Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 3 de Abril de 2017 - Quinta-feira, 6 de Abril de 2017  238k
Quarta-feira, 5 de Abril de 2017178kVersão: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 14:48
 Pontos da ordem do dia
09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto
15:00 - 23:00   Debates
 Tempo de uso da palavra
 Prazos de entrega

09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO       Tempo de uso da palavra
55Prazo pointNegociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia
[2017/2593(RSP)]
12:00 - 14:00   VOTAÇÃO seguida de declarações de voto      
55Prazo voteNegociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia
Propostas de resolução
[2017/2593(RSP)]
RC-B8-0237/2017, B8-0237/2017, B8-0241/2017, B8-0242/2017, B8-0243/2017
42***IvoteCertos aspetos do direito das sociedades
Relatório:  Tadeusz Zwiefka (A8-0088/2017)
Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos do direito das sociedades (texto codificado)
[COM(2015)0616 - C8-0388/2015 - 2015/0283(COD)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
66***voteRatificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
Recomendação:  Pavel Svoboda (A8-0076/2017)
Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
[13806/2015 - C8-0410/2015 - 2015/0135(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
67***voteRatificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
Recomendação:  Pavel Svoboda (A8-0078/2017)
Relatório intercalar sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
[14112/2015 - C8-0409/2015 - 2015/0136(NLE)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
63*voteAplicação, na Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen
Relatório:  Nuno Melo (A8-0073/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen
[COM(2017)0017 - C8-0026/2017 - 2017/0011(NLE)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
58Prazo***IIvoteDispositivos médicos
Recomendação para segunda leitura:  Glenis Willmott (A8-0068/2017)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE
[10728/4/2016 - C8-0104/2017 - 2012/0266(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
57Prazo***IIvoteDispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Recomendação para segunda leitura:  Peter Liese (A8-0069/2017)
Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão
[10729/4/2016 - C8-0105/2017 - 2012/0267(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
44Prazo***IvoteFundos do Mercado Monetário
Relatório:  Neena Gill (A8-0041/2015)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário
[COM(2013)0615 - C7-0263/2013 - 2013/0306(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
12Prazo***IvoteProspeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
Relatório:  Petr Ježek (A8-0238/2016)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
[COM(2015)0583 - C8-0375/2015 - 2015/0268(COD)]
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
65***voteQuadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020
Recomendação:  Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0110/2017)
Recomendação sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020
[14942/2016 - C8-0103/2017 - 2016/0283(APP)]
Comissão dos Orçamentos
89Prazo voteQuadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução)
Relatório:  Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0117/2017)
Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020
[2017/2051(INI)]
Comissão dos Orçamentos
64Prazo voteMobilização da Margem para Imprevistos
Relatório:  Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0104/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos
[COM(2016)0607 - C8-0387/2016 - 2016/2233(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
69Prazo voteEstimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu
Relatório:  Richard Ashworth (A8-0156/2017)
Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2018
[2017/2022(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
46 voteProjeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
Relatório:  Jens Geier (A8-0155/2017)
Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2017 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
[07003/2017 - C8-0130/2017 - 2017/2018(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
74Prazo voteMobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão
Relatório:  Victor Negrescu (A8-0157/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2017/000 TA 2017 – Assistência técnica por iniciativa da Comissão)
[COM(2017)0101 - C8-0097/2017 - 2017/2033(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
45 voteMobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
Relatório:  José Manuel Fernandes (A8-0154/2017)
Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
[COM(2017)0045 - C8-0022/2017 - 2017/2017(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
