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Comissão das Pescas

PECH(2017)0712_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 12 de julho de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

12 de julho de 2017, 9.00–9.45

À porta fechada

1.  Reunião de coordenadores

12 de julho de 2017, 9.45–11.00

Estando presentes o Conselho e a Comissão

2.  Aprovação da ordem do dia

3.  Comunicações da presidência

4.  Aprovação das atas das reuniões de:

·21-22 de junho de 2017  PV – PE606.139v01-00

*** Período de votação eletrónica ***

5.  Gestão sustentável das frotas de pesca externas

PECH/8/09198

***II  2015/0289(COD)  T8-0015/2017

 

Relatora:

Linnéa Engström (Verts/ALE)

AG – PE607.818v01-00

Fundo:

PECH

 

 

·Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

6.  Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas

PECH/8/06008

***I  2016/0074(COD)  COM(2016)0134 – C8-0117/2016

 

Relator:

Gabriel Mato (PPE)

PR – PE580.765v01-00
AM – PE604.507v01-00
AM – PE603.068v01-00
DT – PE584.005v03-00

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

DEVE –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ENVI –

Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D)

AD – PE595.707v02-00
AM – PE599.634v01-00
AM – PE599.648v01-00

·Aprovação do projeto de relatório

·Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

7.  Plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais

PECH/8/07563

***I  2016/0238(COD)  COM(2016)0493 – C8-0336/2016

 

Relatora:

Ulrike Rodust (S&D)

PR – PE594.033v01-00
AM – PE600.947v01-00
AM – PE603.029v01-00

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

DEVE –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

BUDG –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ENVI –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

REGI –

Decisão: sem emissão de parecer

 

·Aprovação do projeto de relatório

·Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

12 de julho de 2017, 11.00–12.30

8.  Troca de pontos de vista com Siim Valmar Kiisler, Ministro do Ambiente da Estónia

* * *

12 de julho de 2017, 15.00–16.30

Estando presentes o Conselho e a Comissão

9.  Audição pública sobre o papel dos conselhos consultivos na nova PCP regionalizada

12 de julho de 2017, 16.30–18.30

10.  Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO)

PECH/8/09619

***I  2017/0056(COD)  COM(2017)0128 – C8-0121/2017

 

Relatora:

Linnéa Engström (Verts/ALE)

 

Fundo:

PECH

 

 

Pareceres:

DEVE –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

ENVI –

Adina-Ioana Vălean (PPE)

AM – PE607.791v01-00

 

REGI –

Decisão: sem emissão de parecer

 

·Troca de opiniões

11.  Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções

PECH/8/09497

  2017/2044(BUD)  

 

Relator de parecer:

Alain Cadec (PPE)

PA – PE605.915v01-00

Fundo:

BUDG –

Siegfried Mureșan (PPE)
Richard Ashworth (ECR)

 

·Apreciação do projeto de parecer

·Fixação do prazo para apresentação de alterações

12.  Relatório sobre a missão da Comissão das Pescas, de 22 a 25 de maio de 2017, à Madeira

13.  Troca de pontos de vista com a Comissão sobre os atos delegados e os atos de execução

14.  Diversos

15.  Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

16.  Próximas reuniões

·30 de agosto de 2017, 14.00–17.30 (Bruxelas)

Última actualização: 28 de Junho de 2017Advertência jurídica