ITRE_OJ(2012)10-08_1

 

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

ITRE(2012)1008_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 8 de outubro de 2012, 15.00–18.30

Terça-feira, 9 de outubro de 2012, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (5G-3)

8 de outubro de 2012, 15.00–18.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidente

Debate conjunto sobre o Programa Horizonte 2020 (segunda apreciação de alterações)

3.  Criação do Programa-Quadro de Investigação e Inovação "Horizonte 2020" (2014-2020)

ITRE/7/08101

***I  2011/0401(COD)  COM(2011)0809 – C7-0466/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 26 de junho de 2012, 12.00

4.  Programa Específico de execução do Horizonte 2020 – Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)

ITRE/7/08080

*  2011/0402(CNS)  COM(2011)0811 – C7-0509/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de junho de 2012, 12.00

5.  Regras de Participação e Difusão relativas ao «Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)»

ITRE/7/08098

***I  2011/0399(COD)  COM(2011)0810 – C7-0465/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2012, 12.00

6.  Alteração do Regulamento (CE) n.º 294/2008 que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

ITRE/7/08123

***I  2011/0384(COD)  COM(2011)0817 – C7-0467/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de junho de 2012, 12.00

7.  Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): a contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora

ITRE/7/08116

***I  2011/0387(COD)  COM(2011)0822 – C7-0462/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de junho de 2012, 12.00

8.  Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação

ITRE/7/08087

*  2011/0400(NLE)  COM(2011)0812 – C7-0009/2012

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 26 de junho de 2012, 12.00

* * *

9.  Alteração da Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas

ITRE/7/08048

***I  2011/0389(COD)  COM(2011)0778 – C7-0461/2011

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

10.  Requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público

ITRE/7/08136

***I  2011/0359(COD)  COM(2011)0779 – C7-0470/2011

 

 

·  Apreciação do projeto de parecer

* * *

9 de outubro de 2012, 9.00–10.00

À porta fechada

11.  Reunião de coordenadores

* * *

9 de outubro de 2012, 10.00–12.30

*** Período de votação eletrónica ***

12.  Segurança das atividades de prospeção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás

ITRE/7/07802

***I  2011/0309(COD)  COM(2011)0688 – C7-0392/2011

 

 

·  Aprovação de alterações e votação do mandato de negociação

·  Prazo para a apresentação de alterações: 4 de setembro de 2012, 12.00

13.  Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear

ITRE/7/08198

*  2011/0414(CNS)  COM(2011)0841 – C7-0014/2012

 

 

·  Aprovação do projeto de relatório

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de setembro de 2012, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

14.  Redes transeuropeias de telecomunicações e revogação da Decisão n.º 1336/97/CE

ITRE/7/07678

***I  2011/0299(COD)  COM(2011)0657 – C7-0373/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 10 de julho de 2012, 12.00

15.  Alteração da Diretiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do setor público

ITRE/7/08211

***I  2011/0430(COD)  COM(2011)0877 – C7-0502/2011

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de setembro de 2012, 12.00

* * *

9 de outubro de 2012, 15.00–18.30

16.  Visita de Máire Geoghegan-Quinn, Comissária para a Investigação, Inovação e Ciência, para apresentar a Comunicação intitulada "Reforçar e centrar a cooperação internacional no domínio da investigação e da inovação: Uma abordagem estratégica"

ITRE/7/10779

17.  Atuais desafios e oportunidades no domínio das energias renováveis no mercado interno europeu da energia

ITRE/7/09840

 

 

·  Troca de opiniões

18.  Apresentação, a cargo da Comissão, dos atos de execução para o Regulamento Itinerância III

ITRE/7/10787

19.  A Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais de dezembro de 2012 (WCIT-12) no contexto da Agenda Digital

ITRE/7/10786

Atualização pela Comissão sobre as situações e preparações atuais

20.  Diversos

21.  Próxima(s) reunião/reuniões

·  5 de novembro de 2012, 15.00–18.30 (Bruxelas)