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Entrevista com Roberta Angelilli: "A educação é a base do futuro das crianças"

Direitos do Homem - 20-11-2007 - 18:38
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A eurodeputada italiana Roberta Angelilli

A eurodeputada italiana Roberta Angelilli

No dia 20 de Novembro de 1989 a Assembleia-geral da ONU assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que deu origem ao Dia Universal da Criança. As crianças são os adultos de amanhã, correspondem a um terço da população mundial e são particularmente vulneráveis às violações dos direitos humanos. Em entrevista exclusiva, a eurodeputada Roberta Angelilli, relatora do Parlamento Europeu sobre a matéria, falou-nos dos direitos da criança nas políticas da UE.

Em 2006 a Comissão Europeia (CE) apresentou a sua Comunicação "Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança", destinada a promover e a salvaguardar de forma eficaz os direitos da criança no quadro das políticas internas e externas da União Europeia. A eurodeputada italiana Roberta Angelilli (Grupo União Para a Europa das Nações) prepara actualmente um relatório que expressará a opinião do Parlamento Europeu sobre a comunicação da CE.
 
Na sua opinião, as crianças vivem melhor ou pior do que viviam há 30 anos atrás?
"É uma pergunta difícil. A situação melhorou, em termos gerais, mas nas sociedades modernas continua a existir degradação e pobreza, mesmo na Europa. 20% das crianças e jovens vivem abaixo do limiar de pobreza. Este número é um grande paradoxo: por um lado a qualidade dos cuidados de saúde melhorou mas, por outro, continua a verificar-se uma grande marginalização infantil. Por exemplo, o risco de pobreza aumenta para as crianças que vivem numa família monoparental".
 
Em Abril de 2007 o Parlamento Europeu debateu a comunicação da Comissão Europeia sobre a estratégia da UE em matéria de direitos da criança. Na qualidade de relatora parlamentar sobre a matéria, quais devem ser, na sua opinião, as características fundamentais desta estratégia?
"Existem dois objectivos principais. Em primeiro lugar, as crianças e os jovens devem participar nos assuntos que lhes dizem respeito, é necessário ouvi-los, deixá-los ser protagonistas e expressar os seus pontos de vista. Em segundo lugar, tal como já se faz com os direitos das mulheres, os direitos da criança devem ser incluídos em todas as políticas da UE."
 
O que pode o Parlamento Europeu fazer para promover os direitos da criança?
"Com este relatório estamos a criar a base de um processo legislativo. É extremamente importante reconhecer os direitos da criança e codificá-los do ponto de vista jurídico. Neste contexto, o novo Tratado Reformador representa um passo importante, pois disponibiliza uma base legal".
 
Especialmente após a adesão da Roménia e da Bulgária, os romanichéis passaram a constituir uma minoria significativa na União Europeia. Durante as suas intervenções tem colocado diversas perguntas parlamentares sobre a situação específica das crianças romanichéis. Que medidas devem ser implementadas para lidar com a situação destas comunidades?
"É necessário garantir-lhes o acesso à educação, sem a qual o seu futuro está condenado ao fracasso! Se forem exploradas, estas crianças tornam-se adultos marginalizados e nos piores casos poderão acabar em redes criminosas. Além disso, é necessário garantir-lhes condições sanitárias e de higiene. Na minha opinião, tal como para a ONU e para a UNICEF, a questão-chave é a educação. A educação é a base do futuro das crianças".
 
REF.: 20071115STO13222