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Que diferenças entre os parlamentares dos dois lados do Atlântico?

Relações externas - 10-05-2010 - 13:36
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O hemiciclo do PE e a Câmara dos Representantes dos EUA

O hemiciclo do PE e a Câmara dos Representantes dos EUA

No dia 6 de Maio, o Vice-Presidente dos EUA, Joe Biden, esteve no Parlamento Europeu para debater com os eurodeputados os interesses comuns aos dois lados do Atlântico. Alterações climáticas, segurança energética, comércio livre e governança global são alguns dos desafios "com que nos confrontamos", sublinhou o Presidente Jerzy Buzek, no seu discurso de abertura do novo Gabinete do Parlamento Europeu em Washington.

"Temos muitas ideias para aprofundar as nossas relações. O principal objectivo do gabinete é possibilitar o desenvolvimento de uma parceria mais próxima entre o Parlamento Europeu  e o Congresso, face aos novos poderes decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa", sublinhou Jerzy Buzek em Washington.
 
"Juntos, devemos fazer face aos desafios com que os dois lados do Atlântico se confrontam, das alterações climáticas à segurança energética, da garantia do comércio livre à melhoria da governança mundial", acrescentou.
 
Para o eurodeputado alemão Elmar Brok, presidente da delegação parlamentar para as relações com os Estados Unidos da América, "as expectativas em relação ao gabinete do Parlamento Europeu em Washington são elevadas. Para o Diálogo Transatlântico entre Legisladores, que reúne parlamentares europeus e americanos, é importante que o gabinete garanta legislação transatlântica coerente e desenvolva um mercado transatlântico. O gabinete deve garantir que as trocas de pontos de vista sobre questões comuns sejam realizadas com a maior antecedência possível, não só porque os EUA são o nosso principal parceiro comercial, mas também o nosso aliado político mais próximo", reforçou o eurodeputado.
 
Elmar Brok explica que com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os poderes do Parlamento Europeu passaram a ser semelhantes aos do Congresso. A rejeição do acordo SWIFT de transferência de dados bancários para os EUA é um exemplo actual da forma como o Parlamento Europeu pode exercer os poderes que detém.
 
Principais diferenças entre o PE e o Congresso e entre os membros do PE e do Congresso
James Nicholson, eurodeputado inglês (Conservadores e Reformistas Europeus): "A principal diferença é que os congressistas da Câmara dos Representantes são eleitos de dois em dois anos e no Parlamento Europeu as legislaturas têm uma duração de cinco anos. Isto faz com que os congressistas estejam permanentemente em situação eleitoral."
 
Ana Gomes, eurodeputada portuguesa (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas): "A principal diferença consiste no facto de os representantes do Congresso interagirem com uma administração federal. No Parlamento Europeu lidamos com uma pluralidade de instituições da União Europeia e com os 27 governos dos Estados-Membros."
 
Anneli Jäätteenmäki, eurodeputada finlandesa (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa): "Os representantes do Congresso apresentam, de forma orgulhosa e aberta, os seus Estados e respectivos interesses comerciais. No Parlamento Europeu colocamos as nacionalidades e os interesses nacionais numa plataforma comum, ainda que alguns desses interesses nacionais sejam visíveis."
 
Algumas diferenças em números
  • Parlamento Europeu: Uma Câmara, 736 eurodeputados
  • Congresso dos EUA: Duas Câmaras (Senado - 100 e Câmara dos Representantes - 435)
  • Parlamento Europeu: 20 comissões e subcomissões parlamentares
  • Congresso dos EUA: cerca de 200 comissões e subcomissões parlamentares
  • Parlamento Europeu: 7 Grupos Políticos
  • Congresso dos EUA: 2 grandes Partidos Políticos
  • Parlamento Europeu: 23 línguas de trabalho
  • Congresso dos EUA: 1 língua de trabalho
  • Parlamento Europeu: 32,5% de mulheres
  • Congresso dos EUA: cerca de 17% de mulheres eleitas para o Congresso
 
Esta lista não é exaustiva e existem outras diferenças entre o Parlamento Europeu e o Congresso dos EUA que se traduzem em formas de funcionamento bastante diferentes. Mas também existem algumas semelhanças: são ambos órgãos legislativos, o processo legislativo é idêntico (proposta, comissões, votação em plenário) e os deputados têm objectivos semelhantes: satisfação dos eleitores e posterior reeleição.
 
REF.: 20071008STO11296