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Comissão da Cultura e da Educação

CULT(2017)0227_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017, 16.45–18.30 (reunião de coordenadores)

Terça-feira, 28 de fevereiro de 2017, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

27 de fevereiro de 2017, 16.45–18.30 (à porta fechada)

1.  Reunião de coordenadores

28 de fevereiro de 2017, 9.00–12.30

2.  Aprovação da ordem do dia

3.  Aprovação das atas das reuniões de:

·21 de novembro de 2016  PV – PE597.538v01-00

·5 de dezembro de 2016  PV – PE597.546v01-00

4.  Comunicações da presidência

*** Período de votação eletrónica ***

5.  Ano Europeu do Património Cultural

CULT/8/07655

***I  2016/0259(COD)  COM(2016)0543 – C8-0352/2016

 

Relator:

Mircea Diaconu (ALDE)

 

Fundo:

CULT

 

 

Pareceres:

BUDG –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

BUDG (AB) –

Jean Arthuis (ALDE)

AL – PE592.101v02-00

 

REGI –

Decisão: sem emissão de parecer

 

·Votação do texto acordado no decurso das negociações interinstitucionais

Informações relativas ao segundo trílogo

6.  Criação de uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033

CULT/8/06874

***I  2016/0186(COD)  COM(2016)0400 – C8-0223/2016

 

Relator:

Santiago Fisas Ayxelà (PPE)

PR – PE594.103v01-00
AM – PE597.744v01-00

Fundo:

CULT

 

 

Parecer:

AFET –

Decisão: sem emissão de parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

7.  Utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e alteração da Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação

CULT/8/07942

***I  2016/0278(COD)  COM(2016)0596 – C8-0381/2016

 

Relatora de parecer:

Helga Trüpel (Verts/ALE)

PA – PE595.579v01-00
AM – PE597.691v01-00

Fundo:

JURI –

Max Andersson (Verts/ALE)

PR – PE594.171v01-00
AM – PE597.416v01-00

·Aprovação do projeto de parecer

8.  Intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos

CULT/8/07958

***I  2016/0279(COD)  COM(2016)0595 – C8-0380/2016

 

Relator de parecer:

Angel Dzhambazki (ECR)

PA – PE595.580v01-00
AM – PE597.692v01-00

Fundo:

JURI –

Max Andersson (Verts/ALE)

PR – PE594.172v01-00
AM – PE597.415v01-00

·Aprovação do projeto de parecer

9.  Conectividade à Internet para o crescimento, a competitividade e a coesão: a sociedade europeia Gigabit e 5G

CULT/8/08475

  2016/2305(INI)  

 

Relatora de parecer:

Silvia Costa (S&D)

PA – PE595.493v01-00
AM – PE597.719v01-00

Fundo:

ITRE –

Michał Boni (PPE)

PR – PE597.728v02-00

·Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

10.  Direitos de autor no mercado único digital

CULT/8/07951

***I  2016/0280(COD)  COM(2016)0593 – C8-0383/2016

 

Relator de parecer:

Marc Joulaud (PPE)

PA – PE595.591v01-00

Fundo:

JURI* –

Therese Comodini Cachia (PPE)

 

·Apreciação do projeto de parecer

11.  Normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão

CULT/8/07956

***I  2016/0284(COD)  COM(2016)0594 – C8-0384/2016

 

Relatora de parecer:

Petra Kammerevert (S&D)

PA – PE595.592v01-00

Fundo:

JURI –

Tiemo Wölken (S&D)

 

·Apreciação do projeto de parecer

12.  A aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

CULT/8/06323

  2016/2064(INI)  

 

Relatora de parecer:

Jill Evans (Verts/ALE)

PA – PE595.719v01-00

Fundo:

BUDG, ECON* –

José Manuel Fernandes (PPE)
Udo Bullmann (S&D)

PR – PE597.724v01-00

·Apreciação do projeto de parecer

13.  Diálogo estruturado com o Fórum Europeu da Juventude

14.  Diversos

15.  Próximas reuniões

·22 de março de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

·23 de março de 2017, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 20 de Fevereiro de 2017Advertência jurídica