TRAN_OJ(2018)01-22_1
Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN(2018)0122_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Segunda-feira, 22 de janeiro de 2018, 15.00–17.45 e 17.45–18.30 (reunião de coordenadores)
Terça-feira, 23 de janeiro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Bruxelas
22 de janeiro de 2018, 15.00–17.45
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas
TRAN/8/10069
***I 2017/0114(COD) COM(2017)0275 – C8-0171/2017
Relatora: |
Christine Revault d'Allonnes Bonnefoy (S&D) |
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Fundo: |
TRAN* |
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Pareceres: |
ECON – |
Markus Ferber (PPE) |
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ENVI* – |
Seb Dance (S&D) |
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· Apreciação do projeto de relatório
4. Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos
TRAN/8/10067
* 2017/0115(CNS) COM(2017)0276 – C8-0196/2017
Relatora: |
Deirdre Clune (PPE) |
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Fundo: |
TRAN |
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Pareceres: |
ECON – |
Markus Ferber (PPE) |
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ENVI – |
Decisão: não emitir parecer |
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· Apreciação do projeto de relatório
5. Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação)
TRAN/8/10071
***I 2017/0128(COD) COM(2017)0280 – C8-0173/2017
Relator: |
Massimiliano Salini (PPE) |
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Fundo: |
TRAN |
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Pareceres: |
ITRE – |
Decisão: não emitir parecer |
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JURI – |
Jiří Maštálka (GUE/NGL) |
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LIBE – |
Branislav Škripek (ECR) |
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· Apreciação do projeto de relatório
6. Controlo: apresentação, pela Comissão, de dois regulamentos delegados sobre os métodos comuns de segurança ferroviária
22 de janeiro de 2018, 17.45–18.30 (reunião de coordenadores)
7. Reunião de coordenadores
23 de janeiro de 2018, 9.00–12.30
8. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores
*** Período de votação eletrónica ***
9. Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
TRAN/8/06776
***I 2016/0149(COD) COM(2016)0285 – C8-0195/2016
Relatora: |
Lucy Anderson (S&D) |
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Fundo: |
TRAN* |
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Pareceres: |
ITRE – |
Decisão: não emitir parecer |
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IMCO* – |
Biljana Borzan (S&D) |
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· Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais
*** Fim da votação eletrónica ***
10. Quitação 2016: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia
TRAN/8/10619
2017/2136(DEC) COM(2017)0365[01] – C8-0247/2017
Relatora de parecer: |
Isabella De Monte (S&D) |
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Fundo: |
CONT – |
Joachim Zeller (PPE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
11. Quitação 2016: Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)
TRAN/8/10805
2017/2162(DEC) COM(2017)0365[26] – C8-0273/2017
Relator de parecer: |
Markus Ferber (PPE) |
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Fundo: |
CONT – |
Bart Staes (Verts/ALE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
12. Quitação 2016: empresa comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL)
TRAN/8/10880
2017/2186(DEC) COM(2017)0365[50] – C8-0297/2017
Relator de parecer: |
Markus Ferber (PPE) |
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Fundo: |
CONT – |
Brian Hayes (PPE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
13. Quitação 2016: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)
TRAN/8/10797
2017/2158(DEC) COM(2017)0365[22] – C8-0269/2017
Relator de parecer: |
Jakop Dalunde (Verts/ALE) |
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Fundo: |
CONT – |
Bart Staes (Verts/ALE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
14. Quitação 2016: Agência Europeia da Segurança Marítima
TRAN/8/10795
2017/2157(DEC) COM(2017)0365[21] – C8-0268/2017
Relatora de parecer: |
Gesine Meissner (ALDE) |
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Fundo: |
CONT – |
Bart Staes (Verts/ALE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
15. Quitação 2016: Empresa comum - Segurança da navegação (SESAR)
TRAN/8/10865
2017/2181(DEC) COM(2017)0365[45] – C8-0292/2017
Relatora de parecer: |
Isabella De Monte (S&D) |
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Fundo: |
CONT – |
Brian Hayes (PPE) |
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· Apreciação do projeto de parecer
16. Manipulação do odómetro em veículos motorizados: revisão do quadro jurídico da UE
TRAN/8/09920
Relator: |
Ismail Ertug (S&D) |
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Fundo: |
TRAN |
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· Apreciação do projeto de relatório
17. Exposição de Ivaylo Moskovski, Ministro dos Transportes e das Infraestruturas da Bulgária, sobre as prioridades da Presidência búlgara
23 de janeiro de 2018, 14.30–18.30
18. Alteração do Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos
TRAN/8/10101
***I 2017/0122(COD) COM(2017)0277 – C8-0167/2017
Relator: |
Wim van de Camp (PPE) |
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Fundo: |
TRAN* |
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Pareceres: |
EMPL* – |
Georges Bach (PPE) |
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· Apreciação do projeto de relatório
19. Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário
TRAN/8/10103
***I 2017/0121(COD) COM(2017)0278 – C8-0170/2017
Relatora: |
Merja Kyllönen (GUE/NGL) |
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Fundo: |
TRAN* |
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Pareceres: |
EMPL* – |
Martina Dlabajová (ALDE) |
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· Apreciação do projeto de relatório
20. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e do Regulamento (CE) n.º 1072/2009, com vista à sua adaptação à evolução no setor
TRAN/8/10095
***I 2017/0123(COD) COM(2017)0281 – C8-0169/2017
Relator: |
Jens Nilsson (S&D) |
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Fundo: |
TRAN |
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Pareceres: |
EMPL – |
Verónica Lope Fontagné (PPE) |
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· Apreciação do projeto de relatório
21. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias
TRAN/8/10094
***I 2017/0113(COD) COM(2017)0282 – C8-0172/2017
Relatora: |
Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) |
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Fundo: |
TRAN |
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· Apreciação do projeto de relatório
22. Diversos
23. Próximas reuniões
· 1 de fevereiro de 2018, 9.00–12.00 e 12.00–12.30 (Bruxelas)