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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ENVI(2013)0529_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 29 de maio de 2013, 9.0012.30 e 15.0018.30

Quinta-feira, 30 de maio de 2013, 9.0012.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

29 de maio de 2013, 9.0011.00

1.        Aprovação da ordem do dia

2.        Comunicações do presidente

3.        Aprovação das atas das reuniões de:

· 20-21 de março de 2013                                                       PV – PE510.680v01-00

· 26 de março de 2013                                                             PV – PE508.251v01-00

· 24-25 de abril de 2013                                                          PV – PE510.490v01-00

· 6-7 de maio de 2013                                                              PV – PE510.727v01-00

4.        Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

ENVI/7/12020

***II       2011/0156(COD)           05394/1/2013 – C7-0133/2013

                                                       T7-0255/2012

 

Relatora:

Frédérique Ries (ALDE)

PR – PE510.618v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

· Apreciação do projeto de recomendação para segunda leitura

· Prazo para a apresentação de alterações: 29 de maio de 2013, 12.30

5.        Regulamento relativo aos dispositivos médicos e alteração da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.º 178/2002 e do Regulamento (CE) n.º 1223/2009

ENVI/7/10806

***I        2012/0266(COD)           COM(2012)0542 – C7-0318/2012

 

Relatora:

Dagmar Roth-Behrendt (S&D)

PR – PE507.972v02-00
AM – PE510.766v01-00
AM – PE510.741v01-00
AM – PE510.767v01-00
AM – PE510.765v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, EMPL, ITRE, IMCO

· Apreciação das alterações

· Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2013, 12.00

6.        Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro

ENVI/7/10812

***I        2012/0267(COD)           COM(2012)0541 – C7-0317/2012

 

Relator:

Peter Liese (PPE)

PR – PE506.196v01-00
AM – PE510.740v01-00
AM – PE510.755v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, EMPL, ITRE, IMCO

· Apreciação das alterações

· Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2013, 12.00

29 de maio de 2013, 11.0012.30

7.        Relatório Geral sobre o REACH e um reexame de determinados elementos do REACH

ENVI/7/12082

· Troca de pontos de vista com representantes da Comissão e Geert Dancet (Diretor Executivo da Agência Europeia dos Produtos Químicos)

* * *

29 de maio de 2013, 15.0017.00

*** Período de votação eletrónica ***

8.        Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

ENVI/7/12020

***II       2011/0156(COD)           05394/1/2013 – C7-0133/2013

                                                       T7-0255/2012

 

Relatora:

Frédérique Ries (ALDE)

PR – PE510.618v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

· Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

9.        Acompanhamento da delegação de poderes legislativos e do controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

ENVI/7/11463

               2012/2323(INI)              

 

Relator de parecer:

Matthias Groote (S&D)

PA – PE507.927v01-00
AM – PE510.673v01-00

Fundo:

JURI –

József Szájer (PPE)

DT – PE506.179v02-00

· Aprovação do projeto de parecer

· Prazo para a apresentação de alterações: 6 de maio de 2013, 12.00

10.      Ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e revogação da Diretiva 2001/20/CE

ENVI/7/10164

***I        2012/0192(COD)           COM(2012)0369 – C7-0194/2012

 

Relatora:

Glenis Willmott (S&D)

PR – PE504.236v01-00
AM – PE506.162v01-00
AM – PE506.158v01-00
AM – PE506.159v02-00
AM – PE506.160v02-00
AM – PE506.161v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ITRE –

Amalia Sartori (PPE)

AD – PE504.167v02-00
AM – PE506.087v01-00

 

IMCO –

Cristian Silviu Bușoi (ALDE)

AD – PE500.727v03-00
AM – PE504.308v01-00

 

LIBE –

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

AD – PE506.211v04-00
AM – PE507.970v01-00

· Aprovação do projeto de relatório

· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de fevereiro de 2013, 12.00

11.      Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa

ENVI/7/09171

               2012/2295(INI)              COM(2012)0060

 

Relator:

Paolo Bartolozzi (PPE)

PR – PE504.164v01-00
AM – PE508.065v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

DEVE –

Isabella Lövin (Verts/ALE)

PA – PE507.961v01-00
AM – PE510.586v01-00

 

EMPL –

Tamás Deutsch (PPE)

AD – PE506.093v02-00
AM – PE508.059v01-00

 

ITRE –

Giles Chichester (ECR)

AD – PE506.024v02-00
AM – PE508.076v01-00

 

IMCO – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

REGI –

Riikka Pakarinen (ALDE)

AD – PE506.150v02-00
AM – PE508.014v01-00

 

AGRI – Decisão: sem emissão de parecer

PA – PE508.050v01-00

· Aprovação do projeto de relatório

· Prazo para a apresentação de alterações: 27 de março de 2013, 12.00

12.      Sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos

ENVI/7/11001

*             2011/0225(NLE)            COM(2012)0561 – C7-0320/2012

 

Relatora de parecer:

Romana Jordan (PPE)

PA – PE506.022v01-00
AM – PE508.287v01-00

Fundo:

ITRE –

Béla Kovács (NI)

PR – PE510.688v01-00

· Aprovação do projeto de parecer

· Prazo para a apresentação de alterações: 11 de abril de 2013, 18.00

*** Fim da votação eletrónica ***

29 de maio de 2013, 17.0018.30

13.      Troca de pontos de vista com Connie Hedegaard (Comissária)

ENVI/7/02586

· Troca de pontos de vista no âmbito do diálogo estruturado

* * *

30 de maio de 2013, 9.0010.00

À porta fechada

14.      Reunião de coordenadores

30 de maio de 2013, 10.0012.30

*** Período de votação eletrónica ***

15.       Eventualmente, continuação das votações caso não sejam dadas por encerradas em 29 de maio

*** Fim da votação eletrónica ***

16.      Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins

ENVI/7/11570

***I        2012/0366(COD)           COM(2012)0788 – C7-0420/2012

 

Relatora:

Linda McAvan (S&D)

PR – PE508.085v03-00
AM – PE510.717v02-00
AM – PE510.712v01-00
AM – PE510.720v01-00
AM – PE510.721v01-00
AM – PE510.722v01-00
AM – PE510.714v01-00
AM – PE510.716v01-00
AM – PE510.713v01-00
AM – PE510.719v01-00
AM – PE510.718v02-00
AM – PE510.715v01-00
AM – PE510.711v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA, ITRE, IMCO, AGRI, JURI

· Apreciação das alterações

· Prazo para a apresentação de alterações: 8 de maio de 2013, 12.00

17.      Próxima(s) reunião/reuniões

· 19-20 de junho de 2013 (Bruxelas)

Última actualização: 22 de Maio de 2013Advertência jurídica