Normas de segurança nos aeroportos: pouco seguras, suficientemente seguras, demasiado seguras?

"O problema reside na forma como essas normas são aplicadas pelas autoridades de aviação. A proposta sobre segurança na aviação prevê a criação de procedimentos idênticos em toda a Europa, para que os passageiros não sejam indevidamente incomodados. Mas isso, claro, depende da aplicação das regras existentes de uma forma consistente e segura, por parte dos aeroportos europeus", Philip Bradbourn, eurodeputado britânico (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), Vice-Presidente da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos.

 

"As normas são, simultaneamente, pouco e demasiado seguras. Nunca teremos 100% de segurança em nada e algumas das normas não têm fundamento. Na minha opinião, a questão dos líquidos é apenas uma forma de mostrar segurança, sem qualquer prova que fundamente essa norma. É claro que se proibirmos o acesso de automóveis aos aeroportos, impediremos explosões com carros armadilhados, o que não significa que a medida seja proporcional e inteligente", Ignasi Guardans Cambó, eurodeputado espanhol (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa).

 

"Alguns aeroportos lidam com a segurança de forma muito eficiente, porque dispõem do pessoal e do equipamento adequado e necessário para que os passageiros não sejam indevidamente incomodados. No entanto, também existem aeroportos onde parece nunca existir pessoal suficiente para lidar com os passageiros. Não é a segurança em si que é prepotente, porque é necessária, mas sim a forma como é implementada. Não se trata apenas de ter o pessoal, mas também o equipamento adequado e a funcionar correctamente nos períodos de tráfego mais intensos do aeroporto. É uma questão de planeamento, que permita evitar que os passageiros sejam incomodados mais do que é necessário, para que o avião parta em segurança. Nunca senti que a segurança fosse prepotente e costumo dizer que prefiro sentir-me seguro quando estou a mais de 10km de altitude!", Philip Bradbourn.

 

"Tive uma situação em Espanha que acabou em tribunal. Tratou-se de um abuso de autoridade, em grande parte devido ao facto de as normas terem sido mantidas secretas até há alguns dias atrás, o que permitia que os polícias de toda a Europa pudessem decidir quando fazer a revista. Algumas das normas existentes não têm qualquer fundamento legal. É o caso dos sapatos: não está prevista na legislação europeia a obrigação de retirar os sapatos antes de passar pelo detector de metais. Nos aeroportos europeus os passageiros são obrigados a aceitar coisas que não aceitariam em mais nenhum lado. Se, em Trafalgar Square, um polícia pedisse a alguém para dançar, para confirmar o seu estado de embriaguez, ninguém aceitaria fazê-lo, porque esse não é o procedimento correcto. Nos aeroportos, sob o pretexto da segurança e com um regulamento secreto, os polícias podiam fazer o que quisessem. A Comissão Europeia tem uma grande responsabilidade nesta matéria, por ter mantido secretas as normas e por ter introduzido normas irracionais e sem qualquer sentido prático. Os Estados-Membros, por seu lado, têm a responsabilidade de não implementarem as normas, agora que são públicas, de uma forma adequada e racional", Ignasi Guardans Cambó.

 

"Têm que compreender que, face às ameaças que se colocam na Europa e no mundo inteiro, é necessário garantir o cumprimento das normas de segurança. É frustrante ter que esperar numa fila, mas isso não se deve às normas de segurança em si, mas sim à forma como a segurança é implementada. Estou certo de que a maioria das pessoas compreende que é necessário passar pelo controlo de segurança. Por vezes verifica-se alguma inconsistência entre os diferentes Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente no que se refere à forma como o nível de perigo é avaliado e às circunstâncias que obrigam a um reforço das medidas de segurança", Philip Bradbourn.

 

"Os passageiros devem ter consciência de que os aeroportos não são uma excepção à democracia e que dispõem dos mesmos direitos fundamentais quando estão perante um polícia no aeroporto ou em qualquer outro local. Isto significa que devem reclamar sempre que lhe seja solicitado o cumprimento de um acto que não está previsto na lei. Infelizmente, os passageiros estão sempre em situação de tensão quando viajam e a única coisa que querem é apanhar o avião. Nesse sentido, estão dispostos a prescindir de direitos dos quais não prescindiriam em nenhuma outra situação. Os passageiros devem reclamar, tirar uma fotografia, identificar o agente de segurança através da placa identificativa que utilizam na farda", Ignasi Guardans Cambó.