Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 4 de Maio de 2009 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Pontos da ordem do dia
 Completa 
 
 Quotidiana 
 
 Tempo de uso da palavra (artigo 142.º do Regimento)
 Prazos de entrega


Pontos da ordem do dia
9:00 - 11:50 [DEBATES LEGISLATIVOS]      
   theme Discussão conjunta - Comunicações electrónicas A votação terá lugar na quarta-feira
15deadline***II  theme Recomendação para segunda leitura Malcolm Harbour (A6-0257/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor
[16497/1/2008 - C6-0068/2009 - 2007/0248(COD)]

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
16deadline***II  theme Recomendação para segunda leitura Catherine Trautmann (A6-0272/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas
[16496/1/2008 - C6-0066/2009 - 2007/0247(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
17deadline***II  theme Recomendação para segunda leitura Pilar del Castillo Vera (A6-0271/2009) - Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Grupo dos Reguladores Europeus de Telecomunicações (GERT)
[16498/1/2008 - C6-0067/2009 - 2007/0249(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
18deadline***I  theme Relatório Francisca Pleguezuelos Aguilar (A6-0276/2009) - Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade
[COM(2008)0762 - C6-0452/2008 - 2008/0214(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
   theme Fim da discussão conjunta
19deadline***I point Relatório Anni Podimata (A6-0146/2009) - Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
[COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD)]

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
12:00 - 13:00
20  point Votação
     Nos termos do artigo 131.º do Regimento:
37 *  - Relatório Ilda Figueiredo (A6-0223/2009) - Alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (comercialização de carne de aves de capoeira)
sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira
[COM(2008)0336 - C6-0247/2008 - 2008/0108(CNS)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Artigo 131.º do Regimento
22   - Relatório Aloyzas Sakalas (A6-0286/2009) - Pedido de defesa da imunidade de Aldo Patriciello
sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Aldo Patriciello
[2009/2021(IMM)]

Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 131.º do Regimento
23   - Relatório Klaus-Heiner Lehne (A6-0269/2009) - Pedido de defesa da imunidade de Umberto Bossi
sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Umberto Bossi
[2009/2020(IMM)]

Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 131.º do Regimento
24   - Relatório Reimer Böge (A6-0266/2009) - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
[COM(2009)0150 – C6–0115/2009 – 2009/2033(ACI)]

Comissão dos Orçamentos
Artigo 131.º do Regimento
10deadline***I  - Relatório Dimitrios Papadimoulis (A6-0208/2009) - Recuperação de vapores de gasolina
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina, durante o reabastecimento de automóveis ligeiros de passageiros nas estações de serviço
[COM(2008)0812 - C6-0470/2008 - 2008/0229(COD)]

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
85 ***I  - Relatório Michael Cashman (A6-0077/2009) - Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação)
[COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)]

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Votação final
27   - Textos cujo debate tenha sido dado por encerrado (ordem indicada na página 2)
15:00 - 17:00 DEBATE PRIORITÁRIO      
41  point Declarações do Conselho e da Comissão - Preparação do Conselho Europeu (18-19 de Junho de 2009)
17:00 - 19:00 [ou no final dos debates anteriores]      
   theme Discussão conjunta - Cimeira do emprego/Agenda social
28   theme Declarações do Conselho e da Comissão - Preparação da cimeira sobre o emprego
29deadline***I  theme Relatório Gabriele Stauner (A6-0242/2009) - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
[COM(2008)0867 - C6-0518/2008 - 2008/0267(COD)]

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
30deadline  theme Relatório José Albino Silva Peneda (A6-0241/2009) - Agenda social renovada
sobre a agenda social renovada
[2008/2330(INI)]

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
31deadline  theme Relatório Jean Lambert (A6-0263/2009) - Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
[2008/2335(INI)]

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
   theme Fim da discussão conjunta
19:00 - 20:00
35  point Período de perguntas à Comissão (B6-0231/2009)
21:00 - 24:00      
36  point Perguntas orais - Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
      
Astrid Lulling, Jean-Pierre Audy, Joseph Daul, Françoise Grossetête, Véronique Mathieu, Elisabeth Morin, Margie Sudre, Oldřich Vlasák, Dominique Vlasto, Patrick Louis, Jean Marie Beaupuy, Anne Laperrouze, Nathalie Griesbeck, Marielle De Sarnez, Sergio Berlato, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Domenico Antonio Basile, Alessandro Foglietta, Antonio Mussa, Nello Musumeci, Giovanni Robusti, Umberto Pirilli, Salvatore Tatarella (O-0067/2009 - B6-0228/2009)
Comissão
Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
Grupo Independência/Democracia
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Grupo União para a Europa das Nações
      
