Nelson Mandela, Ibrahim Rugova, Aung San Suu Kyi, Repórteres sem Fronteiras e Alexander Milinkevich são alguns dos vencedores de edições anteriores do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído pelo Parlamento Europeu. Vejamos o perfil dos candidatos ao prémio de 2007.

 

A promoção e protecção dos direitos humanos, a democracia e a legalidade são valores prioritários fundamentais para o Parlamento Europeu. O prémio, atribuído desde 1988, tem o nome do físico russo Andrei Sakharov (1921-1989), um crítico da corrida ao armamento nuclear, dissidente russo e livre-pensador.

 

O Prémio Sakharov tem como principais objectivos:

 

 

Anna Politkovskaia, jornalista russa que investigou as violações dos direitos humanos e as torturas na Chechénia. Foi morta a tiro no dia 7 de Outubro de 2006. A sua nomeação foi proposta pelo eurodeputado Joseph Daul, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus.

 

Bartolomeu I, Patriarca Ecuménico de Constantinopla, é um defensor da liberdade religiosa na Turquia e um promotor da tolerância e do diálogo inter-religiosos. Foi nomeado pelo eurodeputado Philip Claeys, em nome do Grupo Soberania, Identidade e Tradição. A nomeação foi retirada depois de o Patriarca ter informado o Parlamento Europeu de que não a aceitava.

 

Malalai Joya, deputada afegã que continua a exercer o seu trabalho social e a defender os direitos das mulheres. Foi suspensa das suas funções de deputada do parlamento afegão por ter denunciado a presença de senhores da guerra na qualidade de membros do parlamento e sobreviveu a quatro tentativas de assassinato. Foi nomeada pelos eurodeputados Vittorio Agnoletto, Andre Brie e Tobias Pflueger em nome do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.

 

Salih Mahmoud Osman, advogado em matéria de direitos humanos, trabalha com a Organização Sudanesa Contra a Tortura e representa legalmente, de forma gratuita, muitas vítimas da guerra civil no Sudão e de violações dos direitos humanos. Foi nomeado pelos eurodeputados José Ribeiro e Castro e Jürgen Schröder (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), Josep Borrell Fontelles (Grupo Socialista), Thierry Cornillet, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Marco Cappato (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), Frithjof Schmidt (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) e mais 177 eurodeputados pertencentes a diferentes grupos políticos.

 

Zeng Jinyan e Hu Jia: crianças de Tiananmen

Zeng Jinyan é uma dissidente cibernética, que relata diariamente no seu blogue exemplos de abusos de direitos humanos perpetrados na China. O seu marido, Hu Jia, é um activista ambiental, que luta contra a propagação da SIDA. Estes dois defensores dos direitos humanos foram nomeados pelos eurodeputados Monica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

Os três finalistas do Prémio Sakharov 2007 foram, por ordem alfabética: a jornalista russa Anna Politkovskaia (a título póstumo), o advogado sudanês Salih Mahmoud Osman e os dissidentes chineses Zeng Jinyan e Hu Jia. No dia 25 de Outubro, os líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes) decidiram atribuir o Prémio Sakharov 2007 ao advogado sudanês Salih Mahmoud Osman.

Os três finalistas do Prémio Sakharov 2007 foram, por ordem alfabética:

 

Jornalista russa conhecida pelas suas investigações e notícias sobre violações de direitos humanos na Chechénia. Escreveu vários livros sobre a guerra na Chechénia, a vida na Rússia e o regime do Presidente Putkin e recebeu diversos prémios internacionais pelo seu trabalho. Politkovskaia sobreviveu a uma tentativa de envenenamento, mas foi morta a tiro no dia 7 de Outubro de 2006, no elevador do prédio onde morava, no centro de Moscovo. Os assassinos ainda não foram julgados.

 

Advogado pelos direitos humanos, Osman trabalha com a Organização Sudanesa contra a Tortura, representando gratuitamente muitas das vítimas da guerra civil e dos abusos dos direitos humanos. A sua luta pelos direitos humanos teve custos pessoais: alguns membros da sua família foram mortos e torturados. Trabalha actualmente como deputado do Parlamento Sudanês.

