Projecto de ordem do dia - ENVI_OJ(2014)03-19_1Projecto de ordem do dia
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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

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PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 19 de março de 2014, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

19 de março de 2014, 9.00–10.00

À porta fechada

1.  Reunião de coordenadores

* * *

19 de março de 2014, 10.00–11.00

2.  Aprovação da ordem do dia

3.  Comunicações do presidente

4.  Aprovação das atas das reuniões de:

·  30 de janeiro de 2014  PV – PE528.143v01-00

·  17 de fevereiro de 2014  PV – PE529.806v01-00

·  20 de fevereiro de 2014  PV – PE529.805v02-00

·  6 de março de 2014  PV – PE529.883v01-00

·  10 de março de 2014  PV – PE530.044v01-00

5.  Troca de opiniões com Hans Bruyninckx (Diretor Executivo da AEA)

ENVI/7/14559

·  Troca de opiniões

19 de março de 2014, 11.00–12.30

6.  Novos alimentos

ENVI/7/14949

***I  2013/0435(COD)  COM(2013)0894 – C7-0487/2013

 

Relator:

James Nicholson (ECR)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA –

Mario Pirillo (S&D)

 

 

ITRE – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

IMCO –

 

 

 

AGRI –

 

 

 

·  Primeira troca de opiniões

7.  Criação e funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia e alteração da Diretiva 2003/87/CE

ENVI/7/15076

***I  2014/0011(COD)  COM(2014)0020 – C7-0016/2014

 

Relatora:

Sophie Auconie (PPE)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ECON – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ITRE –

 

 

 

JURI – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

·  Primeira troca de opiniões

* * *

19 de março de 2014, 15.00–18.30

8.  Alteração da Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel

ENVI/7/10728

***I  2012/0260(COD)  COM(2012)0530 – C7-0304/2012

 

Relatora:

Julie Girling (ECR)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

IMCO – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

AGRI –

Mariya Gabriel (PPE)

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

9.  Taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano

ENVI/7/13158

***I  2013/0222(COD)  COM(2013)0472 – C7-0196/2013

 

Relatora:

Linda McAvan (S&D)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ITRE – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

IMCO – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

10.  Transferências de resíduos

ENVI/7/13327

***I  2013/0239(COD)  COM(2013)0516 – C7-0217/2013

 

Relator:

Bart Staes (Verts/ALE)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

JURI – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

11.  Prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras

ENVI/7/13766

***I  2013/0307(COD)  COM(2013)0620 – C7-0264/2013

 

Relator:

Pavel Poc (S&D)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

INTA –

Catherine Bearder (ALDE)

 

 

ITRE – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

REGI – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

AGRI – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

PECH –

Chris Davies (ALDE)

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

12.  Alteração da Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à implementação até 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global

ENVI/7/14381

***I  2013/0344(COD)  COM(2013)0722 – C7-0374/2013

 

Relator:

Peter Liese (PPE)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ITRE –

Eija-Riitta Korhola (PPE)

 

 

TRAN –

Mathieu Grosch (PPE)

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

13.  Alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

ENVI/7/14496

***I  2013/0377(COD)  COM(2013)0769 – C7-0393/2013

 

Relator:

Vladimir Urutchev (PPE)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

DEVE – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ITRE – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento

14.  Nível sonoro dos veículos a motor

ENVI/7/14784

***II  2011/0409(COD)  17695/1/2013 – C7-0060/2014

    T7-0041/2013

 

Relator:

Miroslav Ouzký (ECR)

PR – PE528.130v01-00

Fundo:

ENVI –

 

 

 

·  Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

·  Prazo para a apresentação de alterações: 25 de fevereiro de 2014, 12.00

15.  Objeção/Objeções nos termos do artigo 88.°, n.° 2 do Regimento: transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos

ENVI/7/14999

  2014/2526(RPS)  D030733/02

 

Correlator:

Carl Schlyter (Verts/ALE)

RE – PE528.137v02-00

Fundo:

ENVI –

 

 

 

·  Aprovação da proposta de resolução

16.  Troca de opiniões com Ignacio Garcia Bercero (negociador principal da Comissão para a TTIP) sobre o objeto de negociação no quadro do alinhamento regulamentar no domínio do ambiente, da saúde pública e da segurança alimentar
 

ENVI/7/15400

·  Troca de opiniões

17.  Redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e alteração da Diretiva 2003/35/CE

ENVI/7/14902

***I  2013/0443(COD)  COM(2013)0920 – C7-0004/2014

 

Relatora:

Julie Girling (ECR)

 

Fundo:

ENVI –

 

 

Pareceres:

ITRE –

Silvia-Adriana Țicău (S&D)

 

 

TRAN –

 

 

 

REGI – Decisão: sem emissão de parecer

 

 

AGRI –

Esther de Lange (PPE)

 

 

·  Primeira troca de opiniões

18.  Próxima(s) reunião/reuniões

·  14 de abril de 2014, 19.00–22.30 (Estrasburgo)