Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016 e resultados da Cimeira UE-Turquia Declarações do Conselho Europeu e da Comissão [2016/2546(RSP)]
12:00 - 12:30 Sessão solene
98
Alocução de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa
12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
81
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks - Suécia) Relatório: Victor Negrescu (A8-0077/2016) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Suécia - EGF/2015/009 SE/Volvo Trucks) [COM(2016)0061 - C8-0033/2016 - 2016/2022(BUD)] Comissão dos Orçamentos
87
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão Relatório: Andrey Novakov (A8-0078/2016) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2016/000 TA 2016 — assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2016)0078 - C8-0095/2016 - 2016/2025(BUD)] Comissão dos Orçamentos
92
Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2016: Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União Relatório: José Manuel Fernandes (A8-0130/2016) Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2016 da União Europeia para o exercício de 2016, Novo instrumento proposto para a prestação de apoio de emergência na União [07068/2016 - C8-0122/2016 - 2016/2037(BUD)] Comissão dos Orçamentos
78
*
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Samo Jereb Relatório: Bart Staes (A8-0060/2016) Relatório sobre a proposta de nomeação de Samo Jereb para o cargo de membro do Tribunal de Contas [05890/2016 - C8-0025/2016 - 2016/0804(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
32
*
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Mihails Kozlovs Relatório: Igor Šoltes (A8-0059/2016) Relatório sobre a proposta de nomeação de Mihails Kozlovs para o cargo de membro do Tribunal de Contas [14446/2015 - C8-0411/2015 - 2015/0814(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
33
*
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Jan Gregor Relatório: Igor Šoltes (A8-0057/2016) Relatório sobre a proposta de nomeação de Jan Gregor para o cargo de membro do Tribunal de Contas [14091/2015 - C8-0412/2015 - 2015/0815(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
34
*
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ladislav Balko Relatório: Igor Šoltes (A8-0055/2016) Relatório sobre a proposta de nomeação de Ladislav Balko para o cargo de membro do Tribunal de Contas [13879/2015 - C8-0413/2015 - 2015/0816(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
35
*
Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Janusz Wojciechowski Relatório: Igor Šoltes (A8-0061/2016) Relatório sobre a proposta de nomeação de Janusz Wojciechowski para o cargo de membro do Tribunal de Contas [13904/1/2015 - C8-0414/2015 - 2015/0817(NLE)] Comissão do Controlo Orçamental
93
Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da aprovação da substância ativa glifosato Proposta de resolução [2016/2624(RSP)] B8-0439/2016 Debate: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016
58
A UE num ambiente global em mutação - Um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo Relatório: Sandra Kalniete (A8-0069/2016) Relatório sobre a UE num ambiente global em mutação – um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo [2015/2272(INI)] Comissão dos Assuntos Externos Debate: Terça-feira, 12 de Abril de 2016
17
Aplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central Relatório: Tamás Meszerics (A8-0051/2016) Relatório sobre a aplicação e a revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central [2015/2220(INI)] Comissão dos Assuntos Externos Debate: Terça-feira, 12 de Abril de 2016
88
Propostas de resolução - O surto do vírus Zika [2016/2584(RSP)] B8-0449/2016 Debate: Quinta-feira, 10 de Março de 2016
Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais Recomendação para segunda leitura: Jan Philipp Albrecht (A8-0139/2016) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados), e que revoga a Diretiva 95/46/CE [05419/1/2016 - C8-0140/2016 - 2012/0011(COD)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
111
***II
-
Tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção de infrações penais Recomendação para segunda leitura: Marju Lauristin (A8-0138/2016) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou execução de sanções penais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho [05418/1/2016 - C8-0139/2016 - 2012/0010(COD)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
96
***I
Utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (UE PNR) Segundo relatório: Timothy Kirkhope (A8-0248/2015) Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave [COM(2011)0032 - C7-0039/2011 - 2011/0023(COD)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
11
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia Declarações do Conselho e da Comissão [2015/2898(RSP)]
10
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia Declarações do Conselho e da Comissão [2015/2896(RSP)]
12
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina Declarações do Conselho e da Comissão [2015/2897(RSP)]
43
