Ordem do dia
Estrasburgo
Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 - Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 279k
Terça-feira, 20 de Novembro de 2012204kVersão: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012, 15:25
 Pontos da ordem do dia
08:30 - 10:20   Debates
10:20 - 11:50   Período de perguntas à Comissão
12:00 - 12:30   VOTAÇÃO
12:30 - 13:00   Sessão solene
13:00 - 14:30   Continuação da votação seguida de declarações de voto
15:00 - 20:00   Debates
21:00 - 24:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

08:30 - 10:20   Debates       Tempo de uso da palavra
107Prazo pointRumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
Relatório:  Marianne Thyssen (A7-0339/2012)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o relatório dos Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Eurogrupo intitulado "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária"
[2012/2151(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
10:20 - 11:50   Período de perguntas à Comissão      
5  pointPeríodo de perguntas à Comissão
Impulsionar a indústria europeia para o crescimento e o emprego
Comissários: Antonio TAJANI e László ANDOR
12:00 - 12:30   VOTAÇÃO      
20Prazo***IvoteCompetência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação)
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A7-0320/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação)

[COM(2010)0748 - C7-0433/2010 - 2010/0383(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
111Prazo***IvoteComercialização e utilização de precursores de explosivos
Relatório:  Jan Mulder (A7-0269/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos
[COM(2010)0473 - C7-0279/2010 - 2010/0246(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Artigo 138.º do Regimento
150***IvoteMedidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários e agentes temporários da União Europeia
Relatório:  Dagmar Roth-Behrendt (A7-0359/2012)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui, por ocasião da adesão da Croácia, medidas especiais e temporárias relativas ao recrutamento de funcionários e agentes temporários da União Europeia
[COM(2012)0377 - C7-0216/2012 - 2012/0224(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
78***voteAdesão da UE ao Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospeção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e do seu subsolo
Recomendação:  Anna Rosbach (A7-0319/2012)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo relativo à Proteção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospeção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e do seu subsolo
[09671/2012 - C7-0144/2012 - 2011/0304(NLE)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Artigo 138.º do Regimento
84***votePossibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca Comunidade Europeia-Dinamarca/Gronelândia
Recomendação:  Ole Christensen (A7-0358/2012)
Recomendação sobre o projeto de Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro
[11119/2012 - C7-0299/2012 - 2012/0130(NLE)]
Comissão das Pescas
Artigo 138.º do Regimento
138*voteDireito de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da UE residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
Relatório:  Carlo Casini (A7-0352/2012)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 93/109/CE de 6 de dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspetos do sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
[COM(2006)079113634/2012 - C6-0066/2007 C7-0293/2012 - 2006/0277(CNS)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Artigo 138.º do Regimento
83Prazo voteAplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores
Relatório:  Birgit Collin-Langen (A7-0343/2012)
Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores
[2012/2037(INI)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
Artigo 138.º do Regimento
131Prazo votePacto de Investimento Social
Relatório:  Danuta Jazłowiecka (A7-0263/2012)
Relatório sobre o Pacto de Investimento Social como uma resposta à crise
[2012/2003(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Artigo 138.º do Regimento
90 voteInformação e promoção dos produtos agrícolas
Relatório:  José Bové (A7-0286/2012)
