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| Ordem do dia | ||||||||||||||||||||||
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| Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 |   | Versão: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 14:48 | ||||||||||||||||||||
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| 55 |  |  | Negociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia [2017/2593(RSP)] | ||||||
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| 55 | |  | Negociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia Propostas de resolução [2017/2593(RSP)] RC-B8-0237/2017, B8-0237/2017, B8-0241/2017, B8-0242/2017, B8-0243/2017 Debate: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 | ||||||
| 42 | ***I | | Certos aspetos do direito das sociedades Relatório: Tadeusz Zwiefka (A8-0088/2017) Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (texto codificado) [COM(2015)0616 - C8-0388/2015 - 2015/0283(COD)] Comissão dos Assuntos Jurídicos | ||||||
| 66 | *** | | Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil Recomendação: Pavel Svoboda (A8-0076/2017) Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil [13806/2015 - C8-0410/2015 - 2015/0135(NLE)] Comissão dos Assuntos Jurídicos | ||||||
| 67 | *** | | Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil Recomendação: Pavel Svoboda (A8-0078/2017) Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil [14112/2015 - C8-0409/2015 - 2015/0136(NLE)] Comissão dos Assuntos Jurídicos | ||||||
| 63 | * | | Aplicação, na Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen Relatório: Nuno Melo (A8-0073/2017) Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen [COM(2017)0017 - C8-0026/2017 - 2017/0011(NLE)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | ||||||
| 58 | | ***II | | Dispositivos médicos Recomendação para segunda leitura: Glenis Willmott (A8-0068/2017) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE [10728/4/2016 - C8-0104/2017 - 2012/0266(COD)] Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | |||||
| 57 | | ***II | | Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Recomendação para segunda leitura: Peter Liese (A8-0069/2017) Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão [10729/4/2016 - C8-0105/2017 - 2012/0267(COD)] Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | |||||
| 44 | | ***I | | Fundos do Mercado Monetário Relatório: Neena Gill (A8-0041/2015) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013)0615 - C7-0263/2013 - 2013/0306(COD)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | |||||
| 12 | | ***I | | Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação Relatório: Petr Ježek (A8-0238/2016) Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação [COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD)] Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | |||||
| 65 | *** | | Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 Recomendação: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0110/2017) Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [14942/2016 - C8-0103/2017 - 2016/0283(APP)] Comissão dos Orçamentos Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | ||||||
| 89 | | | Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução) Relatório: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0117/2017) Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 [2017/2051(INI)] Comissão dos Orçamentos Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | ||||||
| 64 | | | Mobilização da Margem para Imprevistos Relatório: Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0104/2017) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos [COM(2016)0607 - C8-0387/2016 - 2016/2233(BUD)] Comissão dos Orçamentos Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | ||||||
| 69 | | | Estimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu Relatório: Richard Ashworth (A8-0156/2017) Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2018 [2017/2022(BUD)] Comissão dos Orçamentos | ||||||
| 46 | | Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal Relatório: Jens Geier (A8-0155/2017) Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal [07003/2017 - C8-0130/2017 - 2017/2018(BUD)] Comissão dos Orçamentos | |||||||
| 74 | | | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão Relatório: Victor Negrescu (A8-0157/2017) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2017/000 TA 2017 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2017)0101 - C8-0097/2017 - 2017/2033(BUD)] Comissão dos Orçamentos | ||||||
| 45 | | Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal Relatório: José Manuel Fernandes (A8-0154/2017) Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal [COM(2017)0045 - C8-0022/2017 - 2017/2017(BUD)] Comissão dos Orçamentos | |||||||
| 36 | | * | | Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia Relatório: Claude Moraes (A8-0089/2017) Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Letónia, e que substitui a Decisão 2014/911/UE do Conselho [13521/2016 - C8-0523/2016 - 2016/0818(CNS)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | |||||
| 37 | | * | | Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica Relatório: Judith Sargentini (A8-0091/2017) Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica, e que substitui as Decisões 2010/689/UE, 2011/472/UE, 2011/715/UE, 2011/887/UE, 2012/58/UE, 2012/299/UE, 2012/445/UE, 2012/673/UE, 2013/3/UE, 2013/148/UE, 2013/152/UE e 2014/410/UE [13525/2016 - C8-0522/2016 - 2016/0819(CNS)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | |||||
| 38 | | * | | Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia Relatório: Tomáš Zdechovský (A8-0092/2017) Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia, e que substitui as Decisões 2010/682/UE, 2010/758/UE, 2011/355/UE, 2011/434/UE, 2011/888/UE, 2012/46/UE, 2012/446/UE, 2012/672/UE, 2012/710/UE, 2013/153/UE, 2013/229/UE e 2013/792/UE [13526/2016 - C8-0520/2016 - 2016/0820(CNS)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | |||||
| 39 | | * | | Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria Relatório: Filiz Hyusmenova (A8-0095/2017) Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria, e que substitui as Decisões 2010/559/UE, 2011/387/UE, 2011/547/UE, 2012/236/UE, 2012/664/UE, 2012/713/UE, 2013/230/UE, 2013/692/UE e 2014/264/UE do Conselho [13529/2016 - C8-0518/2016 - 2016/0821(CNS)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | |||||
| 40 | | * | | Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia Relatório: Maria Grapini (A8-0090/2017) Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativo ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia, e que substitui as Decisões 2014/731/UE, 2014/743/UE e 2014/744/UE [13499/2016 - C8-0519/2016 - 2016/0822(CNS)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | |||||
| 76 | | | Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Autorização de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21 Proposta de resolução [2017/2624(RSP)] B8-0236/2017 | ||||||
