IMCO_OJ(2017)10-11_1

 

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2017)1011_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 11 de outubro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 12 de outubro de 2017, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q1)

11 de outubro de 2017, 9.00–12.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

Relato de negociações interinstitucionais em curso

3.  Homologação e fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

IMCO/8/05638

***I  2016/0014(COD)  COM(2016)0031 – C8-0015/2016

 

 

·  Relatório à comissão

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4.  Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno

IMCO/8/09589

***I  2017/0063(COD)  COM(2017)0142 – C8-0119/2017

 

 

·  Apreciação das alterações

5.  Definição das condições e das modalidades segundo as quais a Comissão pode pedir às empresas e às associações de empresas que prestem informações relativas ao mercado interno e a domínios conexos

IMCO/8/09877

***I  2017/0087(COD)  COM(2017)0257 – C8-0140/2017

 

 

·  Apresentação a cargo da Comissão - Troca de pontos de vista

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de dezembro de 2017, 12.00

6.  Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, estabelecendo um procedimento de notificação para autorizações e requisitos relacionados com serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

IMCO/8/08987

***I  2016/0398(COD)  COM(2016)0821 – C8-0011/2017

 

 

·  Apreciação das alterações de compromisso

7.  Apresentação a cargo da Comissão sobre a sua recente comunicação relativa à aplicação da legislação da UE em matéria de alimentos e defesa do consumidor com vista à resolução da questão da qualidade dual dos alimentos

8.  Teste de proporcionalidade antes da adoção do novo regulamento das profissões

IMCO/8/09034

***I  2016/0404(COD)  COM(2016)0822 – C8-0012/2017

 

 

·  Apreciação das alterações

* * *

11 de outubro de 2017, 14.30–16.30

9.  Criação de um portal digital único visando informações, procedimentos, assistência e serviços de resolução de problemas

IMCO/8/09874

***I  2017/0086(COD)  COM(2017)0256 – C8-0141/2017

 

 

·  Apresentação a cargo da Comissão - Troca de pontos de vista

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de novembro de 2017, 12.00

10.  Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

IMCO/8/09933

  2017/2067(INI)  COM(2016)0766

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

·  Prazo para a apresentação de alterações: 25 de outubro de 2017, 12.00

11.  Aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais

IMCO/8/09949

  2017/2073(INI) 

 

 

·  Apreciação das alterações

11 de outubro de 2017, 16.30–18.00

À porta fechada

12.  Reunião de coordenadores

* * *

12 de outubro de 2017, 9.00–10.00

Reunião conjunta com a Comissão JURI - Ver projeto de ordem do dia em separado

13.  Contratos de fornecimento de conteúdos digitais

CJ24/8/06371

***I  2015/0287(COD)  COM(2015)0634 – C8-0394/2015

 

 

- Aprovação do projeto de relatório

12 de outubro de 2017, 10.10–10.20

*** Período de votação eletrónica ***

14.  Rumo a uma estratégia comercial digital

IMCO/8/09924

  2017/2065(INI) 

 

 

·  Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

12 de outubro de 2017, 10.20–12.30

15.  Regulamento relativo à ENISA, "Agência para a Cibersegurança da UE", e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 e relativo à certificação de cibersegurança das TIC («Cybersecurity Act»)

IMCO/8/11043

***I  2017/0225(COD)  COM(2017)0477 – C8-0310/2017

 

 

·  Troca de pontos de vista com representantes da Comissão - Apresentação da avaliação de impacto

16.  Livre circulação de dados não pessoais na União Europeia

IMCO/8/11036

***I  2017/0228(COD)  COM(2017)0495 – C8-0312/2017

 

 

·  Troca de pontos de vista com representantes da Comissão - Apresentação da avaliação de impacto

17.  Diversos

18.  Próximas reuniões

·  20 de novembro de 2017, 15.00–18.30 (Bruxelas)

·  21 de novembro de 2017, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

* * *

12 de outubro de 2017, 15.00–18.30

CANCELADO