Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 - Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 228k
Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016167kVersão: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, 15:29
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 12:30   Entrega do Prémio Sakharov
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
86 pointPacote "Energia limpa para todos"
Declaração da Comissão
[2016/3002(RSP)]
36Prazo pointRevisão geral do Regimento do Parlamento Europeu
Relatório:  Richard Corbett (A8-0344/2016)
Relatório sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu
[2016/2114(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
12:00 - 12:30   Entrega do Prémio Sakharov      
108 pointEntrega do Prémio Sakharov
12:30 - 14:30   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
67***voteAcordo-Quadro UE-Argélia sobre os princípios gerais que regem a participação da Argélia em programas da União
Recomendação:  Pier Antonio Panzeri (A8-0367/2016)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da República Argelina Democrática e Popular em programas da União
[2014/0195(NLE)]
Comissão dos Assuntos Externos
72Prazo***IIvoteAtlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais
Recomendação para segunda leitura:  Isabelle Thomas (A8-0369/2016)
Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002 do Conselho
[2012/0179(COD)]
Comissão das Pescas
Debate: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
36Prazo voteRevisão geral do Regimento do Parlamento Europeu
Relatório:  Richard Corbett (A8-0344/2016)
Relatório sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu
[2016/2114(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Debate: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016
37Prazo voteSituação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015
Relatório:  József Nagy (A8-0345/2016)
Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015
[2016/2009(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Debate: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
26Prazo voteUma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas
Relatório:  Christian Ehler, Luigi Morgano (A8-0357/2016)
Relatório sobre uma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas
[2016/2072(INI)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Comissão da Cultura e da Educação

Debate: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
81Prazo voteDireitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental
Relatório:  Mariya Gabriel (A8-0365/2016)
Relatório sobre os direitos das mulheres nos países da Parceria Oriental
[2016/2060(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Debate: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
15:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
102 pointAssinatura pelo Presidente da Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2017
63 pointBalanço da Presidência eslovaca do Conselho
Declarações do Conselho e da Comissão
[2016/2790(RSP)]
Uma ronda de oradores dos grupos políticos
35Prazo pointRelatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria
Relatório:  Josef Weidenholzer (A8-0355/2016)
Relatório sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União nesta matéria
[2016/2219(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
47Prazo pointExecução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE)
Relatório:  Elmar Brok (A8-0360/2016)
Relatório sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa
[2016/2036(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
  pointDiscussão conjunta - Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão
28***-Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis
Recomendação:  Maria Arena (A8-0332/2016)
Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis

[16384/1/2010 - C7-0097/2011 - 2010/0323(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
34 -Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (resolução)
Relatório:  Maria Arena (A8-0330/2016)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis

[2016/2226(INI)]
Comissão do Comércio Internacional
39***pointAcordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador)
Recomendação:  Helmut Scholz (A8-0362/2016)
Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
[07620/2016 - C8-0463/2016 - 2016/0092(NLE)]
Comissão do Comércio Internacional
12Prazo pointInstrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
Relatório:  Angélique Delahaye (A8-0339/2016)
Relatório sobre os instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
[2016/2034(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Comissão (incluindo as réplicas)15'
Relator(a)6'
Relatores de parecer   (4x1') 4'
Deputados89'
PPE22'30S&D20'ECR9'ALDE8'30GUE/NGL7'Verts/ALE7'EFDD6'ENF5'30NI3'30
"Catch the eye"   (2x5') 10'
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)30'
Relatores   (5x6') 30'
Relatores de parecer   (8x1') 8'
Deputados241'
PPE66'S&D58'ECR24'ALDE22'30GUE/NGL17'30Verts/ALE17'EFDD15'ENF13'30NI7'30
"Catch the eye"   (5x5') 25'
36item on the agendapointRevisão geral do Regimento do Parlamento Europeu
Richard Corbett (A8-0344/2016
  -AlteraçõesQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
72item on the agendapointAtlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais
Isabelle Thomas (A8-0369/2016
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
37item on the agendapointSituação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2015
József Nagy (A8-0345/2016
  -AlteraçõesQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
26item on the agendapointUma política europeia coerente para as indústrias culturais e criativas
Christian Ehler, Luigi Morgano (A8-0357/2016
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
81item on the agendapointDireitos das mulheres nos Estados da Parceria Oriental
Mariya Gabriel (A8-0365/2016
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
35item on the agendapointRelatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2015) e a política da União Europeia nesta matéria
Josef Weidenholzer (A8-0355/2016
  -AlteraçõesQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
47item on the agendapointExecução da Política Externa e de Segurança Comum (artigo 36.º TUE)
Elmar Brok (A8-0360/2016
  -AlteraçõesQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
12item on the agendapointInstrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
Angélique Delahaye (A8-0339/2016
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 7 de Dezembro de 2016, 12:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 9 de Dezembro de 2016, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 12 de Dezembro de 2016, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 13 de Dezembro de 2016, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016, 19:00
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