LIBE_OJ(2016)04-20_1

 

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2016)0420_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 20 de abril de 2016, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Quinta-feira, 21 de abril de 2016, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações do presidente

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

3.  Aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião (reuniões) de:

·  19 de outubro de 2015  PV – PE569.783v01-00

·  3 de setembro de 2015  PV – PE565.213v01-00

20 de abril de 2016, 9.00–9.10

4.  Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e revogação das decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI

LIBE/8/05146

***II  2013/0091(COD)  14957/2/2015 – C8-0130/2016

    T7-0121/2014

 

 

·  Apreciação do projeto de recomendação para segunda leitura

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 21 de abril de 2016, 12.00

20 de abril de 2016, 9.10–10.00

5.  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o ponto da situação e possíveis vias a seguir no que diz respeito à situação em matéria de não reciprocidade com certos países terceiros no domínio da política de vistos

COM(2016)0221

• Exposição da Comissão

20 de abril de 2016, 10.00–10.15

6.  Sujeitar a nova substância psicoativa 1-fenil-2-(1-pirrolidin-1-il)-pentan-1-one (α-pirrolidinovalerofenona, α-PVP) a medidas de controlo

LIBE/8/05453

*  2015/0309(CNS)  15386/2015 – C8-0115/2016

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 25 de abril de 2016, 12.00

20 de abril de 2016, 10.15–10.30

7.  Missão à Turquia de 8 a 11 de fevereiro de 2016

LIBE/8/06092

·  Apresentação do projeto de relatório da missão

20 de abril de 2016, 10.30–11.30

8.  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Reformar o sistema europeu comum de asilo e melhorar as vias de entrada legal na Europa

COM(2016)0197

• Exposição da Comissão
• Exposição do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

20 de abril de 2016, 11.30–12.30

9.  Combatentes Estrangeiros: Visão da Eurojust sobre o Fenómeno e a Resposta da Justiça Criminal - Relatório Atualizado

LIBE/8/06229

·  Exposição de Michèle Coninsx, Presidente da Eurojust

20 de abril de 2016, 15.00–18.30

10.  Audição conjunta das Comissões LIBE/SEDE sobre «Manter a segurança nas fronteiras externas da UE - um desafio para a segurança externa e interna - ação em curso para lutar contra o contrabando nas fronteiras da UE»

LIBE/8/06228

* * * Na sala de reuniões da Comissão SEDE Paul-Henri Spaak PHS 5 B 001 * * *
(ver projeto de ordem do dia específico)

21 de abril de 2016, 9.00–9.30

11.  Documento europeu de viagem destinado ao regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular

LIBE/8/05339

***I  2015/0306(COD)  COM(2015)0668 – C8-0405/2015

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de abril de 2016, 17.00

21 de abril de 2016, 9.30–10.00

12.  Reforço dos controlos nas fronteiras externas relativamente às bases de dados pertinentes

LIBE/8/05343

***I  2015/0307(COD)  COM(2015)0670 – C8-0407/2015

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de abril de 2016, 17.00

21 de abril de 2016, 10.00–10.50

Debate conjunto

13.  Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo ao segundo relatório sobre os progressos realizados pela Turquia no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo roteiro para a liberalização dos vistos

COM(2016)0140

• Exposição da Comissão

14.  Documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o segundo relatório sobre os progressos realizados pela Turquia no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo roteiro para a liberalização dos vistos

SWD(2016)0097

• Exposição da Comissão

21 de abril de 2016, 10.50–11.00

15.  Pergunta com pedido de resposta escrita dirigida à Comissão, em 9 de fevereiro de 2016, por Gérard Deprez sobre o número de Estados-Membros que consideram a Turquia um país terceiro seguro (P-001186-16)

LIBE/8/06231

·  Troca de pontos de vista nos termos do artigo 130.º, n.º 4, do Regimento

21 de abril de 2016, 11.00–11.45

16.  Controlo da aquisição e da detenção de armas

LIBE/8/05095

***I  2015/0269(COD)  COM(2015)0750 – C8-0358/2015

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de abril de 2016, 12.00

21 de abril de 2016, 11.45–12.30

17.  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre sistemas de informação mais sólidos e inteligentes para as fronteiras e a segurança

COM(2016)0205

• Exposição da Comissão

21 de abril de 2016, 15.00–16.00

18.  Declaração da Europol sobre as 10 000 crianças migrantes desaparecidas

LIBE/8/06233

·  Troca de pontos de vista com representantes da Europol, da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e da Missing Children Europe

21 de abril de 2016, 16.00–16.30

19.  Luta contra o tráfico de seres humanos no contexto das relações externas da UE

LIBE/8/05290

  2015/2340(INI) 

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 5 de abril de 2016, 12.00

21 de abril de 2016, 16.30–17.30

20.  Combater o terrorismo e substituição da Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo

LIBE/8/05240

***I  2015/0281(COD)  COM(2015)0625 – C8-0386/2015

 

 

·  Apreciação das alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 7 de abril de 2016, 12.00

21 de abril de 2016, 17.30–18.15

21.  Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o primado do Direito e os direitos fundamentais

LIBE/8/04625

  2015/2254(INL) 

 

 

·  Apreciação do projeto de relatório

·  Fixação do prazo para apresentação de alterações

·  Prazo para a apresentação de alterações: 13 de maio de 2016, 12.00

21 de abril de 2016, 18.15–18.30

22.  Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia)

LIBE/8/05996

***I  2016/0075(COD)  COM(2016)0142 – C8-0113/2016

 

 

·  Exposição da Comissão

23.  Diversos

24.  Próximas reuniões

·  25 de abril de 2016, 15.00–18.30

·  28 de abril de 2016, 14.30–18.00

(sob reserva de aprovação pelos coordenadores da Comissão LIBE)