 

Zeng Jinyan (24) é uma dissidente que relata, no seu blogue diário, casos de abusos dos direitos humanos na China. O seu marido, Hu Jia (34), é um activista na luta contra a Sida e pela protecção do ambiente. Estes dois activistas vivem em Pequim, em prisão domiciliária. No dia 18 de Maio foram impedidos de sair da China, por serem considerados uma ameaça para a segurança nacional.

Jornalista russa e colunista da Novaya Gazeta entre Junho de 1999 e 2006, ficou conhecida pelas suas investigações e notícias sobre violações de direitos humanos e torturas, especialmente na Chechénia. Escreveu vários livros sobre a guerra na Chechénia, a vida na Rússia e o regime do Presidente Putin.

 

No seu último livro, intitulado "A Guerra de Putin: A Vida numa Democracia Falhada", Politkovskaia acusava o FSB (ex-KGB) de abafar as liberdades cívicas para estabelecer uma ditadura do tipo soviético, mas admitia que "nós somos responsáveis pelas políticas de Putin".

 

Fora da Rússia, Politkovskaia recebeu diversos prémios internacionais pelo seu trabalho sobre a Chechénia. A jornalista referia-se ao seu trabalho como o de alguém que descreve a vida dos cidadãos para quem não a pode presenciar directamente, face à falta de isenção ideológica das notícias veiculadas pela televisão e pela maior parte da imprensa.

 

Politkovskaia foi alvo de repetidas ameaças, incluindo de morte, pelas forças militares russas na Chechénia. Sobreviveu a uma tentativa de envenenamento mas foi morta a tiro no dia 7 de Outubro de 2006, no elevador do prédio onde morava, no centro de Moscovo.

 

A reacção internacional à morte da jornalista russa não se fez esperar. A família e os amigos de Anna Politkovskaia acusaram as autoridades russas de não terem sido capazes de evitar o assassinato e até de envolvimento no mesmo. Os assassinos ainda não foram julgados, ainda que a detenção de dez suspeitos em Agosto de 2007 possa significar um avanço nas investigações. Entretanto, as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos manifestaram as suas preocupações relativamente à falta de transparência do processo.

 

No dia 7 de Outubro de 2007, um ano depois da sua morte, o assassinato de Anna Politkovskaia foi relembrado em Moscovo e no mundo inteiro. Mais de mil pessoas participaram numa Marcha de Dissidentes em Moscovo e foi colocada uma placa comemorativa na parede do prédio onde Politkovskaia morava.

 

A morte de Anna Politkovskaia não foi um caso único: desde 1993 cerca de 300 jornalistas perderam a vida na Rússia, um dos países mais perigosos do mundo para os repórteres. Poucas foram as situações em que estas mortes resultaram no julgamento ou na detenção dos responsáveis.

Salih Mahmoud Osman nasceu em 1957 e trabalha como advogado na Organização Sudanesa contra a Tortura, que fornece apoio jurídico, médico e psicológico às vítimas da guerra civil. Durante mais de duas décadas, Osman representou gratuitamente muitas vítimas de detenções arbitrárias, torturas e abusos dos direitos humanos no seu país natal, o Sudão.

 

Durante a escalada de violência registada na região de Darfur ao longo dos últimos anos, Salih constituiu um registo dos crimes de guerra na região, visitou pessoas detidas e intentou acções legais contra os responsáveis pelas violações dos direitos humanos. As suas entrevistas e registos de crimes foram juntos ao processo que decorre no Tribunal Penal Internacional.

 

A sua luta pelos direitos humanos teve custos pessoais: alguns membros da sua família foram mortos e torturados, e outros viram as suas casas incendiadas pelas milícias. Em 2004, Osman foi preso pelo governo sudanês e esteve detido durante mais de sete meses, sem qualquer acusação formada ou julgamento. No dia 8 de Novembro de 2005 Osman foi galardoado com a mais alta distinção da Human Rights Watch, pelo seu trabalho no Sudão.

