Ordem do dia
EstrasburgoSegunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 238k

  Segunda-feira 11

Debates17:00 - 23:00

Reinício da sessão e ordem de trabalhos

Prazo

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

 

LIBE, FEMMChristine Revault D'Allonnes Bonnefoy

Prazo

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

A8-0258/2017

 ***I

ENVIJulie Girling

Prazo

Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030

A8-0262/2017

 ***I

ENVINorbert Lins

Intervenções de um minuto (artigo 163.º do Regimento)

  Terça-feira 12

Debates09:00 - 12:20

Prazo

Promoção de conectividade à Internet em comunidades locais

A8-0181/2017

 ***I

ITRECarlos Zorrinho

Prazo

Medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás

A8-0310/2016

 ***I

ITREJerzy Buzek

Escândalo do fipronil: como melhorar o sistema da UE de troca rápida de informações no que respeita a alimentos para consumo humano e animal

Declaração do Presidente12:30

Declaração do Presidente

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:30 - 14:30

Pedido de levantamento da imunidade de Marie-Christine Boutonnet

A8-0259/2017

JURIHeidi Hautala

Nomeação de Simon Busuttil para o comité criado pelo artigo 255.º do TFUE

Prazo

Composição nominal da Comissão Especial sobre o Terrorismo

Acordo UE-Islândia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

A8-0254/2017

 ***

INTADavid Borrelli

Acordo UE-Islândia relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

A8-0256/2017

 ***

INTADavid Borrelli

Aplicação da Diretiva «Mediação»

A8-0238/2017

JURIKostas Chrysogonos

Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista

A8-0199/2017

IMCODennis de Jong

Estratégia Espacial para a Europa

A8-0250/2017

ITREConstanze Krehl

Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida

A8-0252/2017

CULTMilan Zver

Prazo

Revogação de regulamentos obsoletos relativos aos setores das vias navegáveis interiores e do transporte rodoviário de mercadorias

A8-0228/2017

 ***I

TRANKarima Delli

Prazo

Promoção de conectividade à Internet em comunidades locais

A8-0181/2017

 ***I

ITRECarlos Zorrinho

Prazo

Medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás

A8-0310/2016

 ***I

ITREJerzy Buzek

Prazo

Caça à baleia na Noruega

Prazo

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

 

LIBE, FEMMChristine Revault D'Allonnes Bonnefoy

Prazo

Impacto do comércio internacional e das políticas comerciais da UE nas cadeias de valor mundiais

A8-0269/2017

INTAMaria Arena

Debates15:00 - 23:00

Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral — exercício de 2018

Prazo

Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC

A8-0264/2017

AFETBodil Valero

Situação na Coreia do Norte

Desenvolvimentos recentes no respeitante à migração

Prazo

Relações UE-Turquia

Situação na Venezuela

Prazo

Relações políticas da UE com a América Latina

A8-0268/2017

AFETJavi López

  Quarta-feira 13

DEBATE PRIORITÁRIO09:00 - 11:50

Estado da União

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto12:00 - 14:00

Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE)

A8-0260/2017

 ***

TRANRoberts Zīle

Submissão do acrilofentanil a medidas de controlo

A8-0284/2017

 *

LIBEBrice Hortefeux

Relações políticas da UE com a Índia

A8-0242/2017

AFETCristian Dan Preda

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália

A8-0280/2017

BUDGGiovanni La Via

Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália

A8-0281/2017

BUDGJens Geier

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/002 FI/Microsoft 2

A8-0278/2017

BUDGPetri Sarvamaa

Prazo

Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE): manutenção das atuais limitações ao âmbito de aplicação às atividades da aviação e preparação da aplicação de uma medida baseada no mercado global a partir de 2021

A8-0258/2017

 ***I

ENVIJulie Girling

Prazo

Inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030

A8-0262/2017

 ***I

ENVINorbert Lins

Prazo

Modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros

A8-0065/2017

 ***I

LIBEJussi Halla-aho

Prazo

Objeção nos termos do artigo 105.º do Regimento: Regulamento delegado da Comissão, de 2 de junho de 2017, que completa o Regulamento (UE) n.º 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos em matéria de composição e informação aplicáveis aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada DAS-68416-4

Prazo

Objeção nos termos do artigo 106.° do Regimento: projeto de regulamento de execução da Comissão que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/6 da Comissão que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima

Prazo

Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2017: recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens; quadros do pessoal da ACER e da SESAR 2

A8-0282/2017

BUDGJens Geier

Prazo

Exportação de armas: aplicação da Posição Comum 2008/944/PESC

A8-0264/2017

AFETBodil Valero

Prazo

Relações políticas da UE com a América Latina

A8-0268/2017

AFETJavi López

Prazo

Corrupção e direitos humanos em países terceiros

A8-0246/2017

AFETPetras Auštrevičius

Debates15:00 - 23:00

Dieselgate: reforço das normas da UE em matéria de ambiente, saúde e direitos dos consumidores na sequência de recentes ações de Estados-Membros, nomeadamente a Alemanha e a Áustria

Segurança contra incêndios em edifícios

Prazo

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

A8-0188/2017

 ***I

IMCOMorten Løkkegaard

Prazo

Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020

A8-0158/2017

 ***I

ECONRoberto Gualtieri

Prazo

Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social

A8-0120/2017

 ***I

ECONSirpa Pietikäinen

Furacão Irma

Prazo

Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

A8-0263/2017

 ***I

PECHUlrike Rodust

Prazo

Futuro do programa Erasmus+

O-000062/2017

ComissãoCULT

  Quinta-feira 14

Debates08:30 - 11:20

Prazo

Nova Agenda de Competências para a Europa

A8-0276/2017

EMPL, CULTMartina Dlabajová, Momchil Nekov

Gasoduto Nordstream 2

VOTAÇÃO seguida de declarações de voto11:30 - 14:00

Prazo

Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

A8-0188/2017

 ***I

IMCOMorten Løkkegaard

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 135.º do Regimento)

Acordo UE-Chile sobre o comércio de produtos biológicos

A8-0257/2017

 ***

INTAInmaculada Rodríguez-Piñero Fernández

Protocolo ao Acordo de Associação UE-Chile (adesão da Croácia)

A8-0277/2017

 ***

INTAInmaculada Rodríguez-Piñero Fernández

Prazo

Modernização do pilar comercial do Acordo de Associação UE-Chile

A8-0267/2017

INTAInmaculada Rodríguez-Piñero Fernández

Prazo

Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020

A8-0158/2017

 ***I

ECONRoberto Gualtieri

Prazo

Fundos europeus de capital de risco e fundos europeus de empreendedorismo social

A8-0120/2017

 ***I

ECONSirpa Pietikäinen

Prazo

Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

A8-0263/2017

 ***I

PECHUlrike Rodust

Criação de um instrumento para a estabilidade e a paz

A8-0261/2017

 ***I

AFETArnaud Danjean

Prazo

Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE

A8-0133/2017

AFCOSven Giegold

Prazo

Futuro do programa Erasmus+

Prazo

Nova Agenda de Competências para a Europa

A8-0276/2017

EMPL, CULTMartina Dlabajová, Momchil Nekov

Interpelações extensas15:00 - 16:00

Interpelações extensas (Artigo 130.º-B do Regimento)

O-000061/2017

O-000063/2017

Última actualização: 13 de Setembro de 2017Advertência jurídica