Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem dos trabalhos

Mobilidade e inclusão das pessoas deficientes

A7-0263/2011

EMPLÁdám Kósa

Modernização da política de contratos públicos

A7-0326/2011

IMCOHeide Rühle

"Small Business Act", a crise e as PME

O-000188/2011

Comissão EuropeiaEFD

O-000276/2011

Comissão EuropeiaALDE

Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

A promoção da mobilidade dos trabalhadores

A7-0258/2011

EMPLTraian Ungureanu

Processo de avaliação mútua da Directiva Serviços

A7-0324/2011

IMCOMałgorzata Handzlik

Modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família

A7-0343/2011

JURIDiana Wallis

Governança económica global

A7-0323/2011

ECONGunnar Hökmark

Situação das mães solteiras

A7-0317/2011

FEMMBarbara Matera

A criminalidade organizada na União Europeia

A7-0333/2011

LIBESonia Alfano

Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda

A7-0313/2011

DEVECristian Dan Preda

Terça-feira, 25 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 10:50

Semestre Europeu 2011: primeiras lições

O-000219/2011

Conselho da União EuropeiaECON

O-000220/2011

Comissão EuropeiaECON

Quitação 2009: Conselho

A7-0328/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Período de perguntas10:50 - 12:20

Período de perguntas (Comissão)

VOTAÇÃO12:30 - 14:00

Projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2011- Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. Secção X - Serviço Europeu para a Acção Externa

A7-0346/2011

BUDGHelga Trüpel

Quitação 2009: Academia Europeia de Polícia (AEP)

A7-0330/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Quitação 2009: Agência Europeia de Medicamentos

A7-0329/2011

CONTGeorgios Stavrakakis

Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques

A7-0349/2011

***I

JURIAntonio López-Istúriz White

Modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família

A7-0343/2011

JURIDiana Wallis

Quitação 2009: Conselho

A7-0328/2011

CONTCrescenzio Rivellini

Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

A7-0282/2011

***I

ENVISalvatore Tatarella

Motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível

A7-0080/2011

***I

ENVISirpa Pietikäinen

Mobilidade e inclusão das pessoas deficientes

A7-0263/2011

EMPLÁdám Kósa

Modernização da política de contratos públicos

A7-0326/2011

IMCOHeide Rühle

A promoção da mobilidade dos trabalhadores

A7-0258/2011

EMPLTraian Ungureanu

Processo de avaliação mútua da Directiva Serviços

A7-0324/2011

IMCOMałgorzata Handzlik

Governança económica global

A7-0323/2011

ECONGunnar Hökmark

Situação das mães solteiras

A7-0317/2011

FEMMBarbara Matera

A criminalidade organizada na União Europeia

A7-0333/2011

LIBESonia Alfano

Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda

A7-0313/2011

DEVECristian Dan Preda

Debates15:00 - 22:00

Ponto da situação relativamente às negociações do Conselho Europeu sobre a crise económica

Vaga de despedimentos na Europa na sequência da crise económica, nomeadamente nas empresas Arcelor e Nokia

Agenda para Novas Competências e Empregos

A7-0320/2011

EMPLRegina Bastos

Balanço da directiva relativa à licença de maternidade

O-000184/2011

Conselho da União EuropeiaFEMM

Discussão conjunta - Tributação

Regime fiscal aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes

A7-0314/2011

ECONSven Giegold

Compatibilidade entre os acordos fiscais alemães e britânicos com a Suíça e a Directiva "Tributação da poupança" da UE

O-000229/2011

Comissão EuropeiaECON

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 11:50

Discussão conjunta - Orçamento para 2012

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

A7-0354/2011

BUDGFrancesca Balzani, José Manuel Fernandes

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade

A7-0353/2011

BUDGReimer Böge

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União

A7-0325/2011

***I

BUDG, CONTIngeborg Gräßle, Crescenzio Rivellini

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Projecto de orçamento geral da União Europeia - exercício de 2012

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

A7-0354/2011

BUDGFrancesca Balzani, José Manuel Fernandes

Celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

A7-0316/2011

***

ITREHerbert Reul

Acordo Estados Unidos da América/CE sobre a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite GALILEO e GPS

