Projecto de ordem do dia - PECH_OJ(2017)03-22_1Projecto de ordem do dia
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Comissão das Pescas

 

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PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 22 de março de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Quinta-feira, 23 de março de 2017, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-2)

22 de março de 2017, 9.00–9.30

À porta fechada

1.  Reunião de coordenadores

22 de março de 2017, 9.30–12.30

2.  Aprovação da ordem do dia

3.  Comunicações da presidência

4.  Aprovação das atas das reuniões de:

·  27-28 de fevereiro de 2017  PV – PE600.909v01-00

Estando presentes o Conselho e a Comissão

*** Período de votação eletrónica ***

5.  A gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas

PECH/8/05600

  2016/2016(INI) 

 

Relatora:

Ulrike Rodust (S&D)

PR – PE593.957v01-00
AM – PE599.497v01-00
DT – PE589.246v01-00

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

BUDG  –

Esteban González Pons (PPE)

AD – PE595.662v02-00
AM – PE597.715v01-00

 

REGI  –

Younous Omarjee (GUE/NGL)

AD – PE589.280v02-00
AM – PE594.122v01-00

 

·  Aprovação do projeto de relatório

6.  Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

PECH/8/07921

***I  2016/0282(COD)  COM(2016)0605 – C8-0372/2016

 

Relator de parecer:

Carlos Iturgaiz (PPE)

PA – PE599.707v01-00
AM – PE600.921v01-00

Fundo:

BUDG, CONT*  –

Ingeborg Gräßle (PPE)
Richard Ashworth (ECR)

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

7.  Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

PECH/8/07563

***I  2016/0238(COD)  COM(2016)0493 – C8-0336/2016

 

Relatora:

Ulrike Rodust (S&D)

PR – PE594.033v01-00

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

DEVE  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

BUDG  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ENVI  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

REGI  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

8.  O papel da pesca turística na diversificação das pescas

PECH/8/05933

  2016/2035(INI) 

 

Relatora:

Renata Briano (S&D)

PR – PE597.467v02-00

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

TRAN  –

István Ujhelyi (S&D)

AD – PE585.780v02-00
AM – PE589.233v01-00

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 29 de março de 2017, 12.00

9.  Troca de pontos de vista sobre o Brexit

22 de março de 2017, 15.00–17.00

10.  Audição pública sobre a gestão das atividades de pesca nas zonas da rede Natura 2000

22 de março de 2017, 17.00–18.30

11.  Estratégia Espacial para a Europa

PECH/8/08791

  2016/2325(INI)  COM(2016)0705

 

Relator de parecer:

Ricardo Serrão Santos (S&D)

PA – PE599.804v01-00

Fundo:

ITRE  –

Constanze Krehl (S&D)

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

12.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o mandato para o trílogo - orçamento de 2018
 

13.  Mauritânia, troca de pontos de vista com Inés Ayala Sender, Presidente da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe, sobre o setor da pesca

23 de março de 2017, 9.00–12.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

14.  Troca de pontos de vista com Karmenu Vella, Comissário responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, sobre o diálogo estruturado

15.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a pesca do caranguejo-das-neves nas Ilhas Svalbard

16.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre o bacalhau do Báltico Ocidental

17.  Diversos

18.  Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

19.  Próximas reuniões

·  24 de abril de 2017, 15.00–18.30 (Bruxelas)

·  25 de abril de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

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