ENVI_OJ(2014)03-19_1
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI(2014)0319_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 19 de março de 2014, 9.00–12.30 e 15.00–18.30
Bruxelas
Sala: József Antall (4Q2)
19 de março de 2014, 9.00–10.00
À porta fechada
1. Reunião de coordenadores
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19 de março de 2014, 10.00–11.00
2. Aprovação da ordem do dia
3. Comunicações do presidente
4. Aprovação das atas das reuniões de:
· 30 de janeiro de 2014 PV – PE528.143v01-00
· 17 de fevereiro de 2014 PV – PE529.806v01-00
· 20 de fevereiro de 2014 PV – PE529.805v02-00
· 6 de março de 2014 PV – PE529.883v01-00
· 10 de março de 2014 PV – PE530.044v01-00
5. Troca de opiniões com Hans Bruyninckx (Diretor Executivo da AEA)
ENVI/7/14559
· Troca de opiniões
19 de março de 2014, 11.00–12.30
6. Novos alimentos
ENVI/7/14949
***I 2013/0435(COD) COM(2013)0894 – C7-0487/2013
Relator: |
James Nicholson (ECR) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
INTA – |
Mario Pirillo (S&D) |
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ITRE – Decisão: sem emissão de parecer |
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IMCO – |
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AGRI – |
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· Primeira troca de opiniões
7. Criação e funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia e alteração da Diretiva 2003/87/CE
ENVI/7/15076
***I 2014/0011(COD) COM(2014)0020 – C7-0016/2014
Relatora: |
Sophie Auconie (PPE) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
ECON – Decisão: sem emissão de parecer |
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ITRE – |
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JURI – Decisão: sem emissão de parecer |
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· Primeira troca de opiniões
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19 de março de 2014, 15.00–18.30
8. Alteração da Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel
ENVI/7/10728
***I 2012/0260(COD) COM(2012)0530 – C7-0304/2012
Relatora: |
Julie Girling (ECR) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
IMCO – Decisão: sem emissão de parecer |
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AGRI – |
Mariya Gabriel (PPE) |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
9. Taxas a pagar à Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano
ENVI/7/13158
***I 2013/0222(COD) COM(2013)0472 – C7-0196/2013
Relatora: |
Linda McAvan (S&D) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
ITRE – Decisão: sem emissão de parecer |
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IMCO – Decisão: sem emissão de parecer |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
10. Transferências de resíduos
ENVI/7/13327
***I 2013/0239(COD) COM(2013)0516 – C7-0217/2013
Relator: |
Bart Staes (Verts/ALE) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
JURI – Decisão: sem emissão de parecer |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
11. Prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras
ENVI/7/13766
***I 2013/0307(COD) COM(2013)0620 – C7-0264/2013
Relator: |
Pavel Poc (S&D) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
INTA – |
Catherine Bearder (ALDE) |
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ITRE – Decisão: sem emissão de parecer |
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REGI – Decisão: sem emissão de parecer |
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AGRI – Decisão: sem emissão de parecer |
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PECH – |
Chris Davies (ALDE) |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
12. Alteração da Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade com vista à implementação até 2020 de um acordo internacional que aplique às emissões da aviação internacional uma única medida baseada no mercado global
ENVI/7/14381
***I 2013/0344(COD) COM(2013)0722 – C7-0374/2013
Relator: |
Peter Liese (PPE) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
ITRE – |
Eija-Riitta Korhola (PPE) |
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TRAN – |
Mathieu Grosch (PPE) |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
13. Alteração do Regulamento (UE) n.º 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
ENVI/7/14496
***I 2013/0377(COD) COM(2013)0769 – C7-0393/2013
Relator: |
Vladimir Urutchev (PPE) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
DEVE – Decisão: sem emissão de parecer |
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ITRE – Decisão: sem emissão de parecer |
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Votação dos resultados das negociações nos termos do artigo 70.º, n.º 5, do Regimento
14. Nível sonoro dos veículos a motor
ENVI/7/14784
***II 2011/0409(COD) 17695/1/2013 – C7-0060/2014
Relator: |
Miroslav Ouzký (ECR) |
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Fundo: |
ENVI – |
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· Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura
· Prazo para a apresentação de alterações: 25 de fevereiro de 2014, 12.00
15. Objeção/Objeções nos termos do artigo 88.°, n.° 2 do Regimento: transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos
ENVI/7/14999
2014/2526(RPS) D030733/02
Correlator: |
Carl Schlyter (Verts/ALE) |
RE – PE528.137v02-00 |
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Fundo: |
ENVI – |
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· Aprovação da proposta de resolução
16. Troca de opiniões com Ignacio Garcia Bercero (negociador principal da Comissão para a TTIP) sobre o objeto de negociação no quadro do alinhamento regulamentar no domínio do ambiente, da saúde pública e da segurança alimentar
ENVI/7/15400
· Troca de opiniões
17. Redução das emissões nacionais de determinados poluentes atmosféricos e alteração da Diretiva 2003/35/CE
ENVI/7/14902
***I 2013/0443(COD) COM(2013)0920 – C7-0004/2014
Relatora: |
Julie Girling (ECR) |
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Fundo: |
ENVI – |
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Pareceres: |
ITRE – |
Silvia-Adriana Țicău (S&D) |
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TRAN – |
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REGI – Decisão: sem emissão de parecer |
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AGRI – |
Esther de Lange (PPE) |
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· Primeira troca de opiniões
18. Próxima(s) reunião/reuniões
· 14 de abril de 2014, 19.00–22.30 (Estrasburgo)