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Secção de briefing
Tolerância zero aos estereótipos sexistas na publicidade
Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades - 27-08-2008 - 20:57
No relatório sobre o impacto do marketing e da publicidade na igualdade entre homens e mulheres, os eurodeputados apelam a que sejam eliminadas dos livros escolares, brinquedos, jogos de vídeo, da Internet e da publicidade televisiva e noutros meios de comunicação todas as mensagens que veiculem estereótipos de género, exortam à criação de um código de conduta para a publicidade e pedem que seja ponderada com cuidado a contratação de mulheres extremamente magras para a promoção de produtos.
Segundo o relatório da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do PE, elaborado pela eurodeputada sueca Eva-Britt SVENSSON (CEUE/EVN), "a publicidade que veicula estereótipos de género limita as mulheres e os homens, as raparigas e os rapazes, confinando-os a papéis predefinidos, artificiais e, muitas vezes, degradantes, redutores e estupidificantes para os dois sexos", apresentando frequentemente "de forma caricatural" a realidade da vida dos homens e mulheres.
Código de conduta para a publicidade
A legislação de numerosos Estados-Membros não é suficiente e os códigos de deontologia nacionais aplicáveis aos profissionais da publicidade não são respeitados ou, por vezes, mesmo inexistentes, constata o relatório.
Os eurodeputados exortam a Comissão e os Estados-Membros a desenvolverem um código de conduta para a publicidade no qual as comunicações de marketing respeitem o princípio da igualdade entre homens e mulheres e em que se evitem os estereótipos de género e qualquer exploração ou humilhação de homens e mulheres. As instituições da UE e os Estados-Membros devem desenvolver também acções de sensibilização sobre a tolerância zero em toda a UE em relação a insultos sexistas ou imagens degradantes de mulheres nos meios de comunicação (§ 25, 8).
A comissão parlamentar exorta ainda os Estados-Membros a criarem organismos de monitorização dos meios de comunicação nacionais com um ramo específico para a igualdade de género e suficientemente especializados na recepção de queixas do público, assim como a atribuírem prémios aos meios de comunicação e profissionais da publicidade no domínio da igualdade de género (§ 9, 27).
"Todos os Estados-Membros deviam, à imagem da Espanha, que instituiu o prémio «Criar a igualdade», instituir oficialmente um prémio conferido pelos profissionais da publicidade aos seus pares, bem como um prémio do público, para recompensar a publicidade que melhor rompa com os estereótipos do género e dê uma imagem positiva ou valorizadora das mulheres, dos homens ou das relações entre ambos", sugere o relatório.
Atitude editorial mais responsável quanto à apresentação de mulheres extremamente magras
Visto que a imagem que os meios de comunicação transmitem do corpo ideal pode afectar negativamente a auto-estima das mulheres, sobretudo das adolescentes e das que são susceptíveis a perturbações alimentares, como a anorexia e a bulimia, os eurodeputados recomendam que as entidades responsáveis pela difusão, os editores de revistas e os publicitários adoptem uma atitude editorial mais responsável quanto à apresentação de mulheres extremamente magras como modelos a seguir e apresentem um leque mais realista de imagens corporais. Os parlamentares exortam em especial os publicitários a "ponderarem com maior cuidado a contratação de mulheres extremamente magras para a promoção de produtos" (§ 21).
A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do PE regista ainda com extrema preocupação a publicidade a serviços sexuais, "que reforça o estereótipo das mulheres como objectos", em publicações, como os jornais locais, que são facilmente visíveis e que estão ao alcance das crianças (§ 15).
Eva-Britt SVENSSON (CEUE/EVN, SE)Relatora :
Relatório sobre a influência do marketing e da publicidade na igualdade entre mulheres e homens
Processo: relatório de iniciativa
Debate: 2/9/2008
Votação: 3/9/2008