Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 - Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 219k
Terça-feira, 3 de Outubro de 2017168kVersão: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017, 16:30
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   Debates
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   Debates       Tempo de uso da palavra
59Prazo pointPonto da situação das negociações com o Reino Unido
[2017/2847(RSP)]
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
59Prazo votePonto da situação das negociações com o Reino Unido
Propostas de resolução
[2017/2847(RSP)]
B8-0538/2017, B8-0539/2017
Debate: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017
34Prazo***IvoteRestrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
Relatório:  Adina-Ioana Vălean (A8-0205/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
[2017/0013(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
12Prazo***IvoteMedidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na área da Convenção da ICCAT
Relatório:  Gabriel Mato (A8-0173/2017)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (CE) n.º 1984/2003 e (CE) n.º 520/2007 do Conselho
[2016/0187(COD)]
Comissão das Pescas
Debate: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017
22Prazo voteEmancipação económica das mulheres no setor privado e no setor público da UE
Relatório:  Anna Hedh (A8-0271/2017)
Relatório sobre a emancipação económica das mulheres no setor privado e no setor público da UE
[2017/2008(INI)]
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Debate: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017
10Prazo voteFazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento
Relatório:  Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0283/2017)
Relatório sobre «Fazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento»
[2016/2324(INI)]
Comissão do Desenvolvimento
Debate: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017
30Prazo voteLuta contra a cibercriminalidade
Relatório:  Elissavet Vozemberg-Vrionidi (A8-0272/2017)
Relatório sobre a luta contra a cibercriminalidade
[2017/2068(INI)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Debate: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017
48Prazo voteRelações políticas da UE com a ASEAN
Relatório:  Reinhard Bütikofer (A8-0243/2017)
Relatório sobre as relações políticas da UE com a ASEAN
[2017/2026(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Debate: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017
15:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
60Prazo pointSituação na Moldávia
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2017/2848(RSP)]
A votação terá lugar num futuro período de sessões.
50Prazo pointErradicar o casamento infantil
Pergunta oral - [2017/2663(RSP)]
     
Vilija Blinkevičiūtė (O-000064/2017 - B8-0328/2017)
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
VP/HR - Erradicar o casamento infantil
68 pointPrioridades da parceria UE-Egito para o período de 2017-2020
Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
[2017/2874(RSP)]
35Prazo pointConferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
Perguntas orais - [2017/2620(RSP)]
     
Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Gilles Pargneaux, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Estefanía Torres Martínez, Marco Affronte, Mireille D'Ornano, Piernicola Pedicini (O-000068/2017 - B8-0329/2017)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Conselho
Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
     
Adina-Ioana Vălean, Peter Liese, Gilles Pargneaux, Julie Girling, Gerben-Jan Gerbrandy, Estefanía Torres Martínez, Marco Affronte, Piernicola Pedicini (O-000069/2017 - B8-0330/2017)
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Comissão
Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
69 pointMilhares de cancelamentos de voos pela Ryanair e a aplicação do Regulamento n.° 261/2004/CE sobre os direitos dos passageiros de transportes aéreos
Declarações do Conselho e da Comissão
[2017/2876(RSP)]
72Prazo pointObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de regulamento da Comissão que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades disruptoras do sistema endócrino
[2017/2872(RSP)]
  pointDiscussão conjunta - Segurança dos navios de passageiros
36Prazo***I-Regras e normas de segurança para os navios de passageiros
Relatório:  Daniela Aiuto (A8-0167/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros
[COM(2016)0369 - C8-0208/2016 - 2016/0170(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
37Prazo***I-Registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros
Relatório:  Izaskun Bilbao Barandica (A8-0168/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e que altera a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros
[COM(2016)0370 - C8-0209/2016 - 2016/0171(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
38Prazo***I-Sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares
Relatório:  Dominique Riquet (A8-0165/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE do Conselho
[COM(2016)0371 - C8-0210/2016 - 2016/0172(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
09:00 - 11:50   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)5'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
"Catch the eye"5'
Deputados105'
PPE27'S&D24'ECR10'30ALDE10'GUE/NGL8'Verts/ALE8'EFDD7'ENF6'30NI4'
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas)25'
Comissão (incluindo as réplicas)30'
Relatores   (3x6') 18'
Relatores de parecer   (2x1') 2'
Autores (comissões)   (3x5') 15'
"Catch the eye"   (7x5') 35'
Deputados225'
PPE61'30S&D54'30ECR22'30ALDE20'30GUE/NGL16'30Verts/ALE16'EFDD13'30ENF13'NI7'
59item on the agendapointPonto da situação das negociações com o Reino Unido
  -Propostas de resoluçãoQuinta-feira, 28 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumSexta-feira, 29 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSexta-feira, 29 de Setembro de 2017, 14:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 17:00
34item on the agendapointRestrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
Adina-Ioana Vălean (A8-0205/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
12item on the agendapointMedidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na área da Convenção da ICCAT
Gabriel Mato (A8-0173/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
22item on the agendapointEmancipação económica das mulheres no setor privado e no setor público da UE
Anna Hedh (A8-0271/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
10item on the agendapointFazer face à redução do espaço da sociedade civil nos países em desenvolvimento
Teresa Jiménez-Becerril Barrio (A8-0283/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
30item on the agendapointLuta contra a cibercriminalidade
Elissavet Vozemberg-Vrionidi (A8-0272/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
48item on the agendapointRelações políticas da UE com a ASEAN
Reinhard Bütikofer (A8-0243/2017) 
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuinta-feira, 28 de Setembro de 2017, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
60item on the agendapointSituação na Moldávia
50item on the agendapointErradicar o casamento infantil
(O-000064/2017 - B8-0328/2017) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
35item on the agendapointConferência da ONU sobre Alterações Climáticas de 2017 em Bona, na Alemanha (COP23)
(O-000068/2017 - B8-0329/2017) (O-000069/2017 - B8-0330/2017) 
  -Proposta de resoluçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
  -Alterações à proposta de resoluçãoSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
72item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.°: projeto de regulamento da Comissão que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades disruptoras do sistema endócrino
  -AlteraçõesSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 3 de Outubro de 2017, 16:00
36item on the agendapointRegras e normas de segurança para os navios de passageiros
Daniela Aiuto (A8-0167/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
37item on the agendapointRegisto das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros
Izaskun Bilbao Barandica (A8-0168/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
38item on the agendapointSistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares
Dominique Riquet (A8-0165/2017) 
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 27 de Setembro de 2017, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 29 de Setembro de 2017, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 2 de Outubro de 2017, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 3 de Outubro de 2017, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017, 19:00
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