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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

LIBE(2018)0115_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião extraordinária

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2018, 19.00–21.30

Estrasburgo

Sala: Winston Churchill (200)

1.  Aprovação da ordem do dia

2.  Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

15 de janeiro de 2018, 19.00–20.30

3.  Pacote «Interoperabilidade»

LIBE/8/11944

·Apresentação a cargo de Julian King, Comissário responsável pela União da Segurança

15 de janeiro de 2018, 20.30–21.30

Debate conjunto

4.  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Balanço da situação de não reciprocidade com certos países terceiros no domínio da política de vistos e eventuais vias a seguir e avaliação da eficácia do mecanismo de reciprocidade previsto no artigo 1.º, n.º 4, do Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho

COM(2017)0813

• Apresentação por Matthias OEL, Diretor, DG HOME, Comissão Europeia

5.  Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Primeiro Relatório elaborado no quadro do Mecanismo de Suspensão de Vistos

COM(2017)0815

• Apresentação por Matthias OEL, Diretor, DG HOME, Comissão Europeia

6.  Diversos

7.  Próximas reuniões

·24 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

·25 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 14.00–17.30 (Bruxelas)

Última actualização: 10 de Janeiro de 2018Advertência jurídica