 

Salih Mahmoud Osman trabalha actualmente como deputado do Parlamento Sudanês. No exercício das suas funções, Osman está empenhado na promoção da legalidade, através da implementação das disposições previstas na Constituição Interina.

Zeng Jinyan (24) é uma dissidente que relata, no seu blogue diário "Tiananmen 2.0", casos de violações dos direitos humanos na China. Tinha 18 anos quando decidiu mediatizar a detenção do advogado Chen Guancheng. A revista norte-americana "Times" incluiu-a recentemente na lista dos cem "heróis" da actualidade.

 

O seu marido, Hu Jia (34), é um pioneiro da causa ambientalista, empenhado, desde há alguns anos, na luta contra a Sida. Além disso, Hu Jia é um dos coordenadores de um movimento que reúne juristas, advogados e estudantes universitários em torno da mesma causa: a defesa dos direitos e a luta contra as injustiças. Em 1989, durante os acontecimentos de Tiananmen, Hu Jia tinha 15 anos e deslocava-se diariamente à Praça para apoiar os estudantes que se manifestavam.

 

Estes dois activistas dos direitos humanos vivem em Pequim. Foram ameaçados, intimidados e sujeitos a vigilância permanente e estiveram em prisão domiciliária entre Agosto de 2006 e Março de 2007. Em 2006 Hu Jia esteve desaparecido durante quarenta e um dias. Ambos estão novamente em regime de prisão domiciliária e Zeng Jinyan, grávida de seis meses, não tem liberdade de movimentos. No passado dia 18 de Maio foram impedidos de sair da China, por serem considerados uma ameaça para a segurança nacional.

Na quarta-feira à noite os eurodeputados ouviram os testemunhos de colegas, defensores dos direitos humanos e jornalistas, sobre os três finalistas do prémio Sakharov 2007: a jornalista russa Anna Politkovskaia (a título póstumo), o advogado sudanês Salih Mahmoud Osman e os dissidentes chineses Zeng Jinyan e Hu Jia. O encontro, organizado pela Subcomissão parlamentar dos Direitos Humanos, permitiu analisar a situação dos direitos humanos em Darfur, na Rússia e na China.

 

Coube ao Co-Presidente do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, o eurodeputado alemão Daniel Cohn-Bendit, apresentar a candidatura deste casal de ciber-dissidentes chineses. Na sua opinião, os Jogos Olímpicos serão um momento decisivo para recordar que nem tudo vai bem na China, onde a Internet está sujeita a um "apertado controlo policial".

 

Marie Holzman, da Federação Internacional para os Direitos Humanos, acrescentou a este propósito que "a participação nos Jogos Olímpicos de Pequim pode ser uma forma de legitimar o regime" e referiu que o facto de tanto os acusados como os seus defensores serem presos (encontram-se detidos mais de 500 advogados) é "uma situação absurda".

 

Cai Chongguo, dissidente chinês residente em Paris e redactor-chefe do "China Labour Bulletin" relatou a sua experiência pessoal. Chongguo elogiou Zeng Jinyan e Hu Jia pela sua coragem e por não cederem perante "o cinismo político, continuando a dar ao povo chinês informações verdadeiras". "O povo chinês tem medo", acrescentou, e terá necessidade de "apoio internacional" antes da "operação de limpeza" que, na sua opinião, as autoridades chinesas farão antes do início dos Jogos, aumentando a censura com o objectivo de exercer um controlo mais apertado.

 

"O Parlamento Europeu não pode ignorar o que se passa no país mais populado do mundo". Foi com estas palavras que o eurodeputado inglês Edward McMillan-Scott (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus - PPD/DE) se referiu à situação na China. Na sua opinião, muitas violações dos direitos humanos têm lugar precisamente por causa dos Jogos Olímpicos.

 

O finalista sudanês foi apresentado pelos eurodeputados José Ribeiro e Castro (PPD/DE) e Josep Borrell (Grupo Socialista). Durante a sua intervenção, o eurodeputado português destacou a luta do povo sudanês e Josep Borrell referiu-se à situação em Darfur como "uma das maiores tragédias dos nossos tempos".

