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Dalit: o Parlamento Europeu e o problema dos "intocáveis" ou "sem casta"
Direitos do Homem - 27-02-2007 - 19:18
Os "intocáveis" ou "sem casta"
Não têm autorização para usar sapatos nem para se sentarem nas paragens de autocarro. Não recebem correio em casa e os seus filhos comem em locais separados nas escolas. São assaltados e assassinados. Cerca de 167 milhões de Dalit, os "sem casta" ou "intocáveis", sofrem de segregação física e social na Índia, a maior democracia do mundo. O Parlamento Europeu adoptou uma resolução que apela à protecção dos direitos destas pessoas.
De acordo com o hinduísmo, as pessoas estão divididas em quatro castas. Os Dalit não pertencem a nenhuma dessas castas e são vistos como elementos "poluentes" pelos membros das castas superiores. Com efeito, se o membro de uma casta hindu for tocado fisicamente ou atravessado pela sombra de um Dalit, considera-se imediatamente poluído e tem de passar por um rigoroso ritual de limpeza.
Os membros das comunidades das castas inferiores ou sem casta vivem em segregação física e social, são explorados, violentados e injustiçados perante a lei. Além disso, têm um acesso muito restrito à propriedade agrícola, ao emprego, à educação e aos cuidados de saúde.
Dois Dalit são assaltados por hora. Todos os dias três mulheres Dalit são violadas. Todas as semanas são mortos 13 Dalit.
3000 anos de sofrimento
O sistema de castas de há 3000 anos foi legalmente abolido na Índia pela Constituição de 1950. Entre 1997 e 2002 houve um presidente Dalit - Kocheril Raman Narayanan e há escolas hindus que não aceitam a discriminação de castas.
No entanto, a maior democracia do mundo ainda não conseguiu garantir direitos básicos e protecção legal a esta população.
Resolução do Parlamento Europeu
A resolução adoptada pelo PE apela à promulgação de leis que protejam os Dalit e à melhoria do sistema judicial por parte do governo indiano, designadamente através de um agravamento das penas aplicadas. Por outro lado, o PE solicita ao Conselho e à Comissão que levantem a questão da discriminação baseada nas castas durante as cimeiras UE-Índia.
REF.: 20070222STO03533