Oposição Democrática na Venezuela - 2017, Venezuela

Oposição democrática na Venezuela: Assembleia Nacional (Julio Borges) e todos os prisioneiros políticos, tal como enumerados pelo Foro Penal Venezolano, representados por Leopoldo López, Antonio Ledezma, Daniel Ceballos, Yon Goicoechea, Lorent Saleh, Alfredo Ramos e Andrea González

Oposição Democrática na Venezuela, Laureada com o Prémio Sakharov de 2017

© EU 2017 - EP/AP Images / Ariana Cubillos

Em 2017, o Prémio Sakharov foi atribuído à oposição democrática da Venezuela, nomeadamente à Assembleia Nacional (representada por Julio Borges) e a todos os prisioneiros políticos compilados pelo «Foro Penal Venezolano» e representados por Leopoldo López, Antonio Ledezma, Daniel Ceballos, Yon Goicoechea, Lorent Saleh, Alfredo Ramos e Andrea González.

A Venezuela debate-se com uma crise política há vários anos. O partido no poder tem limitado constantemente o primado do Direito e a ordem constitucional e, em março de 2017, o Supremo Tribunal privou a Assembleia Nacional democraticamente eleita do seu poder legislativo. Julio Borges, o Presidente da Assembleia Nacional, resumiu a situação na Venezuela da seguinte forma: «Não se trata apenas de um confronto político na Venezuela. Trata-se de um confronto essencial, existencial, baseado em valores.»

Num contexto de hiperinflação, caos e agitação que decorre há pelo menos uma década, o governo venezuelano tem perseguido, assediado e detido centenas de opositores políticos. A identidade e o estatuto dos presos políticos são comunicados pelo «Foro Penal Venezolano» (Fórum Penal Venezuelano), uma importante organização dos direitos humanos venezuelana que presta apoio judiciário pro bono aos que possuem recursos económicos limitados e que presumivelmente são detidos de forma arbitrária, torturados ou agredidos durante os protestos.

O governo venezuelano prendeu, entre outros, os líderes da oposição Leopoldo López, Antonio Ledezma, Daniel Ceballos, Yon Goicoechea, Lorent Saleh, Alfredo Ramos e Andrea González. Embora alguns tenham sido provisoriamente libertados em 2018, muitos permanecem em prisão domiciliária ou na prisão, por vezes em condições difíceis e desumanas.
Após mais de três anos de prisão, o líder da oposição venezuelana, Leopoldo López, está em prisão domiciliária desde julho de 2017, não sendo autorizado a regressar à atividade política. Outro importante político da oposição e antigo Presidente da Câmara Municipal de Caracas, Antonio Ledesma, esteve em prisão domiciliária desde 2015 mas conseguiu fugir do país em novembro de 2017, enquanto os antigos presidentes de câmaras municipais Alfredo Ramos (de Iribarren) e Daniel Ceballos (de San Cristobal) também foram presos por longos períodos. Ambos recuperaram a sua liberdade.

Na sequência das eleições presidenciais realizadas em maio de 2018 - que foram boicotadas pela oposição e cujos resultados não foram reconhecidos pela maioria dos atores internacionais, incluindo a União Europeia - o Governo venezuelano tentou melhorar a sua imagem, libertando alguns presos políticos. No entanto, Lorent Saleh, laureado do Prémio Sakharov, líder estudantil e ativista pró-democracia, foi mantido em regime de incomunicabilidade na prisão de Heliocoida, em Caracas, apesar de a sua saúde se deteriorar.

O Prémio Sakharov é um reconhecimento da sua coragem e dos seus esforços continuados para um futuro de liberdade e prosperidade na Venezuela.


Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar - 2016, Iraque

Raif Badawi - 2015, Arábia Saudita

Denis Mukwege - 2014, República Democrática do Congo

Malala Yousafzai - 2013, Paquistão

Nasrin Sotoudeh - 2012, Irão

Jafar Panahi - 2012, Irão

Mohamed Bouazizi – 2011, «Primavera árabe», Tunísia

Ali Ferzat – 2011, «Primavera árabe», Síria

Asmaa Mahfouz – 2011, «Primavera árabe»,Egito

Ahmed El Senussi – 2011, «Primavera árabe», Líbia

Razan Zaitouneh – 2011, «Primavera árabe», Síria

Guillermo Fariñas – 2010, Cuba

Outros laureados