 

Reed Brody, representante da organização Human Rights Watch, referiu que em Darfur existem "cerca de dois milhões e meio de deslocados, quatro milhões de pessoas dependentes do auxílio internacional para sobreviver e um cenário de violência", realçando a necessidade de "manter a pressão internacional".

 

O advogado Osman Hummaida, antigo colega do finalista e ex-presidente da Organização Sudanesa Contra a Tortura salientou que no Sudão "as vítimas não têm acesso a um defensor". Hummaida descreveu Salih Mahmoud Osman como "um parlamentar e não apenas um advogado: uma voz para Darfur".

 

Elmar Brok, eurodeputado alemão (PPD/DE), apresentou a candidatura póstuma da jornalista russa Anna Politkovskaia, depois de referir que "todos os finalistas merecem o prémio". Brok referiu-se à jornalista assassinada como "um bom exemplo dos objectivos que associamos ao Prémio Sakharov". Graças a Anna Politkovskaia, acrescentou, "sabemos algumas coisas sobre a segunda guerra da Chechénia" e "não aceitaremos que as investigações sejam encerradas".

 

Aude Merlin, professora na Universidade Livre de Bruxelas, relembrou que os testemunhos de Anna Politkovskaia "ajudaram a condenar criminosos de guerra". Sergieï Sokolov, antigo colega de Politkovskaia na Novaya Gazeta, agradeceu a nomeação, referindo que "este apoio e atenção podem ajudar as investigações". Karinna Moskalenko, advogada da família da jornalista assassinada, acrescentou que o governo russo "criou um ambiente de intolerância para com os jornalistas".

 

Salih Mahmoud Osman é o vencedor do Prémio Sakharov 2007 para a Liberdade de Pensamento. Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, anunciou hoje o nome do laureado, durante a sessão plenária, em Estrasburgo. O vencedor foi seleccionado entre os três finalistas pela Conferência dos Presidentes, composta pelos líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu.

 

Durante o seu discurso, Pöttering congratulou o trabalho de Osman com as vítimas de Darfur. "Enfrentando a violência instalada e a arbitrariedade do poder, Salih Mahmoud Osman é um defensor do diálogo e da justiça. Porque a democracia não é possível sem justiça. Ao atribuir o Prémio Sakharov a Salih Mahmoud Osman o Parlamento Europeu demonstra o seu apoio à actividade deste corajoso homem que se tornou uma voz de Darfur e, através dele, ao estabelecimento da legalidade na região."

 

O Presidente do Parlamento Europeu informou o hemiciclo que a Conferência dos Presidentes decidiu encontrar uma forma de homenagear a vida e o trabalho da jornalista russa Anna Politkovskaia, assassinada em Moscovo em Outubro de 2006.

 

O prémio, no montante de € 50.000, será entregue ao vencedor numa cerimónia que terá lugar no dia 11 de Dezembro, em Estrasburgo, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu.

O Prémio Sakharov é uma recompensa importante na promoção da liberdade de expressão, de pensamento e dos direitos humanos.

 

O material de comunicação disponibilizado através deste artigo, disponível em 22 línguas, pode ser utilizado para ajudar os amigos, os leitores de blogues e os nossos leitores a conhecer melhor o Prémio e o seu vencedor.

 

Utilize o material promocional do Prémio Sakharov 2007, fazendo uma ligação a esta página.

 

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Salih Osman, advogado pelos direitos humanos e deputado ao parlamento sudanês, recebeu o Prémio Sakharov 2007 para a Liberdade de Pensamento. O Prémio, atribuído anualmente há 19 anos, destina-se a reconhecer indivíduos ou organizações que se destacaram na luta contra a opressão e a injustiça em todo o mundo. Em entrevista exclusiva, o vencedor deste ano apelou aos líderes europeus para que mantenham a sua responsabilidade moral, ética e legal e protejam o povo de Darfur do genocídio.

