Artigo
NÃO à violência doméstica
Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades - 29-10-2008 - 12:42
"Acabar com a violência doméstica contra as mulheres"
A violência doméstica é uma das violações mais frequentes dos direitos humanos, caracterizada por uma conduta violenta física, sexual ou psicológica e muitas vezes baseada na dependência económica. Uma em cada cinco mulheres já foi vítima de violência física durante a sua vida adulta e pelo menos uma em cada dez mulheres foi vítima de violência sexual. No dia 13 de Outubro, a comissão para os direitos da mulher e a igualdade dos géneros organizou uma audição pública sobre violência doméstica.
A violência doméstica resulta dos desequilíbrios de poder existentes na sociedade e representa um obstáculo à igualdade entre homens e mulheres.
Europa
- A violência doméstica continua a ser a principal causa de morte e de incapacidade das mulheres entre os 16 e os 44 anos.
- Suécia, Alemanha e Finlândia: pelo menos 30 a 35% das mulheres entre os 16 e os 67 anos foram vítimas de violência física ou sexual.
Em Novembro de 2006, o Conselho da Europa lançou uma campanha de sensibilização designada "Acabar com a violência doméstica contra as mulheres", que tem como principais objectivos consciencializar as pessoas para a gravidade deste crime e encontrar medidas eficazes que permitam evitar e combater a violência doméstica.
Para que a situação se altere, é necessário que os governos dos Estados-Membros, os parlamentares, as autoridades locais e regionais, as organizações não governamentais e a sociedade civil conjuguem esforços nesse sentido.
Audição pública no Parlamento Europeu
A audição sobre violência doméstica que teve lugar no dia 13 de Outubro, no Parlamento Europeu, contou com a participação de Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e de José Mendes Bota, relator da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que apresentou os resultados da campanha de combate à violência doméstica lançada em Novembro de 2006 pelo Conselho da Europa.
De acordo com Jacques Barrot, as principais prioridades em matéria de defesa dos direitos humanos fundamentais continuam a ser o combate à violência doméstica, ao tráfico de seres humanos, aos casamentos forçados e à exploração sexual de menores.
"Temos um papel importante nesta luta", afirmou José Mendes Bota, que defende a participação de mais homens na campanha de sensibilização contra a violência doméstica. Por um lado, referiu, os homens continuam a ser os principais responsáveis pela tomada de decisões e, por outro, "continuam a ser os principais agressores", pelo que o seu envolvimento é fundamental para o sucesso da campanha.
REF.: 20081027STO40641