O Parlamento Europeu apoia os direitos humanos

O respeito pelos direitos humanos é um dos valores fundamentais da União Europeia. Qualquer violação desses direitos é lesiva dos princípios democráticos nos quais a nossa sociedade se baseia, quer essa violação ocorra dentro ou fora da UE. O Parlamento Europeu combate tais violações através de ação legislativa, incluindo observação eleitoral, debates mensais sobre direitos humanos em Estrasburgo e a inscrição dos direitos humanos nos seus acordos de comércio externo.

Além disso, o Parlamento Europeu apoia os direitos humanos através do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, instituído em 1988. Este prémio é atribuído a pessoas que tenham dado uma contribuição excecional para a luta em prol dos direitos humanos em todo o mundo, chamando a atenção para as violações dos direitos humanos e apoiando os laureados e a sua causa.

Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, laureadas com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2016

Nadia Murad Basee Taha e Lamiya Aji Bashar sobreviveram à escravatura sexual pelo Estado Islâmico (EI) e tornaram-se porta-vozes das mulheres vítimas da campanha de violência sexual do EI. São defensoras públicas da comunidade yazidi no Iraque, uma minoria religiosa que tem sido objeto de uma campanha de genocídio por militantes do EI.

Em 3 de agosto de 2014, o EI assassinou todos os homens da aldeia de Kocho, cidade natal de Lamiya Aji Bashar e Nadia Murad em Sinjar, no Iraque. Na sequência do massacre, as mulheres e as crianças foram escravizadas: todas as jovens, incluindo Lamiya Aji Bashar, Nadia Murad e as suas irmãs foram raptadas, compradas e vendidas várias vezes, e exploradas para fins de escravatura sexual. Durante o massacre de Kocho, Nadia Murad perdeu seis dos seus irmãos e a mãe, que foi morta juntamente com oitenta mulheres mais idosas consideradas como não tendo qualquer valor sexual. Lamiya Aji Bashar também foi explorada como escrava sexual, juntamente com as suas seis irmãs. Foi vendida cinco vezes entre os militantes e forçada a fabricar bombas e coletes suicidas em Mossul depois de os militantes do EI executarem os seus irmãos e o pai.
 
Em novembro de 2014, Nadia Murad conseguiu fugir com a ajuda de uma família vizinha, que a retirou clandestinamente da zona controlada pelo EI, permitindo-lhe seguir para um campo de refugiados no norte do Iraque e depois para a Alemanha. Um ano mais tarde, em dezembro de 2015, Nadia Murad dirigiu-se ao Conselho de Segurança das Nações Unidas na sua primeira sessão sobre tráfico de seres humanos com um discurso de grande impacto sobre a sua experiência. Em setembro de 2016, tornou-se a primeira embaixadora da Boa Vontade do UNODC para a Dignidade dos Sobreviventes do Tráfico de Seres Humanos, participando em iniciativas de sensibilização globais e locais sobre a difícil situação das inúmeras vítimas do tráfico de seres humanos. Em outubro de 2016, o Conselho da Europa homenageou-a com o Prémio dos Direitos Humanos Václav Havel.

Lamiya Aji Bashar tentou fugir várias vezes até escapar finalmente em abril, com a ajuda da sua família, que contratou passadores locais. Ao fugir da fronteira curda para território controlado pelo Governo do Iraque, com militantes do EI no seu encalço, uma mina terrestre explodiu, matando duas pessoas das suas relações e deixando-a ferida e quase cega. Felizmente, conseguiu escapar e acabou por ser enviada para tratamento médico na Alemanha, onde se juntou aos seus irmãos sobreviventes. Desde a sua recuperação, Lamiya Aji Bashar tem trabalhado ativamente na sensibilização para a difícil situação da comunidade yazidi e continua a ajudar mulheres e crianças que foram vítimas da escravatura e das atrocidades do EI.

Todas as ilustrações são de Ali Ferzat, vencedor do Prémio Sakharov de 2011

De que forma promove o Parlamento Europeu os direitos humanos?

Além do Prémio Sakharov, o Parlamento Europeu também promove os direitos humanos através de ações políticas e legislativas concretas.

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