A7-0332/2011

***

ITREHerbert Reul

Regime fiscal aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes

A7-0314/2011

ECONSven Giegold

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União

A7-0325/2011

***I

BUDG, CONTIngeborg Gräßle, Crescenzio Rivellini

Agenda para Novas Competências e Empregos

A7-0320/2011

EMPLRegina Bastos

Debates15:00 - 21:00

Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE

O-000238/2011

Conselho da União EuropeiaVerts/ALE, ALDE, S&D, PPE, GUE/NGL

Ameaça à saúde pública da resistência antimicrobiana

O-000214/2011

Conselho da União EuropeiaENVI

O-000215/2011

Comissão EuropeiaENVI

Discussão conjunta - Abuso sexual de crianças - direitos da criança

Abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A7-0294/2011

***I

LIBERoberta Angelilli

Os direitos das crianças na União Europeia

O-000231/2011

Comissão EuropeiaPPE

O-000273/2011

Comissão EuropeiaALDE

Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional

A7-0271/2011

***I

LIBEJean Lambert

Acordo UE-Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR)

A7-0364/2011

***

LIBESophia in 't Veld

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 10:30

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

A7-0285/2011

PETIIliana Malinova Iotova

DEBATE PRIORITÁRIO10:30 - 12:20

Conclusões do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

VOTAÇÃO12:30 - 14:00

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

A7-0285/2011

PETIIliana Malinova Iotova

Abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A7-0294/2011

***I

LIBERoberta Angelilli

Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional

A7-0271/2011

***I

LIBEJean Lambert

Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do Acordo UE-Austrália sobre os dados relativos aos passageiros (PNR) com os Tratados

Acordo UE-Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR)

A7-0364/2011

***

LIBESophia in 't Veld

Situação no Egipto e na Síria, em especial das comunidades cristãs

Desenvolvimentos actuais na Ucrânia

Ameaça à saúde pública da resistência antimicrobiana

Debates15:00 - 16:00

Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (Artigo 122.º do Regimento)

Tibete, em especial a auto-imolação de freiras e monges

Bahrein

O caso de Rafah Nached na Síria

Votação (no final dos debates anteriores)16:00 - 17:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (Artigo 122.º do Regimento)

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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem dos trabalhos

Mobilidade e inclusão das pessoas deficientes

Modernização da política de contratos públicos

"Small Business Act", a crise e as PME

Intervenções de um minuto (Artigo 150.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

A promoção da mobilidade dos trabalhadores

Processo de avaliação mútua da Directiva Serviços

Modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família

Governança económica global

Situação das mães solteiras

A criminalidade organizada na União Europeia

Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda

Terça-feira, 25 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 10:50

Semestre Europeu 2011: primeiras lições

Quitação 2009: Conselho

Período de perguntas10:50 - 12:20

Período de perguntas (Comissão)

VOTAÇÃO12:30 - 14:00

Projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2011- Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. Secção X - Serviço Europeu para a Acção Externa

Quitação 2009: Academia Europeia de Polícia (AEP)

Quitação 2009: Agência Europeia de Medicamentos

Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques

Modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família

Quitação 2009: Conselho

Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível

Mobilidade e inclusão das pessoas deficientes

Modernização da política de contratos públicos

A promoção da mobilidade dos trabalhadores

Processo de avaliação mútua da Directiva Serviços

Governança económica global

Situação das mães solteiras

A criminalidade organizada na União Europeia

Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda

Debates15:00 - 22:00

Ponto da situação relativamente às negociações do Conselho Europeu sobre a crise económica

Vaga de despedimentos na Europa na sequência da crise económica, nomeadamente nas empresas Arcelor e Nokia

Agenda para Novas Competências e Empregos

Balanço da directiva relativa à licença de maternidade

Discussão conjunta - Tributação

Regime fiscal aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes

Compatibilidade entre os acordos fiscais alemães e britânicos com a Suíça e a Directiva "Tributação da poupança" da UE

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 11:50

Discussão conjunta - Orçamento para 2012

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União

VOTAÇÃO12:00 - 14:00

Projecto de orçamento geral da União Europeia - exercício de 2012

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012, alterado pelo Conselho

Celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

Acordo Estados Unidos da América/CE sobre a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite GALILEO e GPS

Regime fiscal aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União

Agenda para Novas Competências e Empregos

Debates15:00 - 21:00

Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE

Ameaça à saúde pública da resistência antimicrobiana

Discussão conjunta - Abuso sexual de crianças - direitos da criança

Abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

Os direitos das crianças na União Europeia

Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional

Acordo UE-Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR)

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011

Debates09:00 - 10:30

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

DEBATE PRIORITÁRIO10:30 - 12:20

Conclusões do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

VOTAÇÃO12:30 - 14:00

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

Abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional

Parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do Acordo UE-Austrália sobre os dados relativos aos passageiros (PNR) com os Tratados

Acordo UE-Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR)