorar a nossa flexibilidade no âmbito da atribuição de fundos às missões essenciais que apoiamos.


Caros colegas,

A implementação do novo Tratado deve ser a nossa prioridade num futuro próximo. Comprometo me a preparar o Parlamento no sentido de funcionar em conformidade com as novas disposições a partir da data de entrada em vigor do Tratado.

Mas independentemente do Tratado, sentimos necessidades de mudança. Sentimos a necessidade de dinamizar a dimensão parlamentar da nossa assembleia.

Na qualidade de Presidente do Parlamento, tenciono apoiar-me no trabalho essencial realizado nestes últimos anos, por iniciativa de outros, no domínio da reforma parlamentar. Já efectuámos várias mudanças úteis. Mas devemos ir mais longe...

Tudo farei para criar mais espaço para o debate político criativo na nossa assembleia.

Temos de sublinhar com determinação a superioridade da democracia relativamente à tecnocracia.

Pessoalmente, sou um fervoroso partidário de pedidos mais frequentes de uso da palavra no hemiciclo, pois permitem dinamizar os debates em plenário. Entendo que se trata de um meio particularmente importante para garantir os direitos da minoria, nomeadamente dos colegas que não exercem nenhuma função no Parlamento, ou dos seus grupos.

Enquanto deputados, temos o dever de ouvir a voz dos nossos cidadãos, mas devemos igualmente convencê-los das vantagens que apresenta um continente mais unido e a funcionar melhor.

O elemento mais importante que falta em todo o processo de reforma é a melhoria das relações com as outras instituições da União Europeia: a Comissão Europeia e o Conselho. Uma parte substancial do meu mandato será consagrada a esta questão.

Enquanto Presidente, esforçar-me-ei por elaborar um novo modelo de parceria com a Comissão para reforçar o controlo do Parlamento sobre o executivo e para alargar a responsabilidade dos órgãos executivos perante o Parlamento.

Em Julho, convidei o Presidente da Comissão a tomar parte num período de perguntas que terá lugar mensalmente no Parlamento e durante o qual as intervenções terão lugar em função dos pedidos de uso da palavra no hemiciclo. Proponho que organizemos esses debates o mais rapidamente possível.

Há suas semanas, o Presidente Barroso apresentou-nos as "orientações políticas" do seu segundo mandato, um sinal de inovação. Trata-se do reconhecimento lógico de que o Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão, o que muito me apraz.

Convidei igualmente as comissões parlamentares a analisar a legislação em vias de adopção e a determinar se a nova Comissão pretende rejeitar, modificar ou manter as suas propostas legislativas. Convido igualmente as comissões a debater em profundidade a futura estratégia política por forma a que as audições dos comissários indigitados se baseiem nas especificidades do programa legislativo e não exclusivamente na apreciação do seu curriculum vitae ou da sua experiência profissional.

Temos de estreitar as relações com o Conselho. Para que estes laços sejam credíveis, eles devem espelhar o facto de que, na União Europeia actual, o Parlamento é o verdadeiro legislador.

Temos igualmente de trabalhar em conjunto para debelar os problemas institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa. Estes dizem respeito ao alargamento do procedimento de co decisão, ao novo sistema de comitologia, à nomeação do novo Alto-Representante e Vice Presidente da Comissão, ao controlo democrático do novo serviço de acção externa, bem como à forma de abordar em plenário a nova "dupla presidência do Conselho".

As nossas relações com os 27 parlamentos nacionais da União Europeia deveriam evoluir no mesmo espírito. Nos últimos anos, verifica-se uma tendência para o reforço da nossa colaboração e o Tratado de Lisboa reforçará ainda mais os nossos contactos, reconhecendo a importância do seu papel na elaboração de uma legislação favorável aos cidadãos. O Programa de Estocolmo, subordinado à justiça e à segurança dos cidadãos, constitui um exemplo perfeito dessa colaboração. Um tema fulcral do programa é a luta contra a criminalidade organizada na União Europeia, fora e dentro da União, que nos obriga a chegar a um acordo com os grandes parceiros mundiais.

Enquanto Presidente, tenciono aprofundar as relações em todos os domínios.

É meu ensejo prosseguir as reformas relativas à afectação dos recursos humanos e das despesas do Parlamento para as implicar directamente nas acções programadas.

As nossas comissões competentes por diferentes estratégias políticas devem dispor de conhecimentos especializados de elevada qualidade.

A riqueza e a força da nossa Instituição são também as nossas diferenças: nacionalidades, mentalidades e línguas. São elas que tornam a Europa fascinante, mas devemos dispor de ferramentas eficazes para comunicar uns com os outros. Os deputados deveriam ter a possibilidade de se exprimir na sua língua materna, caso o desejem, para melhor representar os seus eleitores. Tenho consciência desse problema e vou empenhar-me em solucioná-lo.


Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Convém ter sempre em mente que a União não se limita a enfrentar os desafios do futuro, nem a procurar uma prosperidade e uma estabilidade cada vez maiores. Acima de tudo estão os direitos humanos. Os direitos das minorias - em função da sua nacionalidade, da sua etnia, da sua religião e das suas convicções - bem como os direitos das pessoas com deficiência física ou mental têm de ser especialmente protegidos.

Observo com preocupação as tensões existentes nas relações entre a Eslováquia e a Hungria a respeito das minorias nacionais. Gostaria de declarar o meu apoio à resolução deste diferendo no respeito dos valores do nosso Parlamento.

Um bom exemplo da referida acção é o Prémio Sakharov, pois distingue os defensores dos direitos humanos que actualmente formam a base daquilo a que poderíamos chamar a "rede Sakharov" e que tenciono desenvolver. Pretendo igualmente dar continuidade ao projecto da Casa da História Europeia, iniciado pelo meu antecessor, Hans-Gert Pöttering.

Gostaria ainda de relembrar a esta assembleia que a União é uma comunidade de ideais e de valores.

Conhecemos e respeitamos todos esses valores: a liberdade, a igualdade, a solidariedade, o Estado de direito, a tolerância e o amor ao próximo, a segurança e a defesa da vida privada, a fé e a razão, os direitos humanos e a felicidade individual e, por último, a propriedade, a família e a confiança mútua. Trata-se da memória e da História, bem como do futuro comum.

A Comunidade Europeia não é um fim em si, é um instrumento que assegura a protecção dos valores e que proporciona a esperança de que essa protecção seja duradoura e eficaz.


Caros colegas,

Na qualidade de Presidente, comprometo-me a colaborar convosco para encontrar formas de promover um demos genuinamente europeu. Estou determinado a garantir a todas as comissões e delegações o acesso a televisão por satélite e Internet. Os cidadãos devem conhecer o modo como os seus direitos constituem objecto de debate, como são modificados e votados.

Devemos debruçar-nos sobre as modalidades de organização das eleições europeias. Conviria, por exemplo, incentivar vivamente a utilização das novas tecnologias durante as eleições, por forma a aumentar a participação dos cidadãos. Chegou igualmente a hora de os implicar no debate sobre os partidos políticos europeus. Os cidadãos devem saber em quem votam: não apenas no seu país, mas também na Europa.

Atribuo uma grande importância à colaboração com a Conferência dos Presidentes dos Grupos Políticos. Assumiremos em conjunto, e de forma solidária, a responsabilidade pelas acções da nossa assembleia, juntamente com os 14 vice-presidentes a quem agradeço as manifestações de apoio. Aprecio igualmente o espírito de parceria demonstrado pelos presidentes das comissões parlamentares. Gostaria que os presidentes das delegações inter-parlamentares permanentes pudessem influenciar de forma expressiva a política externa da União. Juntamente com os Questores, analisaremos o orçamento do Parlamento.

Mas acima de tudo conto com a vossa colaboração, colegas.

Enquanto Presidente do PE, estou consciente de que tenho a responsabilidade por vos garantir boas condições de trabalho, mas gostaria igualmente de vos instar a partilhar comigo este esforço.


Senhoras e senhores,

Para a maior parte de nós, o Tratado de Lisboa representa a solução institucional que há muito aguardávamos. Ele melhorará a capacidade da União de solucionar os problemas correntes e a aproximação das instituições europeias aos cidadãos.

Bronisław Geremek, em honra de quem baptizámos o átrio interior do nosso Parlamento, em Estrasburgo, costumava dizer em jeito de graça que a integração europeia é como uma bicicleta: é preciso pedalar constantemente para manter o equilíbrio e controlar o volante. Isto mostra exactamente o quanto necessitamos da ratificação do Tratado de Lisboa.


Caros amigos,

Há menos de uma semana, estive no Parlamento polaco para comemorar o vigésimo aniversário da constituição do primeiro Governo não comunista, de Tadeusz Mazowiecki, dessa parte da Europa. O Solidarność triunfou, na época, pois estávamos juntos, unidos e solidários. Este aniversário é particularmente emocionante porque foi aí que começou o desmoronamento do totalitarismo noutros países da Europa Central. Esta foi a primeira fissura que acabou por fazer cair o muro que dividia a Europa em dois.

Dirijo-me, hoje, a Vossas Excelências, em Estrasburgo, capital de uma região cujo destino faz bem lembrar o da minha região, a Silésia, uma região fronteiriça cujos habitantes tiveram de mudar várias vezes de nacionalidade, embora sem mudar de casa.

Prometo solenemente que enquanto ocupar o cargo de Presidente do Parlamento, nos próximos anos, serei o vosso Embaixador e farei chegar aos cidadãos da Europa e do mundo a mensagem de um continente unido.

Trabalhemos em conjunto para encontrar respostas concretas e práticas aos grandes desafios com que se confrontam hoje em dia a Europa e o mundo inteiro.

Trabalhemos para tornar realidade o nosso sonho. Abracemos a tarefa com entusiasmo, sabedoria e ousadia.

Isto porque esta é a nossa Europa: uma Europa comum, moderna e forte.

Muito obrigado.