Ordem do dia - Index - Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros

A8-0131/2015

***I

ECONCora van Nieuwenhuizen

Financiamento do desenvolvimento

A8-0143/2015

DEVEPedro Silva Pereira

Acordos no setor do tabaco

Regras em matéria de IVA e minibalcões únicos do IVA para serviços digitais, livros e documentos na UE

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Cuidados de saúde mais seguros na

A8-0142/2015

ENVIPiernicola Pedicini

Oportunidades de crescimento verde para as PME

A8-0135/2015

ITREPhilippe De Backer

Terça-feira, 19 de Maio de 2015

Debates09:00 - 11:50

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

A8-0141/2015

***I

INTAIuliu Winkler

Decisão adotada sobre o mercado único digital

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

A8-0145/2015

***I

JURIAndrzej Duda

Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional

A8-0071/2015

***

JURIPavel Svoboda

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich

A8-0149/2015

JURILaura Ferrara

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux

A8-0152/2015

JURIHeidi Hautala

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke

A8-0150/2015

JURIKostas Chrysogonos

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis

A8-0151/2015

JURIAndrzej Duda

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evoluções e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros

A8-0131/2015

***I

ECONCora van Nieuwenhuizen

Financiamento do desenvolvimento

A8-0143/2015

DEVEPedro Silva Pereira

Cuidados de saúde mais seguros na

A8-0142/2015

ENVIPiernicola Pedicini

Oportunidades de crescimento verde para as PME

A8-0135/2015

ITREPhilippe De Backer

Debates15:00 - 23:00

Discussão conjunta - PCSD (art. 36.º TUE)

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0054/2015

AFETArnaud Danjean

Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0136/2015

AFET, BUDGEduard Kukan, Indrek Tarand

Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa

A8-0159/2015

AFETAna Gomes

Situação na Hungria

Discussão conjunta - Branqueamento de capitais

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

A8-0153/2015

***II

ECON, LIBEKrišjānis Kariņš, Judith Sargentini

Informações que acompanham as transferências de fundos

A8-0154/2015

***II

ECON, LIBETimothy Kirkhope, Peter Simon

Discussão conjunta - Processos de insolvência

Processos de insolvência

A8-0155/2015

***II

JURITadeusz Zwiefka

Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares

A licença de maternidade

O-000049/2015

Conselho da União EuropeiaFEMM

O-000050/2015

Comissão EuropeiaFEMM

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Quarta-feira, 20 de Maio de 2015

Debates09:00 - 11:50

Agenda Europeia em matéria de Migração

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016

Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a África do Sul (Protocolo para ter em conta a adesão da Croácia à UE)

A8-0146/2015

***

DEVEDavor Ivo Stier

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

A8-0153/2015

***II

ECON, LIBEKrišjānis Kariņš, Judith Sargentini

Informações que acompanham as transferências de fundos

A8-0154/2015

***II

ECON, LIBETimothy Kirkhope, Peter Simon

Processos de insolvência

A8-0155/2015

***II

JURITadeusz Zwiefka

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

A8-0141/2015

***I

INTAIuliu Winkler

Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o Anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores

Regulamento Delegado da Comissão (UE) n.º .../..., que altera o Regulamento (CE) n.º 376/2008 no que diz respeito à obrigação de apresentar um certificado de importação de álcool etílico de origem agrícola, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2336/2003 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola

A licença de maternidade

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras

Debates15:00 - 23:00

Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia

Situação na Etiópia

Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio)

Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho)

Iniciativa para o Emprego dos Jovens

O-000051/2015

Conselho da União EuropeiaEMPL

Atividades baleeiras japonesas na Antártida

Quinta-feira, 21 de Maio de 2015

Debates08:30 - 12:00

Taxas de crescimento na UE e previsões económicas da primavera de 2015

ACER - Recursos humanos para monitorizar os mercados grossistas de energia

O-000028/2015

Comissão EuropeiaITRE

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)

Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara

A difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia

Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu

VOTAÇÃO (ou no final dos debates precedentes) seguida das declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0054/2015

AFETArnaud Danjean

Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa

A8-0136/2015

AFET, BUDGEduard Kukan, Indrek Tarand

Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa

A8-0159/2015

AFETAna Gomes

Choisissez la langue de votre document :

Segunda-feira, 18 de Maio de 2015

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros

Financiamento do desenvolvimento

Acordos no setor do tabaco

Regras em matéria de IVA e minibalcões únicos do IVA para serviços digitais, livros e documentos na UE

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

Breve apresentação dos seguintes relatórios:

Cuidados de saúde mais seguros na

Oportunidades de crescimento verde para as PME

Terça-feira, 19 de Maio de 2015

Debates09:00 - 11:50

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

Decisão adotada sobre o mercado único digital

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

Convenção Europeia sobre a proteção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jérôme Lavrilleux

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Janusz Korwin-Mikke

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Theodoros Zagorakis

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre "Evoluções e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Reforçar o funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa"

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre "Evolução e adaptações possíveis da atual estrutura institucional da União Europeia"

Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros

Financiamento do desenvolvimento

Cuidados de saúde mais seguros na

Oportunidades de crescimento verde para as PME

Debates15:00 - 23:00

Discussão conjunta - PCSD (art. 36.º TUE)

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa

Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa

Situação na Hungria

Discussão conjunta - Branqueamento de capitais

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

Informações que acompanham as transferências de fundos

Discussão conjunta - Processos de insolvência

Processos de insolvência

Revisão e alargamento da Recomendação da Comissão, de 12 de março de 2014, sobre uma nova abordagem em matéria de falência e insolvência das empresas, à insolvência das famílias e a uma segunda oportunidade para pessoas singulares e agregados familiares

A licença de maternidade

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Quarta-feira, 20 de Maio de 2015

Debates09:00 - 11:50

Agenda Europeia em matéria de Migração

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu

Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2016

Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação com a África do Sul (Protocolo para ter em conta a adesão da Croácia à UE)

Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo

Informações que acompanham as transferências de fundos

Processos de insolvência

Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco

Diretiva delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o Anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores

A licença de maternidade

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Surto da bactéria Xylella fastidiosa que afeta as oliveiras

Debates15:00 - 23:00

Relatório de 2014 referente aos progressos realizados pela Turquia

Situação na Etiópia

Situação na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Cimeira da Parceria Oriental (21-22 de maio)

Cimeira UE-CELAC (de 10-11 de junho)

Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Atividades baleeiras japonesas na Antártida

Quinta-feira, 21 de Maio de 2015

Debates08:30 - 12:00

Taxas de crescimento na UE e previsões económicas da primavera de 2015

ACER - Recursos humanos para monitorizar os mercados grossistas de energia

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito - Duração máxima: uma hora (artigo 135.º do Regimento)

Zimbabué: o caso do defensor dos direitos humanos Itai Dzamara

A difícil situação dos refugiados Rohingya, incluindo as valas comuns na Tailândia

Suazilândia: o caso dos ativistas dos direitos humanos Thulani Maseko e Bheki Makhubu

VOTAÇÃO (ou no final dos debates precedentes) seguida das declarações de voto12:00 - 14:00

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa