EMPL_OJ(2016)09-26_1

 

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

 

EMPL(2016)0926_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 26 de setembro de 2016, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

26 de setembro de 2016, 15.00–15.45

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações do presidente

3.  Aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião (reuniões) de:

·  18-19 de abril de 2016  PV – PE580.780v01-00

·  12 de julho de 2016  PV – PE587.623v01-00

·  13-14 de julho de 2016  PV – PE585.796v01-00

4.  Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços

EMPL/8/05280

***I  2015/0278(COD)  COM(2015)0615 – C8-0387/2015

 

 

·  Audição

26 de setembro de 2016, 15.45–16.45

5.  Pilar europeu dos direitos sociais

EMPL/8/06338

  2016/2095(INI)  COM(2016)0127

 

 

·  Troca de pontos de vista com Allan Larsson (Conselheiro Especial para o Pilar Europeu de Direitos Sociais)

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 10 de outubro de 2016, 12.00

26 de setembro de 2016, 16.45–16.55

6.  Estabelecer uma Garantia para as Competências

EMPL/8/06898

  2016/2799(RSP) 

 

 

·  Apreciação do projeto de proposta de resolução

·  Apreciação de uma pergunta com pedido de resposta oral

·  Prazo para a apresentação de alterações: 29 de setembro de 2016, 12.00

26 de setembro de 2016, 16.55–17.05

7.  Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida

EMPL/8/06899

  2016/2798(RSP) 

 

 

·  Apreciação do projeto de proposta de resolução

·  Apreciação de uma pergunta com pedido de resposta oral

·  Prazo para a apresentação de alterações: 29 de setembro de 2016, 12.00

26 de setembro de 2016, 17.05–17.25

8.  A necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidade das pensões de reforma em função do género

EMPL/8/06308

  2016/2061(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de setembro de 2016, 12.00

26 de setembro de 2016, 17.25–17.45

9.  Relatório de execução sobre o programa Erasmus +

EMPL/8/05084

  2015/2327(INI) 

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 29 de setembro de 2016, 12.00

26 de setembro de 2016, 17.45–18.30

*** Período de votação eletrónica ***

10.  Aprovação de parecer(es) sob a forma de carta sobre candidatura(s) ao FEG

EMPL/8/02463

- EGF/2016/001 - FI/Microsoft
- EGF/2016/002 - SE/Ericsson

11.  Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo modelos empresariais colaborativos

EMPL/8/05381

  2015/2349(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2016, 12.00

12.  Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2016

EMPL/8/06719

  2016/2101(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 19 de julho de 2016, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

13.  Próximas reuniões

·  12 de outubro de 2016, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

·  13 de outubro de 2016, 9.00–12.30 (Bruxelas)