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Eurodeputados defendem maior coesão na União Europeia
Política regional - 25-01-2007 - 12:13
Um dos principais projectos co-financiados pela UE na Irlanda
Terá a política de coesão conseguido reduzir de forma significativa as disparidades entre os países da UE? Qual a situação relativamente aos 10 Estados-Membros que aderiram em 2004? Será a situação diferente na Bulgária e na Roménia, os dois novos Estados-Membros? O tema foi amplamente debatido na audição organizada no PE pela Comissão do Desenvolvimento Regional, durante a qual foram apresentados vários relatórios sobre a matéria.
O objectivo da política de coesão da UE é promover a coesão económica e social entre as regiões da União: regiões menos desenvolvidas, em curso de reestruturação ou que enfrentam problemas geográficos, económicos ou sociais específicos.
O orçamento para a política regional da UE relativa ao período 2007-2013 é de aproximadamente 308 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,7% do Orçamento da UE.
Dois dos relatórios apresentados esta semana dizem respeito, respectivamente, ao "Papel e eficácia da política de coesão na redução das disparidades de desenvolvimento nas regiões mais pobres da UE", da eurodeputada polaca Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (Grupo Socialista), e ao "Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE", da eurodeputada espanhola Francisca Pleguezuelos Aguilar (Grupo Socialista).
A situação actual das regiões na União Europeia
A ajuda dos Fundos Estruturais permitiu que os quatro países anteriormente designados "países de coesão" (Grécia, Portugal e, sobretudo, a Irlanda e Espanha) registassem um crescimento considerável. O exemplo da Irlanda é paradigmático: a utilização dos fundos estruturais e as vantagens decorrentes do mercado único permitiram que, actualmente, o PIB por habitante do país só seja superado, na UE, pelo Luxemburgo.
É importante salientar que as disparidades de desenvolvimento regional são mais acentuadas na Europa dos 27 do que na Europa dos 15, o que implica a tomada de medidas que permitam reduzir essas disparidades.
De acordo com a eurodeputada Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, "seria uma ilusão acreditar que as regiões mais pobres podem alcançar o nível das regiões mais ricas". Deste modo, "a UE deverá concentrar-se na redução dessas disparidades existentes entre as regiões da União Europeia", para permitir a recuperação das regiões mais pobres.
Desafios para o futuro
De acordo com Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, entre as prioridades para o futuro destacam-se:
- A identificação das necessidades particulares das regiões mais pobres e a criação de mecanismos adequados ao seu desenvolvimento;
- A coordenação política, técnica e administrativa e as parcerias entre as várias entidades envolvidas no plano europeu, nacional e regional;
- O reforço da capacidade administrativa em diversos Estados-Membros;
- A rapidez da aplicação dos fundos nas regiões abrangidas;
- A simplificação processual relativa aos três níveis de regulamentação: europeia, nacional e local;
- O reforço da integração de pessoas portadoras de deficiência, de forma a alcançar a melhor coesão social possível;
- A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
REF.: 20070123STO02338
Para saber mais :
- Parlamento Europeu promove desenvolvimento das regiões
- PE aprova 308 mil milhões de euros para os Fundos Estruturais e de Coesão, pelo Serviço de Imprensa do PE
- Documentos de trabalho, Comissão do Desenvolvimento Regional, 22 e 23 de Janeiro de 2007
- Comissão do Desenvolvimento Regional (em inglês)
- Distribuição dos fundos, por país, relativamente ao período 2007-2013