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Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

ITRE(2018)0618_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 18 de junho de 2018, 15.00–18.30

Terça-feira, 19 de junho de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

18 de junho de 2018, 15.00–18.30

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

3.  Aprovação das atas das reuniões de

·23-24 de abril de 2018  PV – PE621.966v01-00

* * *

4.  Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir!

ITRE/8/12193

  2018/2023(INI)  COM(2017)0652

 

Relator de parecer:

Zdzisław Krasnodębski (ECR)

PA – PE622.172v01-00

Fundo:

TRAN –

Ismail Ertug (S&D)

PR – PE621.006v01-00

Pareceres:

ENVI, ITRE, IMCO, REGI

·Apreciação do projeto de parecer

5.  Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho

ITRE/8/11802

***I  2017/0336(COD)  COM(2017)0826 – C8-0432/2017

 

Relatora de parecer:

Sofia Sakorafa (GUE/NGL)

PA – PE622.212v02-00

Fundo:

REGI* –

Lambert van Nistelrooij (PPE)
Constanze Krehl (S&D)

 

Pareceres:

BUDG*, CONT, ECON*, EMPL, ENVI, ITRE, TRAN, AGRI, PECH, CULT, FEMM

·Apreciação do projeto de parecer

6.  Troca de pontos de vista com Carlos Moedas, Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, no quadro do Diálogo Estruturado, incluindo os programas legislativos adotados recentemente no âmbito do QFP

ITRE/8/13302

7.  Troca de pontos de vista com Mariya Gabriel, Comissária Europeia da Economia e Sociedade Digitais, no quadro do Diálogo Estruturado, incluindo os programas legislativos adotados recentemente no âmbito do QFP

ITRE/8/13303

* * *

19 de junho de 2018, 9.00–12.30

A partir das 9.00:

À porta fechada

8.  Reunião de coordenadores

* * *

A partir das 10h:

*** Período de votação eletrónica ***

9.  Criação do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria da defesa da UE

ITRE/8/10167

***I  2017/0125(COD)  COM(2017)0294 – C8-0180/2017

 

Relatora:

Françoise Grossetête (PPE)

 

Fundo:

ITRE*

 

 

Pareceres:

AFET* –

Ioan Mircea Pașcu (S&D)

AD – PE612.300v02-00
AM – PE613.555v01-00

 

BUDG* –

Esteban González Pons (PPE)

AD – PE612.357v02-00
AM – PE615.378v01-00

 

IMCO –

Anneleen Van Bossuyt (ECR)

AD – PE612.223v02-00
AM – PE613.622v03-00

·Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

10.  Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho

ITRE/8/12062

*  2018/0003(NLE)  COM(2018)0008 – C8-0037/2018

 

Relator:

Zigmantas Balčytis (S&D)

PR – PE619.403v01-00
AM – PE621.974v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 26 de abril de 2018, 12.00

11.  Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

ITRE/8/11622

***I  2017/0291(COD)  COM(2017)0653 – C8-0393/2017

 

Relator de parecer:

Claude Turmes (Verts/ALE)

PA – PE620.803v01-00
AM – PE620.925v01-00

Fundo:

ENVI –

Andrzej Grzyb (PPE)

PR – PE620.815v01-00
AM – PE622.186v01-00
AM – PE622.270v02-00

Pareceres:

ITRE

 

 

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN –

Andor Deli (PPE)

PA – PE618.318v01-00

·Aprovação do projeto de parecer

·Prazo para a apresentação de alterações: 30 de abril de 2018, 12.00

12.  Projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia

ITRE/8/11893

***I  2017/0347(COD)  COM(2017)0769 – C8-0448/2017

 

Relatora:

Barbara Kappel (ENF)

PR – PE619.286v01-00
AM – PE621.069v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 26 de abril de 2018, 12.00

13.  Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

ITRE/8/12093

***  2018/0009(NLE)  05800/2018 – C8-0122/2018

 

Relator:

Rolandas Paksas (EFDD)

PR – PE620.812v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

TRAN –

Decisão: não emitir parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 23 de maio de 2018, 12.00

14.  Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

ITRE/8/12615

***  2018/0067(NLE)  08166/2018 – C8-0259/2018

 

Relator:

Rolandas Paksas (EFDD)

PR – PE621.963v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

BUDG –

Decisão: não emitir parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Prazo para a apresentação de alterações: 23 de maio de 2018, 12.00

15.  Celebração do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil

ITRE/8/10063

***  2017/0104(NLE)  11351/2017 – C8-0018/2018

 

Relator:

Jerzy Buzek (PPE)

PR – PE608.020v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN –

Decisão: não emitir parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

*** Fim da votação eletrónica ***

* * *

16.  Mecanismo Interligar a Europa - A energia enquanto parte dos programas legislativos adotados recentemente no âmbito do QFP. Apresentação a cargo do Diretor-Geral Dominique Ristori, Comissão Europeia

ITRE/8/13581

17.  Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

ITRE/8/07883

***I  2016/0286(COD)  COM(2016)0591 – C8-0382/2016

 

Relator:

Evžen Tošenovský (ECR)

 

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

BUDG, CONT, ECON, IMCO, CULT, JURI, LIBE

·Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

18.  Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação)

ITRE/8/07891

***I  2016/0288(COD)  COM(2016)0590 – C8-0379/2016

 

Relatora:

Pilar del Castillo Vera (PPE)

 

Fundo:

ITRE*

 

 

Pareceres:

IMCO*, CULT, JURI, LIBE

·Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

19.  Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)

ITRE/8/08709

***I  2016/0382(COD)  COM(2016)0767 – C8-0500/2016

 

Relator:

José Blanco López (S&D)

AM – PE606.027v01-00
AM – PE607.900v01-00
AM – PE607.901v04-00
AM – PE607.899v02-00
AM – PE607.774v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

DEVE, ECON, ENVI, TRAN, REGI, AGRI, JURI (AL), JURI, PETI

·Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

20.  Eficiência energética

ITRE/8/08696

***I  2016/0376(COD)  COM(2016)0761 – C8-0498/2016

 

Relator:

Miroslav Poche (S&D)

AM – PE607.848v02-00
AM – PE607.849v01-00
AM – PE607.853v01-00
AM – PE607.814v01-00

Fundo:

ITRE

 

 

Pareceres:

ENVI

·Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

21.  Governação da União da Energia

ITRE/8/13310

CJ10/8/09954
***I 2016/0375(COD) COM(2016)0759 – C8-0497/2016
Relatores: Claude Turmes (Verts/ALE) - Michèle Rivasi (Verts/ALE)
Fundo: ITRE - ENVI (Artigo 55.º)
● Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

22.  Missão da Comissão ITRE a Silicon Valley (EUA) (de 2 a 5 de abril de 2018), sessão de informação

ITRE/8/13305

* * *

19 de junho de 2018, 14.30–18.30

23.  Troca de pontos de vista com Elżbieta Bieńkowskael, Comissária Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, no quadro do Diálogo Estruturado, incluindo os programas legislativos adotados recentemente no âmbito do QFP

ITRE/8/13307

24.  Seminário "O Brexit e a política das TIC"

ITRE/8/13306

25.  Diversos

26.  Próximas reuniões

·9 de julho de 2018, 15.00–18.30

·10 de julho de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Última actualização: 12 de Junho de 2018Advertência jurídica