36Prazo*voteIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia
Relatório:  Claude Moraes (A8-0089/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Letónia, e que substitui a Decisão 2014/911/UE do Conselho
[13521/2016 - C8-0523/2016 - 2016/0818(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
37Prazo*voteIntercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica
Relatório:  Judith Sargentini (A8-0091/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica, e que substitui as Decisões 2010/689/UE, 2011/472/UE, 2011/715/UE, 2011/887/UE, 2012/58/UE, 2012/299/UE, 2012/445/UE, 2012/673/UE, 2013/3/UE, 2013/148/UE, 2013/152/UE e 2014/410/UE
[13525/2016 - C8-0522/2016 - 2016/0819(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
38Prazo*voteIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia
Relatório:  Tomáš Zdechovský (A8-0092/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados no que respeita a dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia, e que substitui as Decisões 2010/682/UE, 2010/758/UE, 2011/355/UE, 2011/434/UE, 2011/888/UE, 2012/46/UE, 2012/446/UE, 2012/672/UE, 2012/710/UE, 2013/153/UE, 2013/229/UE e 2013/792/UE
[13526/2016 - C8-0520/2016 - 2016/0820(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
39Prazo*voteIntercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria
Relatório:  Filiz Hyusmenova (A8-0095/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria, e que substitui as Decisões 2010/559/UE, 2011/387/UE, 2011/547/UE, 2012/236/UE, 2012/664/UE, 2012/713/UE, 2013/230/UE, 2013/692/UE e 2014/264/UE do Conselho
[13529/2016 - C8-0518/2016 - 2016/0821(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
40Prazo*voteIntercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia
Relatório:  Maria Grapini (A8-0090/2017)
Relatório sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativo ao intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia, e que substitui as Decisões 2014/731/UE, 2014/743/UE e 2014/744/UE
[13499/2016 - C8-0519/2016 - 2016/0822(CNS)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
76Prazo voteObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Autorização de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21
Proposta de resolução
[2017/2624(RSP)]
B8-0236/2017
54Prazo voteEnfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE
Relatório:  Elena Valenciano, Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017)
Relatório sobre o tema "Enfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE"
[2015/2342(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
Comissão do Desenvolvimento
15:00 - 23:00   Debates       Tempo de uso da palavra
85 pointDiscurso de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais - rumo a uma resposta da UE
Debate sobre temas de atualidade
[2017/2644(RSP)]
33***IpointMercados grossistas de itinerância
Relatório:  Miapetra Kumpula-Natri (A8-0372/2016)
Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância
[COM(2016)0399 - C8-0219/2016 - 2016/0185(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
47***IpointPaíses terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto: Ucrânia
Relatório:  Mariya Gabriel (A8-0274/2016)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Ucrânia)
[COM(2016)0236 - C8-0150/2016 - 2016/0125(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
93Prazo pointSituação na Venezuela
Declaração da Comissão
[2017/2651(RSP)]
A votação terá lugar no período de sessões de abril II
75Prazo pointA adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA
Declaração da Comissão
[2016/3018(RSP)]
59Prazo pointRelatório de 2016 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia
Relatório:  Ivo Vajgl (A8-0055/2017)
Relatório sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à antiga República jugoslava da Macedónia
[2016/2310(INI)]
Comissão dos Assuntos Externos
A votação terá lugar no período de sessões de maio I
90 pointRecomendação ao Conselho sobre a Comissão da Condição da Mulher
Pergunta oral - [2017/2544(RSP)]
     
Vilija Blinkevičiūtė (O-000027/2017 - B8-0214/2017)
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
Conselho
Recomendação ao Conselho sobre a Comissão da Condição da Mulher
09:00 - 11:50   DEBATE PRIORITÁRIO     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)10'
Comissão (incluindo as réplicas)10'
Deputados105'
PPE27'S&D24'ECR10'30ALDE10'GUE/NGL8'Verts/ALE8'EFDD7'ENF6'30NI4'
15:00 - 23:00   Debates     item on the agenda
Conselho (incluindo as réplicas)15'
Comissão (incluindo as réplicas)45'
Relatores   (3x6') 18'
Relatores de parecer   (2x1') 2'
Autor(a) (comissão)5'
Intervenção no debate sobre temas da atualidade4'
Deputados240'
PPE66'S&D58'ECR24'ALDE22'GUE/NGL17'30Verts/ALE17'EFDD14'30ENF14'NI7'30
"Catch the eye"   (6x5') 30'
55item on the agendapointNegociações com o Reino Unido no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia
  -Propostas de resoluçãoSexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 13:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 17:00
58item on the agendapointDispositivos médicos
Glenis Willmott (A8-0068/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
57item on the agendapointDispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Peter Liese (A8-0069/2017
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
44item on the agendapointFundos do Mercado Monetário
Neena Gill (A8-0041/2015
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
12item on the agendapointProspeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
Petr Ježek (A8-0238/2016
  -Alterações; rejeiçãoQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
89item on the agendapointQuadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020 (Resolução)
Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0117/2017
  -AlteraçõesSexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00
64item on the agendapointMobilização da Margem para Imprevistos
Jan Olbrycht, Isabelle Thomas (A8-0104/2017
  -AlteraçõesSexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00
69item on the agendapointEstimativas das receitas e das despesas para o exercício de 2018 - Secção I - Parlamento Europeu
Richard Ashworth (A8-0156/2017
  -AlteraçõesTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00
74item on the agendapointMobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/000 TA 2017 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão
Victor Negrescu (A8-0157/2017
  -AlteraçõesTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 12:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00
36item on the agendapointIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Letónia
Claude Moraes (A8-0089/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
37item on the agendapointIntercâmbio automatizado de dados de ADN na Eslováquia, em Portugal, na Letónia, na Lituânia, na República Checa, na Estónia, na Hungria, em Chipre, na Polónia, na Suécia, em Malta e na Bélgica
Judith Sargentini (A8-0091/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
38item on the agendapointIntercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Eslováquia, na Bulgária, em França, na República Checa, na Lituânia, nos Países Baixos, na Hungria, em Chipre, na Estónia, em Malta, na Roménia e na Finlândia
Tomáš Zdechovský (A8-0092/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
39item on the agendapointIntercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Finlândia, na Eslovénia, na Roménia, na Polónia, na Suécia, na Lituânia, na Bulgária, na Eslováquia e na Hungria
Filiz Hyusmenova (A8-0095/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
40item on the agendapointIntercâmbio automatizado de dados de registo de veículos em Malta, em Chipre e na Estónia
Maria Grapini (A8-0090/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
76item on the agendapointObjeção nos termos do artigo 106.º do Regimento: Autorização de milho geneticamente modificado Bt11 × 59122 × MIR604 × 1507 × GA21
  -AlteraçõesSegunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Terça-feira, 4 de Abril de 2017, 16:00
54item on the agendapointEnfrentar os movimentos de refugiados e de migrantes: o papel da ação externa da UE
Elena Valenciano, Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A8-0045/2017
  -Alterações da relatora, mínimo de 76 deputados; propostas de resolução alternativasQuarta-feira, 29 de Março de 2017, 13:00
93item on the agendapointSituação na Venezuela
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 24 de Abril de 2017, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 25 de Abril de 2017, 13:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 25 de Abril de 2017, 14:00
75item on the agendapointA adequação da proteção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA
  -Propostas de resoluçãoSegunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00
  -Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 18:00
  -Alterações às propostas de resolução comumTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00
  -Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal"Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 16:00
59item on the agendapointRelatório de 2016 sobre a antiga República jugoslava da Macedónia
Ivo Vajgl (A8-0055/2017
  -AlteraçõesQuarta-feira, 10 de Maio de 2017, 13:00
Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais
Textos a votar terça-feiraSexta-feira, 31 de Março de 2017, 12:00
Textos a votar quarta-feiraSegunda-feira, 3 de Abril de 2017, 19:00
Textos a votar quinta-feiraTerça-feira, 4 de Abril de 2017, 19:00
Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)Quarta-feira, 5 de Abril de 2017, 19:00
Última actualização: 5 de Abril de 2017Advertência jurídica