Artigo
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização 2009
Política de emprego - 08-03-2010 - 16:03
Manifestação de trabalhadores da Opel em Bruxelas © EPA/OLIVIER HOSLET/Belga
Além dos efeitos positivos, a globalização também pode ter consequências negativas para os trabalhadores menos qualificados, que correm mais riscos de perder o emprego. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização pode representar uma ajuda preciosa para quem procura um novo emprego e, no dia 9 de Março, o Parlamento Europeu vai votar a mobilização do Fundo para a Alemanha e a Lituânia. Eis alguns exemplos de como a União Europeia ajudou as 'vítimas da globalização' em 2009.
Se, no dia 9 de Março, os eurodeputados decidirem a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG), os ex-trabalhadores alemães da Karmann e os ex-trabalhadores lituanos da empresa AB Snaigė de fabrico de frigoríficos e de duas das suas empresas fornecedoras poderão beneficiar de 7,6 milhões de euros para fins de formação, auto-emprego e orientação profissional.
O Conselho deverá decidir a mobilização no dia 8 de Março e a Comissão Europeia procederá à transferência do fundo para os Estados-Membros, no prazo de 15 dias a contar da votação pelo plenário do Parlamento Europeu. Os Estados-Membros dispõem de doze meses para utilizar o dinheiro.
FEAG
- Apoia os trabalhadores que perderam o emprego na sequência da globalização ou da crise financeira, para que consigam encontrar um novo emprego com a maior rapidez possível
- Em 2009, o Parlamento Europeu aprovou 10 candidaturas de 8 Estados-Membros, num montante global de 52.349.047 euros, relacionados com 15.827 despedimentos
- Em 2009, foram mobilizados 832.800 euros para o sector têxtil português
- O Fundo não pode exceder um montante máximo de 500 milhões de euros por ano
Em 2009, o Parlamento Europeu aprovou 10 candidaturas de 8 Estados-Membros, num montante global de 52.349.047 euros, relacionados com 15.827 despedimentos.
A drástica diminuição da procura de automóveis a nível mundial fez com que os trabalhadores da indústria automóvel fossem seriamente afectados pela crise económica. Entre os beneficiários de 2009 incluem-se os trabalhadores do sector automóvel do fabricante sueco Volvo, de um fabricante austríaco e de um fabricante espanhol.
Entre as áreas mais afectadas inclui-se igualmente o sector da construção, que não só teve de se confrontar com a quebra na procura de casas, mas também com o aumento do preço das matérias-primas. Entre os beneficiários de 2009 incluem-se os trabalhadores da construtora neerlandesa Heijmans.
Em 2009, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também foi mobilizado para trabalhadores da indústria têxtil (Portugal, Bélgica e Espanha), das telecomunicações (a Nokia transferiu a sua produção alemã para a Ásia e a América Latina) e de fabrico de computadores (a Dell decidiu fechar a fábrica na Irlanda e transferi-la para a China).
Funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Os Estados-Membros devem candidatar-se ao Fundo, desde que se tenham verificado pelo menos 500 despedimentos num período de 4 a 9 meses. As candidaturas podem dizer respeito a medidas activas como procura de emprego, formação e criação de empresas. O Fundo pode suportar até 65% dos custos totais, sendo o restante montante da responsabilidade do Estado, região ou autoridade local, de acordo com a situação em causa.
REF.: 20100226STO69662