Luis Manuel Capoulas Santos, Katerina Batzeli, Vincent Peillon, Vincenzo Lavarra, Stéphane Le Foll, Alessandro Battilocchio (O-0068/2009 - B6-0229/2009)
Comissão
Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
Grupo Socialista no Parlamento Europeu
69  point Declaração da Comissão - Processo democrático na Turquia
38deadline* point Relatório Janusz Wojciechowski (A6-0185/2009) - Protecção dos animais no momento da occisão
sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais quando da occisão
[COM(2008)0553 - C6-0451/2008 - 2008/0180(CNS)]

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
39deadline point Relatório Richard Corbett (A6-0273/2009) - Revisão geral do Regimento
sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento
[2007/2124(REG)]

Comissão dos Assuntos Constitucionais
40  point Relatório Gérard Onesta (A6-0027/2009) - Revisão do regimento no que diz respeito ao procedimento de petição
sobre a revisão do disposto no regimento sobre o procedimento de petição
[2006/2209(REG)]

Comissão dos Assuntos Constitucionais


Tempo de uso da palavra (artigo 142.º do Regimento)
9:00 - 11:50 [DEBATES LEGISLATIVOS]      speaking time
Comissão (incluindo as réplicas) 15'
Relatores - Relatoras (5 x 6') 30'
Lista de oradores
 Deputados 90'
 Grupos Políticos
PPE-DE 29' PSE 22' ALDE 12' UEN 6' Verts/ALE 6' GUE/NGL 6' IND/DEM 4' NI 5'

"Catch the eye" (2 x 5')
10'
15:00 - 17:00      speaking time
Conselho (incluindo as réplicas) 15'
Comissão (incluindo as réplicas) 15'
Lista de oradores
 Deputados 60'
 Grupos Políticos
PPE-DE 18' PSE 14' ALDE 8' UEN 4,5' Verts/ALE 4,5' GUE/NGL 4' IND/DEM 3' NI 4'

"Catch the eye"
5'
17:00 - 19:00 [ou no final dos debates anteriores]      speaking time
Conselho (incluindo as réplicas) 15'
Comissão (incluindo as réplicas) 15'
Relatores - Relatoras (3 x 6') 18'
Relatores de parecer - Relatoras de parecer (6 x 1') 6'
Lista de oradores
 Deputados 45'
 Grupos Políticos
PPE-DE 12' PSE 10' ALDE 6' UEN 4' Verts/ALE 4' GUE/NGL 3' IND/DEM 3' NI 3'

"Catch the eye"
5'
21:00 - 24:00      speaking time
Comissão (incluindo as réplicas) 20'
Relatores - Relatoras (3 x 6') 18'
Relatores de parecer - Relatoras de parecer (3 x 1') 3'
Autores - Autoras (5 x 2') 10'
Lista de oradores
 Deputados 75'
 Grupos Políticos
PPE-DE 24' PSE 18' ALDE 10' UEN 5' Verts/ALE 5' GUE/NGL 5' IND/DEM 4' NI 4'

"Catch the eye" (5 x 5')
25'


Prazos de entrega
 
15deadlinepoint Recomendação para segunda leitura Malcolm Harbour (A6-0257/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor
  - Alterações; rejeiçãoexpirou
16deadlinepoint Recomendação para segunda leitura Catherine Trautmann (A6-0272/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas
  - Alterações; rejeiçãoexpirou
17deadlinepoint Recomendação para segunda leitura Pilar del Castillo Vera (A6-0271/2009) - Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas
  - Alterações; rejeiçãoexpirou
18deadlinepoint Relatório Francisca Pleguezuelos Aguilar (A6-0276/2009) - Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis
  - Alteraçõesexpirou
19deadlinepoint Relatório Anni Podimata (A6-0146/2009) - Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem
  - Alteraçõesexpirou
10deadlinepoint Relatório Dimitrios Papadimoulis (A6-0208/2009) - Recuperação de vapores de gasolina
  - Alteraçõesexpirou
29deadlinepoint Relatório Gabriele Stauner (A6-0242/2009) - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
  - Alteraçõesexpirou
30deadlinepoint Relatório José Albino Silva Peneda (A6-0241/2009) - Agenda social renovada
  - Alteraçõesexpirou
31deadlinepoint Relatório Jean Lambert (A6-0263/2009) - Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
  - Alteraçõesexpirou
38deadlinepoint Relatório Janusz Wojciechowski (A6-0185/2009) - Protecção dos animais no momento da occisão
  - Alteraçõesexpirou
39deadlinepoint Relatório Richard Corbett (A6-0273/2009) - Revisão geral do Regimento
  - Alteraçõesexpirou
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSegunda-feira 4 de Maio, 19:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira 4 de Maio, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira 5 de Maio, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (Artigo 115.º do Regimento)Quinta-feira 7 de Maio, 10:00
Última actualização: 14 de Maio de 2009Advertência jurídica