20° aniversário do Prémio Sakharov: pelos direitos humanos e pela reconciliação

Nos últimos 20 anos, o Prémio Sakharov foi atribuído a pessoas, organizações e grupos que lutaram pela defesa dos direitos humanos. Muitos laureados devotaram o seu trabalho à luta diária do cidadão comum: o seu direito a viver como seres humanos e em paz.

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com base na convicção de que a garantia da dignidade e igualdade de direitos para todos traria liberdade, justiça e paz ao mundo. A ONU dedica-se a esse objectivo há mais de 60 anos. É uma luta cujo preço é muitas vezes a perda de vidas. Foi o que aconteceu ao Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto em 2003, no Iraque, onde era representante especial do Secretário-geral da ONU, Kofi Annan. A atribuição do Prémio Sakharov do PE a Kofi Annan e a todo o pessoal da ONU em 2003 foi encarado como o reconhecimento dos seus esforços pela paz e uma homenagem a todos os funcionários da ONU que perderam a vida durante essa luta.

 

O povo de Timor-Leste lutou pela sua independência durante mais de duas décadas. Quando a Indonésia tentava desestabilizar o país através da violência e da força, Xanana Gusmão conseguiu unir a oposição em Timor-Leste. Mesmo depois de ter sido feito prisioneiro, manteve-se fiel aos seus ideais e lutou pela paz e solidariedade do povo da região. O Parlamento reconheceu os seus esforços em 1999, e o seu sonho tornou-se realidade em 2002, com a independência de Timor-Leste. Xanana Gusmão foi eleito o seu primeiro Presidente.

 

Após a declaração da independência na década de 1970, o povo angolano não fazia ideia de que a guerra civil que pouco depois se iniciou iria durar cerca de 26 anos. As suas consequências foram devastadoras: um terço da população foi deslocada, muitas mulheres foram vítimas de violação e a inocência dos jovens foi corrompida através do fenómeno das crianças-soldado. Muitos líderes religiosos e grupos da sociedade civil procuraram uma solução pacífica. Um deles foi o Arcebispo D. Zacarias Kamwenho, que, em conjunto com outros activistas, participou nas conversações de paz que culminaram no cessar-fogo de 2002. O Parlamento Europeu premiou a sua coragem e o seu apelo à reconciliação em 2001.

 

A cor da pele é muito visível. Tão visível que, em alguns países, as pessoas de algumas raças são discriminadas e têm poucos direitos. A política de apartheid e segregação racial da África do Sul apenas terminou na década de 1990. Nelson Mandela foi o mais eminente activista contra o apartheid e, quando se tornou líder do Congresso Nacional Africano, representava a resistência do povo de raça negra ao regime repressivo. Passou 27 anos na prisão, mas sabia que não há progresso quando se guarda rancor. Por esse motivo, assim que foi eleito Presidente da África do Sul, dedicou-se intensivamente a promover a política de reconciliação entre os sul-africanos de raça branca e os de raça negra. O primeiro Prémio Sakharov foi atribuído simultaneamente a Nelson Mandela e Anatolij Marchenko em 1988.

 

A paz e o diálogo proporcionam uma via para a reconciliação entre nações. A primeira deputada curda, Leyla Zana, aplicou esta máxima às relações entre curdos e turcos. Começou por defender os direitos do marido, que estava na prisão, e acabou a lutar pela defesa dos direitos humanos e por uma solução pacífica e democrática para os conflitos entre o Governo turco e o povo curdo. Em 1994, foi condenada com alguns colegas a 15 anos de prisão por pertencer a uma organização ilegal, o Partido dos Trabalhadores Curdos. O Parlamento atribuiu-lhe o Prémio Sakharov em 1995, mas ela apenas o pôde receber nove anos mais tarde, após a sua libertação.

 

Os problemas relacionados com o respeito pelos direitos humanos não são exclusivamente africanos ou asiáticos, também existem na Europa. Dois dos laureados estavam intimamente relacionados com a questão do Kosovo. O escritor e político Adem Demaçi passou 28 anos na prisão por ter lutado pelos direitos fundamentais dos albaneses do Kosovo. Enquanto esteve detido, continuou a chamar a atenção para a situação precária em que se encontrava a minoria albanesa na Jugoslávia, então comunista. Depois da sua libertação, continuou a lutar pelos seus ideais, contribuindo para a reconciliação entre grupos étnicos no Kosovo e para o regresso dos refugiados. Recebeu o Prémio Sakharov em 1992. A luta pacífica era também um lema do segundo laureado kosovar. Ibrahim Rugova era um líder político dos albaneses do Kosovo e um dos 215 signatários que se opuseram à decisão de Milošević sobre a alteração do estatuto do Kosovo. Convicto da importância da paz, liderou a oposição não violenta ao regime sérvio e manteve-se firme no seu apoio à independência do Kosovo, opondo-se, ao mesmo tempo, energicamente ao uso da força para a conseguir. Ibrahim Rugova foi proclamado Presidente da República de Kosovo no mesmo ano em que lhe foi atribuído o Prémio Sakharov – 1998.

 

Há décadas que políticos de todo o mundo tentam resolver os conflitos entre israelitas e palestinianos. Contudo, nem todos estão dispostos a esperar por uma difícil solução política. Dois activistas que receberam o prémio em 2001 representam energia e esperança para a reconciliação e para o termo do conflito israelo-palestiniano. A israelita Nurit Peled-Elhanan perdeu a filha de 14 anos devido a um atentado suicida em Jerusalém. Em vez de perder a esperança, Nurit Peled-Elhanan encontrou uma força interior para promover activamente o diálogo entre as duas comunidades. O palestiniano Izzat Ghazzawi escreveu romances sobre o sofrimento provocado pela ocupação israelita dos territórios palestinianos. Também perdeu um filho devido ao conflito e foi detido diversas vezes pelas autoridades israelitas por causa das suas actividades políticas.