Ordem do dia - quotidiana - Terça-feira, 24 de Abril de 2007

10

Votação do pedido de aplicação do processo de urgência
(Artigo 134º do Regimento)

107

*

-

Pedido de aplicação do processo de urgência pelo Conselho - Produção biológica e rotulagem de produtos biológicos
Proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
[COM(2005)0671 - C6-0032/2006 - 2005/0278(CNS)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Discussão conjunta - Quitações relativas ao exercício de 2005

155

Relatório Salvador Garriga Polledo (A6-0095/2007) - Quitação 2005: Secção III - Comissão
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção III - Comissão
[SEC(2006)0916 – C6 0263/2006 – 2006/2070(DEC)]
[SEC(2006)0915 – C6 0262/2006 – 2006/2070(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

156

Relatório Bart Staes (A6-0094/2007) - Quitação 2005: Secção I - Parlamento Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção I - Parlamento Europeu
[C6-0465/2006 – 2006/2071(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

157

Relatório Daniel Caspary (A6-0108/2007) - Quitação 2005: Secção II - Conselho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção II Conselho
[2006/2072(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

133

Relatório Daniel Caspary (A6-0109/2007) - Quitação 2005: Secção IV - Tribunal de Justiça
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção IV - Tribunal de Justiça
[2006/2073(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

134

Relatório Daniel Caspary (A6-0107/2007) - Quitação 2005: Secção V - Tribunal de Contas
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção V - Tribunal de Contas
[2006/2074(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

135

Relatório Daniel Caspary (A6-0110/2007) - Quitação 2005: Secção VI- Comité Económico e Social Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VI - Comité Económico e Social Europeu
[2006/2075(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

158

Relatório Daniel Caspary (A6-0106/2007) - Quitação 2005: Secção VII - Comité das Regiões
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VII - Comité das Regiões
[2006/2076(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

136

Relatório Daniel Caspary (A6-0104/2007) - Quitação 2005: Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu
[2006/2063(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

137

Relatório Daniel Caspary (A6-0111/2007) - Quitação 2005: Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
[2006/2170(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

139

Relatório Mogens N.J. Camre (A6-0115/2007) - Quitação 2005: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)
sobre a quitação relativa à execução dos 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005
[2006/2169(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

140

Relatório Edit Herczog (A6-0097/2007) - Quitação 2005: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2005
[C6-0386/2006 – 2006/2153(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

141

Relatório Edit Herczog (A6-0098/2007) - Quitação 2005: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005
[C6-0387/2006 – 2006/2154(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

159

Relatório Edit Herczog (A6-0116/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Reconstrução
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Reconstrução para o exercício de 2005
[C6-0388/2006 – 2006/2155(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

142

Relatório Edit Herczog (A6-0118/2007) - Quitação 2005: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005
[C6-0389/2006 – 2006/2156(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

143

Relatório Edit Herczog (A6-0100/2007) - Quitação 2005: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005
[C6-0390/2006 – 2006/2157(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

144

Relatório Edit Herczog (A6-0103/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia do Ambiente
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005
[C6-0391/2006 – 2006/2158(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

145

Relatório Edit Herczog (A6-0105/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005
[C6-0392/2006 – 2006/2159(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

146

Relatório Edit Herczog (A6-0101/2007) - Quitação 2005: Centro de Tradução dos Órgãos da União
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro de Tradução dos Órgãos da União para o exercício de 2005
[C6-0393/2006 – 2006/2160(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

147

Relatório Edit Herczog (A6-0099/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia de Medicamentos
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005
[C6-0394/2006 – 2006/2161(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

148

Relatório Edit Herczog (A6-0120/2007) - Quitação 2005: Eurojust
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Eurojust para o exercício de 2005
[C6-0395/2006 – 2006/2162(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

149

Relatório Edit Herczog (A6-0113/2007) - Quitação 2005: Fundação Europeia para a Formação
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005
[C6-0396/2006 – 2006/2163(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

150

Relatório Edit Herczog (A6-0114/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Marítima
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005
[C6–0397/2006 – 2006/2164(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

151

Relatório Edit Herczog (A6-0121/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Aérea
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Aérea para o exercício de 2005
[C6-0398/2006 – 2006/2165(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

152

Relatório Edit Herczog (A6-0112/2007) - Quitação 2005: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005
[C6-0399/2006 – 2006/2166(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

153

Relatório Edit Herczog (A6-0119/2007) - Quitação 2005: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2005
[C6-0400/2006 – 2006/2167(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