***I
Proteção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais Relatório: Constance Le Grip (A8-0199/2015) Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais [COM(2013)0813 - C7-0431/2013 - 2013/0402(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos
82
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017 Relatório: Indrek Tarand (A8-0131/2016) Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2017 [2016/2019(BUD)] Comissão dos Orçamentos
108
Revisão do fator de apoio às PME Perguntas orais - [2016/2652(RSP)]
Antonio Tajani, Othmar Karas, Burkhard Balz (O-000045/2016 - B8-0353/2016) Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) Comissão Europeia Revisão do fator de apoio às PME
Elisa Ferreira (O-000057/2016 - B8-0354/2016) Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu Comissão Europeia Revisão do "fator de apoio às PME"
Paloma López Bermejo, Fabio De Masi, Marisa Matias, Dimitrios Papadimoulis, Miguel Viegas, Merja Kyllönen (O-000060/2016 - B8-0355/2016) Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde Comissão Europeia Revisão do "fator de apoio às PME"
Sylvie Goulard, Michael Theurer, Marian Harkin, Petr Ježek, Sophia in 't Veld, Nils Torvalds, Philippe De Backer, Cora van Nieuwenhuizen (O-000065/2016 - B8-0356/2016) Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa Comissão Europeia "Fator de apoio às PME"
Kay Swinburne (O-000066/2016 - B8-0357/2016) Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus Comissão Europeia Revisão do "fator de apoio às PME"
09:00 - 12:00 DEBATE PRIORITÁRIO
Conselho Europeu (incluindo as réplicas)
15'
Comissão (incluindo as réplicas)
15'
Deputados
105'
PPE
27'
S&D
24'
ECR
10'30
ALDE
10'
GUE/NGL
8'
Verts/ALE
8'
EFDD
7'30
ENF
6'30
NI
3'30
"Catch the eye"
5'
15:00 - 23:00 Debates
Conselho (incluindo as réplicas)
45'
Comissão (incluindo as réplicas)
55'
Relatores
(5x6')
30'
Relatores de parecer
(4x1')
4'
Autores (Grupos Políticos)
(5x2')
10'
Deputados
210'
PPE
57'
S&D
50'30
ECR
21'
ALDE
20'
GUE/NGL
15'30
Verts/ALE
15'
EFDD
14'
ENF
11'30
NI
6'
"Catch the eye"
(8x5')
40'
92
Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2016: Novo instrumento de prestação de apoio de emergência na União José Manuel Fernandes
(A8-0130/2016)
-
Alterações
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 12:00
93
Objeção nos termos do artigo 106.°: renovação da aprovação da substância ativa glifosato
-
Alterações
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 16:00
58
A UE num ambiente global em mutação - Um mundo mais ligado, mais contestado e mais complexo Sandra Kalniete
(A8-0069/2016)
-
Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
17
Aplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central Tamás Meszerics
(A8-0051/2016)
-
Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
88
O surto do vírus Zika (O-000030/2016 - B8-0119/2016)
-
Propostas de resolução
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 20:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 16:00
97
Situação na Polónia
-
Propostas de resolução
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
-
Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 13:00
-
Alterações às propostas de resolução comum
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 14:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 19:00
110
Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais Jan Philipp Albrecht
(A8-0139/2016)
-
Alterações; rejeição
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 13 de Abril de 2016, 19:00
111
Tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção de infrações penais Marju Lauristin
(A8-0138/2016)
-
Alterações; rejeição
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 13 de Abril de 2016, 19:00
96
Utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (UE PNR) Timothy Kirkhope
(A8-0248/2015)
-
Alterações
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 13 de Abril de 2016, 16:00
11
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Turquia
-
Proposta de resolução
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
-
Alterações
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
10
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Albânia
-
Proposta de resolução
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
-
Alterações
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
12
Relatório de acompanhamento de 2015 relativo à Bósnia-Herzegovina
-
Proposta de resolução
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
-
Alterações
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
43
Proteção de segredos comerciais contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais Constance Le Grip
(A8-0199/2015)
-
Alterações
Quarta-feira, 6 de Abril de 2016, 12:00
82
Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2017 Indrek Tarand
(A8-0131/2016)
-
Alterações
Quarta-feira, 13 de Abril de 2016, 10:00
-
Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"
Quarta-feira, 13 de Abril de 2016, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feira
Sexta-feira, 8 de Abril de 2016, 12:00
Textos a votar quarta-feira
Segunda-feira, 11 de Abril de 2016, 19:00
Textos a votar quinta-feira
Terça-feira, 12 de Abril de 2016, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)