| 54 | | | Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE Relatório: Elena Valenciano, Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017) Relatório sobre o tema "Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE" [2015/2342(INI)] Comissão dos Assuntos Externos Comissão do Desenvolvimento Debate: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 | ||||||
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| 85 | | Discurso de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais - rumo a uma resposta da UE Debate sobre temas de atualidade [2017/2644(RSP)] | |||||||
| 33 | ***I | | Mercados grossistas de itinerância Relatório: Miapetra Kumpula-Natri (A8-0372/2016) Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância [COM(2016)0399 - C8-0219/2016 - 2016/0185(COD)] Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia | ||||||
| 47 | ***I | | Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia Relatório: Mariya Gabriel (A8-0274/2016) Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia) [COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD)] Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos | ||||||
| 93 | | | Situação na Venezuela Declaração da Comissão [2017/2651(RSP)] A votação terá lugar no período de sessões de abril II | ||||||
| 75 | | | A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA Declaração da Comissão [2016/3018(RSP)] | ||||||
| 59 | | | Relatório de 2016 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia Relatório: Ivo Vajgl (A8-0055/2017) Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à antiga República jugoslava da Macedónia [2016/2310(INI)] Comissão dos Assuntos Externos A votação terá lugar no período de sessões de maio I | ||||||
| 90 | | Recomendação ao Conselho sobre a Comissão da Condição da Mulher Pergunta oral - [2017/2544(RSP)] | |||||||
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| Conselho (incluindo as réplicas) | 10' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão (incluindo as réplicas) | 10' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados | 105' |
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| Conselho (incluindo as réplicas) | 15' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão (incluindo as réplicas) | 45' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores (3x6') | 18' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Relatores de parecer (2x1') | 2' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor(a) (comissão) | 5' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Intervenção no debate sobre temas da atualidade | 4' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Deputados | 240' |
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| "Catch the eye" (6x5') | 30' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 55 |  | | Negociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia | |
| - | Propostas de resolução | Sexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 13:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 17:00 | ||
| 58 | | | Dispositivos médicos Glenis Willmott (A8-0068/2017) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 57 | | | Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Peter Liese (A8-0069/2017) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 44 | | | Fundos do Mercado Monetário Neena Gill (A8-0041/2015) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 12 | | | Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação Petr Ježek (A8-0238/2016) | |
| - | Alterações; rejeição | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 89 | | | Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução) Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0117/2017) | |
| - | Alterações | Sexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00 | ||
| 64 | | | Mobilização da Margem para Imprevistos Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0104/2017) | |
| - | Alterações | Sexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00 | ||
| 69 | | | Estimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu Richard Ashworth (A8-0156/2017) | |
| - | Alterações | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00 | ||
| 74 | | | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão Victor Negrescu (A8-0157/2017) | |
| - | Alterações | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00 | ||
| 36 | | | Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia Claude Moraes (A8-0089/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 37 | | | Intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica Judith Sargentini (A8-0091/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 38 | | | Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia Tomáš Zdechovský (A8-0092/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 39 | | | Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria Filiz Hyusmenova (A8-0095/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 40 | | | Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia Maria Grapini (A8-0090/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 76 | | | Objeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Autorização de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21 | |
| - | Alterações | Segunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 16:00 | ||
| 54 | | | Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE Elena Valenciano, Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017) | |
| - | Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativas | Quarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00 | ||
| 93 | | | Situação na Venezuela | |
| - | Propostas de resolução | Segunda-feira, 24 de Abril de 2017, 13:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Terça-feira, 25 de Abril de 2017, 13:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Terça-feira, 25 de Abril de 2017, 14:00 | ||
| 75 | | | A adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA | |
| - | Propostas de resolução | Segunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 18:00 | ||
| - | Alterações às propostas de resolução comum | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00 | ||
| - | Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" | Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 16:00 | ||
| 59 | | | Relatório de 2016 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia Ivo Vajgl (A8-0055/2017) | |
| - | Alterações | Quarta-feira, 10 de Maio de 2017, 13:00 | ||
| Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais | ||||
| Textos a votar terça-feira | Sexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00 | |||
| Textos a votar quarta-feira | Segunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00 | |||
| Textos a votar quinta-feira | Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00 | |||
| Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento) | Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 19:00 | |||
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