154

Relatório Edit Herczog (A6-0102/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) para o exercício de 2005
[C6-0401/2006 – 2006/2168(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

Fim da discussão conjunta

14

Relatório Georgs Andrejevs (A6-0091/2007) - Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009
sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009
[2006/2232(INI)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

44

Votação

45

*

-

Relatório Paolo Costa (A6-0093/2007) - Acordo CE-Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
[COM(2006)0619 - C6-0004/2007 - 2006/0202(CNS)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
Artigo 43º, nº 1 do Regimento

46

*

-

Relatório Jean-Marie Cavada (A6-0136/2007) - Vencimentos de base, abonos e subsídios dos funcionários da Europol
sobre uma iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol
[16333/2006 - C6-0047/2007 - 2007/0801(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Artigo 43º, nº 1 do Regimento

6

*

-

Relatório Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0072/2007) - Contingentes pautais aplicáveis às importações, na Bulgária e na Roménia, de açúcar de cana
sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à abertura de contingentes pautais aplicáveis às importações, na Bulgária e na Roménia, de açúcar de cana em bruto para abastecimento das refinarias nas campanhas de comercialização de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009
[COM(2006)0798 - C6-0003/2007 - 2006/0261(CNS)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

97

-

Relatório Francesco Enrico Speroni (A6-0140/2007) - Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vural Öger
sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vural Öger
[ 2006/2198(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 131º do Regimento

20

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0109/2007) - Quitação 2005: Secção IV - Tribunal de Justiça
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção IV - Tribunal de Justiça
[2006/2073(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

21

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0107/2007) - Quitação 2005: Secção V - Tribunal de Contas
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção V - Tribunal de Contas
[2006/2074(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

22

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0110/2007) - Quitação 2005: Secção VI- Comité Económico e Social Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VI - Comité Económico e Social Europeu
[2006/2075(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

24

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0104/2007) - Quitação 2005: Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu
[2006/2063(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

25

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0111/2007) - Quitação 2005: Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
[2006/2170(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

26

-

Relatório Mogens N.J. Camre (A6-0115/2007) - Quitação 2005: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)
sobre a quitação relativa à execução dos 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005
[2006/2169(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

27

-

Relatório Edit Herczog (A6-0097/2007) - Quitação 2005: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2005
[C6-0386/2006 – 2006/2153(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

28

-

Relatório Edit Herczog (A6-0098/2007) - Quitação 2005: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005
[C6-0387/2006 – 2006/2154(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

30

-

Relatório Edit Herczog (A6-0118/2007) - Quitação 2005: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005
[C6-0389/2006 – 2006/2156(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

31

-

Relatório Edit Herczog (A6-0100/2007) - Quitação 2005: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005
[C6-0390/2006 – 2006/2157(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

32

-

Relatório Edit Herczog (A6-0103/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia do Ambiente
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005
[C6-0391/2006 – 2006/2158(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

33

-

Relatório Edit Herczog (A6-0105/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005
[C6-0392/2006 – 2006/2159(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

34

-

Relatório Edit Herczog (A6-0101/2007) - Quitação 2005: Centro de Tradução dos Órgãos da União
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro de Tradução dos Órgãos da União para o exercício de 2005
[C6-0393/2006 – 2006/2160(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

35

-

Relatório Edit Herczog (A6-0099/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia de Medicamentos
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005
[C6-0394/2006 – 2006/2161(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

36

-

Relatório Edit Herczog (A6-0120/2007) - Quitação 2005: Eurojust
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Eurojust para o exercício de 2005
[C6-0395/2006 – 2006/2162(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

37

-

Relatório Edit Herczog (A6-0113/2007) - Quitação 2005: Fundação Europeia para a Formação
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005
[C6-0396/2006 – 2006/2163(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

38

-

Relatório Edit Herczog (A6-0114/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Marítima
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005
[C6–0397/2006 – 2006/2164(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

39

-

Relatório Edit Herczog (A6-0121/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Aérea
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Aérea para o exercício de 2005
[C6-0398/2006 – 2006/2165(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

40

-

Relatório Edit Herczog (A6-0112/2007) - Quitação 2005: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005
[C6-0399/2006 – 2006/2166(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

41

-

Relatório Edit Herczog (A6-0119/2007) - Quitação 2005: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2005
[C6-0400/2006 – 2006/2167(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

42

-

Relatório Edit Herczog (A6-0102/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) para o exercício de 2005
[C6-0401/2006 – 2006/2168(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

3

***I

-

Relatório Jean-Paul Gauzès (A6-0298/2006) - Serviços de pagamento no mercado interno
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno e que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/12/CE e 2002/65/CE
[COM(2005)0603 - C6-0411/2005 - 2005/0245(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

7

*

-

Relatório Janusz Wojciechowski (A6-0137/2007) - Regime de contingentes para a produção de fécula de batata
sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata
[COM(2006)0827 - C6-0046/2007 - 2006/0268(CNS)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

5

-

Relatório Markus Pieper (A6-0087/2007) - Consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão
sobre as consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão
[2006/2107(INI)]
Comissão do Desenvolvimento Regional

13

-

Relatório Kyösti Virrankoski (A6-0123/2007) - Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008
sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008 - Secção III – Comissão
[ 2007/2017(BUD)]
Comissão dos Orçamentos

17

-

Relatório Salvador Garriga Polledo (A6-0095/2007) - Quitação 2005: Secção III - Comissão
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção III - Comissão
[SEC(2006)0916 – C6 0263/2006 – 2006/2070(DEC)]
[SEC(2006)0915 – C6 0262/2006 – 2006/2070(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

18

-

Relatório Bart Staes (A6-0094/2007) - Quitação 2005: Secção I - Parlamento Europeu
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção I - Parlamento Europeu
[C6-0465/2006 – 2006/2071(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

19

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0108/2007) - Quitação 2005: Secção II - Conselho
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção II Conselho
[2006/2072(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

23

-

Relatório Daniel Caspary (A6-0106/2007) - Quitação 2005: Secção VII - Comité das Regiões
sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VII - Comité das Regiões
[2006/2076(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

29

-

Relatório Edit Herczog (A6-0116/2007) - Quitação 2005: Agência Europeia para a Reconstrução
sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Reconstrução para o exercício de 2005
[C6-0388/2006 – 2006/2155(DEC)]
Comissão do Controlo Orçamental

14

-

Relatório Georgs Andrejevs (A6-0091/2007) - Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009
sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009
[2006/2232(INI)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Discussão conjunta - Transporte marítimo

48

***I

Relatório Dirk Sterckx (A6-0086/2007) - Acompanhamento e informação do tráfego de navios
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios
[COM(2005)0589 - C6-0004/2006 - 2005/0239(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

49

***I

Relatório Jaromír Kohlíček (A6-0079/2007) - Investigação de acidentes no sector dos transportes marítimos
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE
[COM(2005)0590 - C6-0056/2006 - 2005/0240(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

50

***I

Relatório Paolo Costa (A6-0063/2007) - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por acidente marítimo ou fluvial
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por via navegável interior em caso de acidente
[COM(2005)0592 - C6-0057/2006 - 2005/0241(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

51

***I

Relatório Dominique Vlasto (A6-0081/2007) - Inspecção de navios pelo Estado do porto
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (Reformulação)
[COM(2005)0588 - C6-0028/2006 - 2005/0238(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

52

***I

Relatório Luis de Grandes Pascual (A6-0070/2007) - Organizações de vistoria e inspecção de navios
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas
[COM(2005)0587 - C6-0038/2006 - 2005/0237(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

Fim da discussão conjunta

53

Período de perguntas à Comissão (B6-0017/2007)

Discussão conjunta - Espaço aéreo europeu

11

Declaração da Comissão - Acordo multilateral sobre a criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu

12

*

Relatório Eva Lichtenberger (A6-0060/2007) - Criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo Multilateral entre a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Comunidade Europeia, a República da Islândia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, o Reino da Noruega, a Sérvia e Montenegro, a Roménia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)
[COM(2006)0113 - C6-0218/2006 - 2006/0036(CNS)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

Fim da discussão conjunta

113

Declaração da Comissão - Galileo

82

***II

Recomendação para segunda leitura Paolo Costa (A6-0134/2007) - Segurança da aviação civil
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) nº 2320/2002
[14039/1/2006 - C6-0041/2007 - 2005/0191(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo

15

***II

Recomendação para segunda leitura Richard Seeber (A6-0064/2007) - Avaliação e gestão dos riscos de inundação
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações
[12131/6/2006 - C6-0038/2007 - 2006/0005(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

16

Relatório Kartika Tamara Liotard (A6-0054/2007) - Uso sustentável dos recursos naturais
sobre uma estratégia temática para o uso sustentável dos recursos naturais
[2006/2210(INI)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

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