Relatório sobre a informação e promoção dos produtos agrícolas: que estratégia para promover os sabores da Europa?
[COM(2012)0148 -  - 2012/2077(INI)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Artigo 138.º do Regimento
109 voteAplicação da Diretiva relativa ao direito de sequência
Relatório:  Marielle Gallo (A7-0326/2012)
Relatório relativo ao relatório sobre a aplicação e os efeitos da Diretiva relativa ao direito de sequência (2001/84/CE)
[COM(2011)0878 -  - 2012/2038(INI)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 138.º do Regimento
96Prazo voteAlteração do artigo 70.º do Regimento relativo às negociações interinstitucionais nos processos legislativos
Relatório:  Enrique Guerrero Salom (A7-0281/2012)
Relatório sobre a alteração do artigo 70.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo às negociações interinstitucionais nos processos legislativos
[2011/2298(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
97Prazo voteAlteração dos artigos 181.º e 182.º do Regimento relativos ao relato integral das sessões e à gravação audiovisual dos debates respetivamente
Relatório:  Stanimir Ilchev (A7-0336/2012)
Relatório sobre a alteração do artigo 181.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo ao relato integral das sessões e do artigo 182.º relativo à gravação audiovisual dos debates
[2012/2080(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
71Prazo***IvoteHomologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
Relatório:  Wim van de Camp (A7-0445/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
[COM(2010)0542 - C7-0317/2010 - 2010/0271(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
72Prazo***IvoteHomologação de tratores agrícolas e florestais
Relatório:  Pier Antonio Panzeri (A7-0446/2011)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de tratores agrícolas e florestais
[COM(2010)0395 - C7-0204/2010 - 2010/0212(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
133Prazo votePagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
Relatório:  Sampo Terho (A7-0304/2012)
Relatório sobre «Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel»
[COM(2011)0941 -  - 2012/2040(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
42Prazo voteSistema bancário paralelo
Relatório:  Saïd El Khadraoui (A7-0354/2012)
Relatório sobre o sistema bancário paralelo
[COM(2012)0102 -  - 2012/2115(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
91Prazo voteProteger as crianças no mundo digital
Relatório:  Silvia Costa (A7-0353/2012)
Relatório sobre a proteção das crianças no mundo digital
[COM(2011)0556 -  - 2012/2068(INI)]
Comissão da Cultura e da Educação
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
132Prazo voteIniciativa de Empreendedorismo Social
Relatório:  Heinz K. Becker (A7-0305/2012)
Relatório sobre a Iniciativa de Empreendedorismo Social - Construir um ecossistema para promover as empresas sociais no centro da economia e da inovação sociais
[COM(2011)0682 -  - 2012/2004(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Artigo 48.º, n.º 2, do Regimento
107Prazo voteRumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
Relatório:  Marianne Thyssen (A7-0339/2012)
Relatório que contém recomendações à Comissão sobre o relatório dos Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Eurogrupo intitulado "Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária"
[2012/2151(INI)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Artigo 42.º do Regimento
43Prazo voteTrabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2011
Relatório:  Norbert Neuser (A7-0328/2012)
Relatório sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2011
[2012/2048(INI)]
Comissão do Desenvolvimento
12:30 - 13:00   Sessão solene      
173 pointSessão solene - Haiti
Discurso de Michel Martelly, Presidente do Haiti
13:00 - 14:30   Continuação da votação seguida de declarações de voto      
15:00 - 20:00   Debates       Tempo de uso da palavra
  pointDiscussão conjunta - Gás de xisto
129Prazo -Impactos ambientais das atividades de extração de gás de xisto e de óleo de xisto
Relatório:  Bogusław Sonik (A7-0283/2012)
Relatório sobre os impactos ambientais das atividades de extração de gás de xisto e de óleo de xisto

