ENVI_OJ(2013)11-27_1

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ENVI(2013)1127_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Quinta-feira, 28 de novembro de 2013, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

27 de novembro de 2013, 9.00–12.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações do presidente

3.  Aprovação das atas das reuniões de:

·  10 de outubro de 2013  PV – PE521.721v01-00

·  17 de outubro de 2013  PV – PE521.722v01-00

·  24 de outubro de 2013  PV – PE523.028v01-00

4.  Controlos e atividades que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano ou animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos

ENVI/7/12806

***I  2013/0140(COD)  COM(2013)0265 – C7-0123/2013

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de dezembro de 2013, 12.00

5.  Transferências de resíduos

ENVI/7/13327

***I  2013/0239(COD)  COM(2013)0516 – C7-0217/2013

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de dezembro de 2013, 12.00

6.  Taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano

ENVI/7/13158

***I  2013/0222(COD)  COM(2013)0472 – C7-0196/2013

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 8 de novembro de 2013, 18.00

7.  Produção e disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal)

ENVI/7/12788

***I  2013/0137(COD)  COM(2013)0262 – C7-0121/2013

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 10 de dezembro de 2013, 12.00

* * *

27 de novembro de 2013, 15.00–18.30

*** Período de votação eletrónica ***

8.  Nível sonoro dos veículos a motor

ENVI/7/08165

 

 

Votação do resultado das negociações nos termos do artigo 70.º

9.  Programa Copernicus

ENVI/7/13115

***I  2013/0164(COD)  COM(2013)0312 – C7-0195/2013

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de novembro de 2013, 12.00

10.  Contas económicas europeias do ambiente

ENVI/7/12662

***I  2013/0130(COD)  COM(2013)0247 – C7-0120/2013

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de novembro de 2013, 12.00

11.  Alteração da Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel

ENVI/7/10728

***I  2012/0260(COD)  COM(2012)0530 – C7-0304/2012

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 17 de setembro de 2013, 12.00

12.  Relatório de execução 2013: Desenvolvimento e aplicação da tecnologia de captura e armazenagem de carbono na Europa

ENVI/7/12253

  2013/2079(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de outubro de 2013, 12.00

13.  Estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente

ENVI/7/12250

  2013/2113(INI)  COM(2013)0123

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 4 de outubro de 2013, 12.00

14.  Plano de ação para a saúde em linha, 2012-2020 - Cuidados de saúde inovadores para o século XXI

ENVI/7/11532

  2013/2061(INI)  COM(2012)0736

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 15 de outubro de 2013, 12.00

15.  Crise no setor alimentar, fraudes na cadeia alimentar e respetivo controlo

ENVI/7/12251

  2013/2091(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de outubro de 2013, 12.00

16.  Crimes contra a vida selvagem

ENVI/7/13428

  2013/2747(RSP) 

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

·  Prazo para a apresentação de alterações: 6 de novembro de 2013, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

* * *

28 de novembro de 2013, 9.00–10.00

À porta fechada

17.  Reunião de coordenadores

28 de novembro de 2013, 10.00–12.30

18.  Troca de pontos de vista com Connie Hedegaard (Comissária)

ENVI/7/02586

·  Troca de pontos de vista sobre a integração das emissões provenientes do transporte marítimo nas políticas da UE tendentes a reduzir os gases com efeito de estufa - COM(2013)0479

19.  Monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013

ENVI/7/13206

***I  2013/0224(COD)  COM(2013)0480 – C7-0201/2013

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 4 de dezembro de 2013, 12.00

* * *

28 de novembro de 2013, 15.00–18.30

20.  Troca de pontos de vista com Marcin Korolec (Plenipotenciário do Governo da Polónia para a política climática)

ENVI/7/12369

·  Troca de pontos de vista sobre os resultados da COP 19

21.  Troca de pontos de vista com a Comissão e com a EFSA sobre animais geneticamente modificados

ENVI/7/14575

·  Troca de pontos de vista

22.  Próxima(s) reunião/reuniões

·  2 de dezembro de 2013, 15.00–18.30 (Bruxelas)

·  16-17 de dezembro de 2013 (Bruxelas)