O Parlamento Europeu decidiu atribuir-lhe o Prémio Sakharov 2007 pelo seu empenho na defesa da democracia, do diálogo e da legalidade. Poderá este Prémio contribuir para o seu trabalho contra as injustiças e a impunidade na região de Darfur?
"Estou muito satisfeito com o reconhecimento do nosso trabalho de defesa dos direitos humanos no Sudão e, em particular, na região de Darfur. Desenvolvemos o nosso trabalho num ambiente hostil, em permanente risco de intimidação, prisão, detenção, tortura... Mas ficar ao lado das pessoas é uma responsabilidade ética e moral. Existe muito sofrimento humano na região de Darfur. Para mim, enquanto advogado, trata-se de um genocídio. Morreram mais de 400.000 pessoas e foram destruídas mais de 2.000 vilas. A violação é utilizada como uma arma de guerra e as jovens sudanesas, mesmo as que têm apenas 8 anos, continuam a ser violentadas. Muitas violações são perpetradas em frente aos familiares das jovens, para os humilhar. Apesar das graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, a justiça não funciona no meu país. Existe uma atmosfera de total impunidade e os responsáveis ainda não foram julgados. Falamos de impunidade porque o nosso sistema judicial é incompetente e incapaz de fazer justiça."
 
O seu país atravessa um conflito violento que já custou centenas de milhares de vidas e forçou muitos milhões de pessoas a abandonarem as suas casas. Quais são, na sua opinião, as chaves para a paz e para a reconciliação em Darfur?
"Nunca existirá paz em Darfur e no Sudão se não for feita justiça, porque não há paz sem justiça. A justiça é um elemento básico e fundamental para que possa existir paz e não pode ser posta em causa por motivos políticos. No Sul do Sudão morreram mais de dois milhões de pessoas e cerca de quatro milhões de pessoas foram deslocadas. A justiça não tem como objectivo a vingança, mas sim alcançar uma paz duradoura e uma possível reconciliação. A natureza das atrocidades nunca permitirá que as vítimas e os sobreviventes esqueçam o sofrimento a que foram sujeitos. É por isso que a justiça é tão importante."
 
Depois de um longo silêncio, a comunidade internacional despertou para a questão. O que pode a Europa fazer pela região de Darfur e que medidas devem ser tomadas?
"Para muitas vítimas e sobreviventes, a intervenção da comunidade internacional foi demasiado lenta. Muitas resoluções do Conselho de Segurança da ONU nunca foram implementadas de forma eficaz. No entanto, foi a comunidade internacional e, designadamente a Europa, os EUA e o Canadá, que permitiram que mais de 5 milhões de pessoas sobrevivessem, através do auxílio humanitário prestado. Os europeus permitiram que as vítimas sobrevivessem, mas isso não é suficiente. É necessário proteger a vida das pessoas e ajudá-las a regressar às suas casas com segurança e dignidade. Não é aceitável deixar as pessoas em campos de refugiados durante mais de quatro anos, como é o caso. É necessário que a Europa se preocupe mais com a situação em Darfur e manifeste a sua solidariedade com o seu povo, tal como acontece nos EUA. A Europa deve pressionar o governo do Sudão para que permita a intervenção de uma força híbrida e tem a responsabilidade de enviar tropas para Darfur. Vou apelar aos líderes europeus para que pensem na sua responsabilidade moral, ética e legal na protecção da vida das pessoas, e para que evitem que o governo destrua as nossas comunidades."
 
Em que medida poderá este Prémio, anteriormente entregue a Nelson Mandela, alterar e ter um impacto significativo no seu trabalho?
"É uma honra indescritível receber o mesmo Prémio que Nelson Mandela. Gostaria muito de o conhecer pessoalmente. É fantástico que o Parlamento Europeu tenha decidido atribuir o Prémio Sakharov a Nelson Mandela e agora mo tenha atribuído a mim. O facto de o meu trabalho vir a ser conhecido por outras pessoas enche-me de coragem e de determinação. As pessoas começaram a compreender que este Prémio não é só para mim, mas sim para a região de Darfur, para o Sudão e para todo o continente africano."