PECH_OJ(2017)11-28_1
Comissão das Pescas
PECH(2017)1128_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Terça-feira, 28 de novembro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Bruxelas
Sala: Altiero Spinelli (3E-2)
28 de novembro de 2017, 9.00–10.00
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
À porta fechada
3. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão sobre a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e os países não cooperantes
28 de novembro de 2017, 10.00–11.00
À porta fechada
4. Troca de pontos de vista com um representante da Comissão sobre os acordos de pesca bilaterais
28 de novembro de 2017, 11.00–12.30
Estando presentes o Conselho e a Comissão
5. Troca de pontos de vista com o Diretor-Geral da DG MARE, João Aguiar Machado
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28 de novembro de 2017, 14.30–18.30
Estando presentes o Conselho e a Comissão
6. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os atos delegados e os atos de execução
7. Aplicação de medidas de controlo para a determinação da conformidade dos produtos da pesca com os critérios de acesso ao mercado da UE
PECH/8/10379
Relatora: |
Linnéa Engström (Verts/ALE) |
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Fundo: |
PECH |
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· Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão
8. Decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores, adotado pelo Regulamento (CE) n.º 1563/2006 do Conselho, de 5 de outubro de 2006
PECH/8/11185
*** 2017/0241(NLE) COM(2017)0556
Relator: |
João Ferreira (GUE/NGL) |
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Fundo: |
PECH |
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Pareceres: |
DEVE |
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BUDG – |
Decisão: não emitir parecer |
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· Troca de pontos de vista
9. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia
PECH/8/10608
2017/2136(DEC) COM(2017)0365[01] – C8-0247/2017
Relator de parecer: |
Alain Cadec (PPE) |
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Fundo: |
CONT – |
Joachim Zeller (PPE) |
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· Troca de pontos de vista
10. Quitação 2016: Agência Europeia do Controlo das Pescas (AECP)
PECH/8/10814
2017/2166(DEC) COM(2017)0365[30] – C8-0277/2017
Relatora de parecer: |
Isabelle Thomas (S&D) |
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Fundo: |
CONT – |
Bart Staes (Verts/ALE) |
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· Troca de pontos de vista
11. Relatório sobre a visita da delegação da Comissão das Pescas à reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), realizada em Marrocos, de 16 a 19 de novembro de 2017
12. Diversos
13. Próximas reuniões
· 11 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 (Bruxelas)
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