Unidade de aciaria Acciai Speciali Terni (AST) em Itália

20.11.2014

Pergunta com pedido de resposta oral O-000087/2014
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE

Em abril de 2012, o grupo finlandês Outukumpu anunciou a sua intenção de adquirir a divisão Inoxum, de produção de aço inoxidável, do grupo ThyssenKrupp (TK), de que fazia parte a instalação AST de produção de aço inoxidável em Terni (Itália). Segundo o acordo, o grupo TK iria, por sua vez, adquirir 29,9 % das ações da Outukumpu.

Em novembro de 2012, a Comissão aprovou a aquisição da Inoxum sob condição de que a AST seria alienada, juntamente com outras instalações de distribuição, para preservar a concorrência no mercado do EEE de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio. A aquisição devia ter ocorrido até maio de 2013, no entanto, o prazo foi prorrogado duas vezes.

Finalmente, em janeiro de 2014, o grupo TK divulgou a proposta de aquisição da AST. No decurso do processo de alienação o grupo TK deu garantias e apresentou um plano de atividades que demonstrava que iria desenvolver a AST como um concorrente forte e credível aos intervenientes do mercado de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio. No entanto, em julho de 2014, foi apresentado um plano industrial para a AST que implica o corte de cerca de 550 de postos de trabalho e uma redução de despesas de 100 milhões EUR, bem como o encerramento de um dos dois fornos de laminagem a quente até 2015/2016.

Em 4 de novembro de 2014, uma delegação chefiada por Antonio Tajani e David-Maria Sassoli, vice-presidentes do Parlamento Europeu, que incluía representantes dos sindicatos da siderurgia, o presidente da Região da Úmbria e o Presidente do Município de Terni, reuniu-se com o gabinete da Comissária Margrethe Vestager, responsável pela concorrência, para debater a questão.

Esta abordagem é altamente questionável, pois no processo de fabrico do aço a qualidade dos produtos laminados a frio depende, em grande medida, da qualidade dos produtos laminados a quente. A AST é uma instalação integrada em que decorrem ambos os processos; por conseguinte, a redução da produção de produtos laminados a quente afetará negativamente a qualidade do produto final e, por conseguinte, a competitividade geral da instalação.

Consequentemente, a decisão do grupo TK não está em conformidade com as garantias dadas no decurso do processo de alienação.

Pode a Comissão explicar que ações tomou desde a visita dos vice-presidentes do PE em 4 de novembro de 2014?

Pode a Comissão explicar que fundos e instrumentos políticos da UE foram mobilizados, a fim de aliviar os custos sociais do ajustamento e garantir que as competências necessárias são mantidas e desenvolvidas para a competitividade futura da indústria?

Pode a Comissão explicar se a task force interserviços para casos de reestruturação foi ativada, tal como solicitado pelos sindicatos, o Parlamento Europeu e o Governo italiano?