[2011/2308(INI)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
130Prazo -Aspetos industriais, energéticos e outros ligados ao gás e ao petróleo de xisto
Relatório:  Niki Tzavela (A7-0284/2012)
Relatório sobre os aspetos industriais, energéticos e outros ligados ao gás e ao petróleo de xisto

[2011/2309(INI)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
196 pointCasos de reestruturação na indústria automóvel europeia
Declaração da Comissão
[2012/2880(RSP)]
137Prazo pointIndústria siderúrgica da UE
Pergunta oral - [2012/2833(RSP)]
A votação terá lugar no próximo período de sessões.
     
Amalia Sartori (O-000184/2012 - B7-0368/2012)
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Comissão Europeia
Indústria siderúrgica da UE
197Prazo pointA próxima Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-2012) da União Internacional das Telecomunicações e o possível alargamento do âmbito do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
Declarações do Conselho e da Comissão
[2012/2881(RSP)]
A votação terá lugar na quinta-feira.
21:00 - 24:00   Debates       Tempo de uso da palavra
201 pointEventuais atrasos na entrada em funcionamento do SIS II
Declarações do Conselho e da Comissão
[2012/2885(RSP)]
82Prazo pointAtividades da Comissão das Petições em 2011
Relatório:  Giles Chichester (A7-0240/2012)
Relatório sobre as atividades da Comissão das Petições em 2011
[2011/2317(INI)]
Comissão das Petições
110Prazo point28.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2010)
Relatório:  Eva Lichtenberger (A7-0330/2012)
Relatório sobre o 28.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2010)
[COM(2011)0588 -  - 2011/2275(INI)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
08:30 - 10:20   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)5'
Comissão (incluindo réplicas)5'
Relator(a)6'
Relatores de parecer   (3x1') 3'
Deputados60'
18'13'7'5'305'4'4'3'30
"Catch the eye"5'
15:00 - 20:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)10'
Comissão (incluindo réplicas)35'
Relatores   (2x6') 12'
Relatores de parecer   (2x1') 2'
Autor(a)5'
Deputados135'
44'3032'15'3011'3010'307'307'306'30
"Catch the eye"   (4x5') 20'
21:00 - 24:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo réplicas)10'
Comissão (incluindo réplicas)20'
Relatores   (2x6') 12'
Relatores de parecer   (2x1') 2'
Deputados74'
23'17'8'306'306'4'304'304'30
"Catch the eye"   (3x5') 15'
107item on the agendapointRumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
Marianne Thyssen (A7-0339/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
20item on the agendapointCompetência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação)
Tadeusz Zwiefka (A7-0320/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
111item on the agendapointComercialização e utilização de precursores de explosivos
Jan Mulder (A7-0269/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
83item on the agendapointAplicação da Diretiva 2008/48/CE relativa a contratos de crédito aos consumidores
Birgit Collin-Langen (A7-0343/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
  -Propostas de resolução comum alternativasSegunda-feira, 19 de Novembro de 2012, 19:00
131item on the agendapointPacto de Investimento Social
Danuta Jazłowiecka (A7-0263/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
  -Propostas de resolução comum alternativasSegunda-feira, 19 de Novembro de 2012, 19:00
96item on the agendapointAlteração do artigo 70.º do Regimento relativo às negociações interinstitucionais nos processos legislativos
Enrique Guerrero Salom (A7-0281/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
97item on the agendapointAlteração dos artigos 181.º e 182.º do Regimento relativos ao relato integral das sessões e à gravação audiovisual dos debates respetivamente
Stanimir Ilchev (A7-0336/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
71item on the agendapointHomologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
Wim van de Camp (A7-0445/2011
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
72item on the agendapointHomologação de tratores agrícolas e florestais
Pier Antonio Panzeri (A7-0446/2011
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
133item on the agendapointPagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
Sampo Terho (A7-0304/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
42item on the agendapointSistema bancário paralelo
Saïd El Khadraoui (A7-0354/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
91item on the agendapointProteger as crianças no mundo digital
Silvia Costa (A7-0353/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
132item on the agendapointIniciativa de Empreendedorismo Social
Heinz K. Becker (A7-0305/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
43item on the agendapointTrabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2011
Norbert Neuser (A7-0328/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
129item on the agendapointImpactos ambientais das atividades de extração de gás de xisto e de óleo de xisto
Bogusław Sonik (A7-0283/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
130item on the agendapointAspetos industriais, energéticos e outros ligados ao gás e ao petróleo de xisto
Niki Tzavela (A7-0284/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
137item on the agendapointIndústria siderúrgica da UE
(O-000184/2012 - B7-0368/2012) 
  -Propostas de resoluçãoQuarta-feira, 5 de Dezembro de 2012, 12:00
  -Alterações e propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2012, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumSegunda-feira, 10 de Dezembro de 2012, 20:00
197item on the agendapointA próxima Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-2012) da União Internacional das Telecomunicações e o possível alargamento do âmbito do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 19 de Novembro de 2012, 19:00
  -Alterações e propostas de resolução comumTerça-feira, 20 de Novembro de 2012, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 20 de Novembro de 2012, 20:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012, 17:00
82item on the agendapointAtividades da Comissão das Petições em 2011
Giles Chichester (A7-0240/2012
  -AlteraçõesQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
110item on the agendapoint28.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2010)
Eva Lichtenberger (A7-0330/2012
  -Alterações do(a) relator(a), mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 14 de Novembro de 2012, 12:00
  -Propostas de resolução comum alternativasSegunda-feira, 19 de Novembro de 2012, 19:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 16 de Novembro de 2012, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 19 de Novembro de 2012, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 20 de Novembro de 2012, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 122.º do Regimento)Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012, 10:00
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