Artigo
Entrevista com o eurodeputado Marco Cappato sobre os direitos humanos no mundo
Direitos do Homem - 29-04-2008 - 13:54
O eurodeputado italiano Marco Cappato
Uma das funções do Parlamento Europeu é a defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em todo o mundo, razão pela qual elabora anualmente um relatório sobre o tema. Em entrevista exclusiva, o eurodeputado italiano Marco Cappato (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), autor do relatório anual que será votado pelo plenário na sessão de 6 e 7 de Maio, falou-nos de temas como a pena de morte e o conceito de não-violência.
Em vésperas dos Jogos Olímpicos de Pequim, o seu relatório, tal como os meios de comunicação social, dedica uma grande atenção às violações dos direitos humanos na China. Apesar de na Birmânia, por exemplo, se registarem problemas idênticos, o destaque atribuído não parece ser o mesmo. Porquê?
"A Birmânia tem um peso estratégico inferior ao da China, que exerce uma grande influência em toda a Ásia. Quando tratamos de problemas na China e no Tibete, quando falamos de liberdade para os tibetanos, também falamos de todos os chineses. O processo de democratização na China teria um impacto massivo em toda a região, designadamente em países como a Birmânia, o Vietname, o Laos ou o Cambodja."
Apesar da moratória global lançada em Dezembro de 2007 pelas Nações Unidas sobre a aplicação da pena de morte, esta continua a ser uma prática generalizada em diversas regiões do mundo. Alguns países aplicam-na pela prática de actos homossexuais. Como se justifica esta situação?
"2007 foi um ano muito importante pela aprovação da moratória global, que teve um valor político simbólico, na medida em que a partir desse momento estas violações passaram a estar incluídas nas competências da ONU. Infelizmente, porque a pena de morte é uma questão interna de cada país, não é possível fazer milagres... mas este passo vai permitir à comunidade internacional fazer todos os esforços para acabar com esta prática. Temos bons indicadores, nomeadamente o facto de, nos Estados Unidos da América, a opinião pública ser cada vez mais contra a aplicação da pena de morte. A China também registou progressos e os crimes passíveis de pena de morte são cada vez menos numerosos. O nosso objectivo é a abolição da pena capital e todos os passos dados nesse sentido são importantes."
Em que medida poderia a sua proposta de uma "não-violência Gandhiana" assegurar a promoção e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais?
"Este conceito não significa apenas ausência de violência. Implica actos como, por exemplo, a não colaboração com regimes autoritários e a sabotagem de actos violentos contra populações. Existem algumas histórias bem sucedidas como as de Gandhi, Martin Luther King ou a revolução laranja. Proponho declarar 2010 o Ano Europeu da Não-Violência, para que as pessoas que lutam pela democracia e pelos direitos humanos disponham dos meios adequados para promover, da forma mais eficaz possível, a não-violência."
REF.: 20080331STO25214